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0000109-89.2023.5.10.0103
Nº Processo: 0000109-89.2023.5.10.0103 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) | Ação: LTDA URBANISTICO SPE LTDA | Advogado(s): JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 5522), TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ALVES DE SOUZA BARRETO, MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) Desembargador Brasilino Santos Ramos, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ROT 0000116, 84.2023.5.10.0005, DF 28501) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB, DF, DF 28501) ADVOGADO, FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB, DF 1441) 45837) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025), Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRIDO, JARDINS DAS AGUAS EMPREENDIMENTO | OAB: MG 77167, DF 28501, DF 78291, DF 5491, DF 4373, DF 30598, DF 57842, DF 53025, DF 73201, DF 34841, DF 1441 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 04:36
0000461-96.2022.5.10.0001
Nº Processo: 0000461-96.2022.5.10.0001 | Advogado: - ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB/DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINIBERELF/RS | Advogado(s): ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF ASSISTENCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL, SINIBERELF, RS, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, RS 64184), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SINDICAL DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) INSTITUICOES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E, GUSTAVO SATIO BRAGANCA MAGAMI (OAB, DF Desembargadora Flávia Simões Falcão, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF COELHO, DF AMERICA EM BRASILIA, DF AP 0000587, 46.2022.5.10.0002, MURILO DE MENEZES ABREU (OAB, DF 37221) 76625), DF 37221) AGRAVADO, L & T SORVETERIA LTDA, LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB, DF 26785) AGRAVADO, ONEIDE DE AVIZ DIAS, DF 26785) ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN ADVOGADO, ALBIMICHAEL CAMPOS PINHO (OAB, DF 61203), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 2ª Turma | OAB: RS 64184, DF 38143, DF 71855, DF 1441, MG 152562, DF 61203, DF 37221, DF 26785, DF 28982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:35
0000079-72.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000079-72.2024.5.10.0021 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, ANDERSON DE SOUZA MERLI AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LILIAN LOURENCO SANTANA (OAB, DF 27972) ADVOGADO, GIANFRANCO BOSCATTO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) COELHO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP AGRAVANTE, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, SP, DF 1441), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, DF 108720) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | OAB: DF 31852, DF 78333, DF 1441, SP 281737, DF 27972, DF 28648, DF 108720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:19
0000115-90.2023.5.10.0105
Nº Processo: 0000115-90.2023.5.10.0105 | Advogado: - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480) 1ª Turma | Advogado(s): AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480) 1ª Turma, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO Desembargadora Flávia Simões Falcão, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO COELHO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB, GO, NELMA MENDES OLIVEIRA (OAB, DF 69462) 28403), THYAGO RODRIGUES QUEIROZ (OAB, DF 50238) RECORRIDO, WESLEY BATISTA DA SILVA, RS 99480) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, DIOGO MANOEL NOVAIS LINO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO RECORRENTE, FRANCISCA BISPO DOS SANTOS, DF 56046) (OAB, DF 61855), DF 69462) RECORRIDO, VICTOR LEMOS GIMENES, ME, DF 50238) ADVOGADO, RAFAEL FERREIRA GUIMARAES (OAB, DF 31643), RAFAEL TAVARES SILVA (OAB, DF 32462), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RECORRENTE, CARLOS NERES TAVARES, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRIDO, DF MONTAGEM DE MOVEIS LTDA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) (OAB, DF 50106), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF (OAB, DF 50660), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) AP 0000236, 94.2023.5.10.0016, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA 3ª Turma, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RELATOR: Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498) DADOS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: RS 99480, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 50238, DF 61855, DF 31643, DF 32462, DF 7772, SP 214918, DF 32184, DF 5166, DF 50106, DF 71810, DF 50660, DF 70169, DF 11776, DF 43498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMANDA HEBERLE REIS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 04:17
0000983-48.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0000983-48.2022.5.10.0802 | Advogado: - JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB/RJ | Advogado(s): MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) SOUZA JUNIOR, DF 1441) RECORRENTE, IRISLANDO SILVA DIAS, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB, RJ 224125) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, TO 3678) ADVOGADO, NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS (OAB, GO, RJ 224125) 28403), TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF ROT 0000986, 63.2022.5.10.0103, FERNANDO PARENTE VIEGAS (OAB, DF 26030) SAMPAIO, PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, IUTICLAM JOSE DE SALES, CLEMILSON PEREIRA LIMA (OAB, GO 64199) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JAQUELINE PEIXOTO FERREIRA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES SILVA (OAB, PB 10914), Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 37171), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 29310) | OAB: RJ 105361, DF 1441, TO 4221, PB 10914, TO 3678, RJ 224125, DF 26030, DF 44372, GO 64199 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:17
0001342-05.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001342-05.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464) | Autor(es): JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI DEPRECANTE, CINTHIA VICTORIA SANTOS CUNHA, SOLANGE GOMES DA SILVA, IRON DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO, CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES, CAREM JUPITER REZENDE, LUCIMÁRIA PEREIRA BORGES LIMA DEPRECADO, ESTADO DE ALAGOAS, JEANE CAMPOS ALENCAR DE SOUZA 72778) | Réu(s): SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE ATSum 0001346, 42.2024.5.10.0001, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO ATSum 0001347, 73.2024.5.10.0018, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650) | Advogado(s): GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) ADVOGADO, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB, RO 2464), KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, DF DEPRECADO, ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., RODRIGO STUDART WERNIK (OAB, DF 55584), MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF (OAB, DF 26668), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF 13811), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) (OAB, DF 19489), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF RECLAMADO, MARLENE DE JESUS LTDA, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999) DEPRECADO, INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA, ISAC, LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB, DF 61921) ATOrd 0001348, 58.2024.5.10.0018, JORDANA REGINA FAUSTINO SHINTAKU ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), RENATO WELBER SHINTAKU DE ARAUJO ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) | OAB: PR 52997, RO 2464, DF 55584, DF 68128, DF 26668, DF 13811, DF 36467, DF 19489, DF 25325, DF 9999, DF 61921, DF 35665, DF 64651, DF 10758, DF 5218, DF 30279, DF 6083, DF 20650 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:10
0001094-49.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0001094-49.2023.5.10.0009 | Advogado: - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF | Advogado(s): EDVAL FREIRE JUNIOR (OAB, BA 14405) 37171), JOSE JONES ALVARENGA COSTA RECORRIDO, CLARO S.A., WASHINGTON LEITE LAURINDO (OAB, DF 73784) LTDA, ME, CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA (OAB, DF 45322), ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA 37171), KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB, DF ROT 0001298, 11.2023.5.10.0004, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, MARIA CECILIA PRATES ELY (OAB, DF 32118) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA DADOS, ALESSANDRA TEREZA PAGI CHAVES FONSECA 52520), DF (OAB, DF 55584), DF 32118) 65579), NAIARA DE OLIVEIRA SANTOS, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA 2ª Turma | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 42460), Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 42460), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 39334) | OAB: DF 513, BA 14405, DF 56640, DF 73784, DF 45322, DF 13406, DF 12330, DF 32118, DF 74308, DF 43360, DF 74165, DF 55584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDVAL FREIRE JUNIOR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 42460)
11/08/2025 04:06
0000978-35.2017.5.10.0015
Nº Processo: 0000978-35.2017.5.10.0015 | Advogado: - VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADO - LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE | Advogado(s): VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADO, LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE, AVANI DIAS DE ARAUJO (OAB, DF 8350), DF 8350) AP 0001402, 10.2017.5.10.0005, GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES 3ª Turma, GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF AGRAVANTE, DAVI JOSE DA LUZ, FREDERICO SOARES DE ALVARENGA (OAB, DF ADVOGADO, ANDREY RONDON SOARES (OAB, DF 44879), DELIANA MACHADO VALENTE (OAB, DF 28648) ADVOGADO, EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES, DF 28648) (OAB, DF 21688), DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI (OAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO (OAB, DF 31600) (OAB, DF 38143), JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO (OAB, DF 5227) ADVOGADO, MEILLIANE PINHEIRO VILAR LIMA (OAB, DF, LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE 29614) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 31699), Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA (OAB, DF 24313), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189) | OAB: DF 50239, DF 37677, GO 60656, DF 51683, DF 8350, DF 58202, DF 44879, DF 24313, DF 21688, DF 28648, DF 1441, SP 302778, DF 44799, DF 31189, DF 31600, DF 38143, DF 5227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 31699)
11/08/2025 03:52
0001274-19.2024.5.10.0013
Nº Processo: 0001274-19.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RENATA VIEIRA FONSECA (OAB/DF 15048) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - 111202) | Autor(es): LUZIA FERREIRA CARDOSO RECLAMANTE, FRANCISCA NAIANE DAS NEVES, MONARKO BAPTISTA DE OLIVEIRA LIMA CARVALHO, RICARDO VALERIANO GOMES LOPES ADVOGADO, YULI BARROS MONTEIRO RODRIGUES (OAB, DF, ADILSON ALVES DE SOUZA, ALBERT BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO, ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA | Réu(s): KORA SAUDE PARTICIPACOES S.A RECLAMADO, ROTA COMBUSTIVEIS LTDA, SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A ADVOGADO, RENATA VIEIRA FONSECA (OAB, DF 15048), BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A ADVOGADO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB, MG, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 111202), EFICAR, CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, ME, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, DROGARIA DO TRABALHADOR HOSPITALAR, TRIGO E COMPANHIA PANIFICADORA E RECLAMANTE, LEONARDO COSTA DE MEDEIROS, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A | Advogado(s): FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) ADVOGADO, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) RECLAMADO, AM, PM COMESTIVEIS LTDA, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA ADVOGADO, THALLES MESSIAS DE ANDRADE (OAB, DF 21343), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) DADOS, CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO 55024), THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) LTDA, MARCOS LOPES COELHO (OAB, DF 24110), THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA ATSum 0001291, 70.2024.5.10.0008, SILVANIA GONCALVES LOPES (OAB, DF 33554) ADVOGADO, DF 14038), JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI (OAB, RJ 126689), KARINNE FERNANDA NUNES MOURA (OAB, DF ATOrd 0001292, 37.2024.5.10.0014, RODRIGO STUDART WERNIK (OAB, DF 55584) RECLAMANTE, DANYELLE SANTANA DE SOUZA | OAB: DF 15048, DF 45534, SP 400778, DF 14038, DF 21343, DF 70125, DF 27162, DF 56312, DF 71855, DF 24110, DF 43360, DF 33554, RJ 126689, DF 69869, DF 55584 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:48
0005135-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005135-52.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de 2ª Seção Especializada | Autor: - MANOEL VIANA FONSECA TERCEIRO INTERESSADO - VISAN SERVICOS TECNICOS | Advogado: - ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/DF | Autor(es): RAIANE DE SOUZA | Réu(s): CICERO FERREIRA DA SILVA FUMOS | Advogado(s): PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OAB, PB EIRELI, LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 1, ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E TERCEIRO INTERESSADO, VISAN SEGURANCA PRIVADA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho do Gama, DF : 7 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: RAIANE DE SOUZARéu: CICERO FERREIRA DA SILVA FUMOSAdvogado: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E TERCEIRO INTERESSADO
11/08/2025 03:38