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0000381-34.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000381-34.2024.5.10.0011 | Advogado: - MICHELLE CRISTHINA DIAS (OAB/DF 23763) | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) RECORRIDO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB, DF 20219) DADOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 1ª Turma, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (OAB, SP 353467) (OAB, DF 46404), SP 353467) ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RECORRENTE, STENIO SOUSA DE OLIVEIRA, DF 36563) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), SP ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ROT 0000388, 23.2024.5.10.0012 | OAB: DF 23763, DF 40271, DF 20219, DF 35748, DF 61271, SP 353467, DF 46404, TO 1655, DF 36563, DF 35665, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 05:30
0005189-18.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005189-18.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) | Autor: - REAL FUTEBOL CLUBE LTDA 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 2 | Advogado: - DELIANA MACHADO VALENTE (OAB/DF 28648) | Réu(s): ARIEL MAMEDE SOUSA 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 1 | Advogado(s): CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 4, PRISCILA LAUANDE RODRIGUES (OAB, DF 32791) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO : 2, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO Vara do Trabalho do Gama, DF : 3 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 3, Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE COMERCIO ESTADO TOCANTINS | OAB: DF 28648, DF 74341, DF 32791, DF 64651, DF 30279, TO 3412, TO 4863 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: ARIEL MAMEDE SOUSA 4ª Vara do Trabalho de TaguatingaAdvogado: CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO 14ª Vara do Trabalho de BrasíliaRelator: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO 5ª Vara do Trabalho de Brasília
11/08/2025 05:18
0001272-27.2016.5.10.0014
Nº Processo: 0001272-27.2016.5.10.0014 | Advogado: - MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS ADVOGADO - TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT | Advogado(s): MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, RODRIGO LUIZ DA SILVA ROSA (OAB, MT 18099) ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT 2ª Turma, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MG AGRAVANTE, ELAINE WETZEL, DF 5491) 25442), DF 5491) AGRAVADO, JOAO FORTES ENGENHARIA S A, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES, JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB, DF 12910), DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, LUIZ RENATO BUENO (OAB, RJ 108608), SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO (OAB, DF, GILBERTO GONZAGA (OAB, DF 7200) ADVOGADO, DF 7200) 16467), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 1ª Turma, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS AGRAVANTE, ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA, Patricia Eliza Alves Moreira (OAB, DF 12562), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS DADOS, MT 18099) AP 0000773, 53.2019.5.10.0009, MT 18099) 3ª Turma, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | OAB: DF 38143, DF 78291, DF 17153, DF 39537, MT 18099, DF 5491, RJ 179832, DF 12910, RJ 108608, DF 24313, DF 7200, DF 12562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:16
0000898-55.2014.5.10.0022
Nº Processo: 0000898-55.2014.5.10.0022 | Advogado: - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) | Ação: PIONEIRA LTDA ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291) | Advogado(s): ANDRE PUPPIN MACEDO (OAB, DF 12004) ADVOGADO, MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF, CLAUDIO ROCHA SANTOS (OAB, DF 29140) 20443), DENISE BRANDÃO NUNES RIBEIRO (OAB, DF ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA (OAB, DF 12624) AP 0000898, 55.2014.5.10.0022, DF 12624) 2ª Turma, LUIZ ANTONIO ROCHA JUNIOR (OAB, DF 60818) Desembargadora Elke Doris Just, DF 60818) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 60818) AGRAVANTE, FRANCINEY ANANIAS MARQUES, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, RENAULT CAMPOS LIMA (OAB, DF 4303), MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS AGRAVADO, JACKSON FREIRES DE MELLO, MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS LTDA, ME, MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS AP 0001565, 13.2015.5.10.0020, PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES (OAB, DF Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ROSALINA GONCALVES PEREIRA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SONIA REGINA MARQUES BARREIRO (OAB, GO AGRAVANTE, FABIOLA HEIDRICH OLIVEIRA, GO 267325), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB, DF 24313), VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, GILBERTO GONZAGA (OAB, DF 7200), LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB | OAB: DF 1291, DF 9664, DF 12004, DF 29140, DF 968, DF 12624, DF 60818, DF 4303, DF 12538, GO 267325, DF 24313, DF 13398, DF 7200 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:16
0000122-33.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0000122-33.2024.5.10.0013 | Advogado: - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP DADOS (SERPRO) | Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP DADOS, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ESPECIALIZADA LTDA, ALISSON DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 22988) Desembargadora Flávia Simões Falcão, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, ALEF SANTOS DE OLIVEIRA, BRENO HENRIQUE DE FREITAS (OAB, DF 58354) SILVA (OAB, PB 10914), MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI (OAB, RJ RORSum 0000226, 33.2024.5.10.0851, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, I.G. TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ENERGIA S, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG SILVA (OAB | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RORSum 0000215, 04.2024.5.10.0851, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ENERGIA S, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB, TO 10725) | OAB: RJ 171107, BA 23739, DF 22988, DF 26888, TO 10725, PR 20260, DF 58354, PB 10914, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OABRelator: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS SOUZA JUNIOR
11/08/2025 05:14
0004635-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004635-83.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB/DF 42923) REQUERENTE - D.P.F.G. | Autor(es): E.A.D.S. ADVOGADO, MAUREN PORTO ALEGRE DOS SANTOS (OAB, DF, U.J.A.R. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, K.C.S.M. REQUERIDO, V.P.L. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 5ª Vara do Trabalho de | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, RICARDO USAI (OAB, DF 16050), DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, DISTRITO FEDERAL Precatório, OJC, UNIÃO FEDERAL, TO Precatório, DF 2ª Seção Especializada, DF AUTORIDADE COATORA, NELSON FERREIRA FILHO | Advogado(s): LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923) REQUERENTE, D.P.F.G., GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO 16788), PRISCILA ERNESTO ARAGAO (OAB, TO 9446), RODRIGO OTAVIO CRESSONI (OAB, TO 4609) RPV 0004637, 53.2024.5.10.0000, MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES, LUIZ PAULO FERREIRA (OAB, DF 7573) Brasília, DF, KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB, SP 227818) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE, D.K.N.S.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 33730), Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA (OAB, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DADOS, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA TERCEIRO INTERESSADO, RENATA ARAUJO FERREIRA | OAB: DF 42923, DF 16050, DF 59716, DF 33730, TO 9446, TO 4609, DF 38238, DF 7573, SP 227818, SP 358489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.A.D.S. ADVOGADORéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADOAdvogado: LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA REQUERENTE
11/08/2025 05:13
0001673-30.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001673-30.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ConPag 0001820-80.2024.5.10.0011 | Autor: - SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | Advogado: - JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB/DF AUTOR - SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI | Ação: EDUCACIONAL CARMELITANA | Autor(es): LUCAS GOMES DE JESUS 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, LEILANI SANTOS SERAFIM ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, R.G.C.C. LTDA, ALLANA DAYANE DE OLIVEIRA COUTO Vara do Trabalho do Gama | Réu(s): NECTEL TELECOMUNICACOES LTDA RECLAMADO, ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARMELITANA, DONA NENEM LOJA DE FABRICA PAES E ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), METRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CELIO FERREIRA DIAS DOS SANTOS RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A. | Advogado(s): JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA (OAB, DF AUTOR, SIC COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CARINA RABELO FARIAS (OAB, DF 45933) RÉU, VANUZA ALMEIDA DE SOUZA, GIGLIOLA RABELO DE FARIAS (OAB, DF 69241), DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) 70793), SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), JOSELMA FERREIRA LEITE GERSOSIMO, JOAB LUCENA SILVA (OAB, DF 52169) RECLAMANTE, SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL, DOUGLAS MAGNO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO, CARLOS DANIEL GOMES TONI, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), ROBSON DA PENHA ALVES (OAB, DF 34647) AUTOR, HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S | OAB: DF 70059, DF 31245, DF 45933, DF 69241, DF 50341, DF 44315, MG 130841, DF 55946, DF 61981, DF 48715, PE 56843, DF 52169, DF 28648, DF 36353, SP 187742, DF 513, DF 34647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:12
0000116-32.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000116-32.2024.5.10.0011 | Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) | Ação: OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR | Advogado(s): FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) RECORRENTE, CLEBER DOS SANTOS PASSOS, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), AMANDA DE SENA VIEIRA (OAB, DF 29827) ADVOGADO, CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA (OAB, DF RECORRIDO, ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) RECORRIDO, ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO, MARCIO CABRAL MAGANO (OAB, SP 103450), Patricia Eliza Alves Moreira (OAB, DF 12562) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DF 12562) RECORRENTE, WEDNEY ALVES MODESTO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 3ª Turma, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | OAB: GO 33761, GO 38557, SP 157840, RS 67897, DF 36563, SP 117756, DF 29827, MG 108264, SP 103450, DF 12562, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA Desembargador Alexandre Nery de OliveiraRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 05:04
0000681-60.2023.5.10.0001
Nº Processo: 0000681-60.2023.5.10.0001 | Advogado: - MARCELLA SOUZA BASEGGIO (OAB/DF 58224) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, GLOBAL SEGURANCA LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AP 0000681, 60.2023.5.10.0001, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) 3ª Turma, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) MACHADO GUIMARAES, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA AGRAVANTE, FABIO MOREIRA WEST, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF AGRAVADO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), DF 7772) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, NADIA MARIA DA SILVA DIAS, DF 5166) 46217), TO 3678) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 71810) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RORSum 0000687, 52.2023.5.10.0103, DF Desembargadora Elke Doris Just, DF 43498) RECORRENTE, ANGRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB, DF | OAB: DF 58224, DF 7772, DF 32184, DF 5166, TO 3678, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 35637, DF 43498, MG 64225 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMERICO PAES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:52
0000363-77.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000363-77.2024.5.10.0022 | Advogado: - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) ADVOGADO - MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB/DF 61572) | Ação: CATOLICA | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, MURILLO MEDEIROS DA COSTA (OAB, DF 61572), DAIANA BORGES FERNANDES (OAB, GO 35756) ADVOGADO, ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB, DF 79976), AUGUSTA AGNE FELDMANN (OAB, RS 107695), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 21695), HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA 1ª Turma, DF RECORRENTE, RAFAEL VIEIRA ROCHA, DF 17510) RECORRIDO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA, DF ADVOGADO, NIXON FERNANDO RODRIGUES (OAB, DF 11749), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ROT 0000380, 61.2024.5.10.0007, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AMARO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA DADOS | OAB: DF 25136, DF 53062, DF 61572, GO 35756, DF 79976, RS 107695, DF 21800, DF 31264, DF 17510, DF 21695, DF 14524, DF 58895, DF 11749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:39