Consulta de Processos

Nº Processo: 0000324-26.2023.5.21.0017 | Advogado: - JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB/RN 12549) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE | Advogado(s): JONASIO VIEIRA DE MEDEIROS (OAB, RN 12549) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, RN 12549) ADVOGADO, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRIDO, GROUPMED SERVICOS DE SAUDE LTDA, RN ADVOGADO, ANDREZA CARLA RODRIGUES DANTAS (OAB, RN, PATRESE CARVALHO DOS SANTOS, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ROT 0000283, 52.2024.5.21.0008, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA DO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA RECORRENTE, NOVA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS, JOAO MANOEL MIRANDA GOMES DOS SANTOS 4030), JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB, RN Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto, MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB, RN 1996) NEWTON DE SOUZA PINTO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA RECORRENTE, COASTAL, CONSTRUCOES E SOLUCOES | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA PERITO, BENVENUTO GONCALVES JUNIOR, Desembargador(a) Federal do Trabalho ISAURA MARIA | OAB: RN 20370, RN 1420, RN 12549, RN 6646, RN 10741, PE 18855, RN 12736, MG 177181, RN 9798, RN 1996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000012-33.2025.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE ADVOGADO - AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE (OAB/RN | Autor: - DIANA MARIA GOMES DE SOUZA | Advogado: - FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB/RN SERRANO DA ROCHA | Autor(es): M.D.F.D.A. RELATOR: Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO, UNIÃO FEDERAL (PGF) Segunda Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, T.L.S.D.L. OJC Precatórios, Precatórios : 3, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO, MARILDA BARBOSA DE ALMEIDA GRACAS FELIX, LOJAS RIACHUELO SA, MUNICIPIO DE CAICO Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro : 1, MUNICIPIO DE CAICO Primeira Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, MUNICIPIO DE CAICO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | Advogado(s): FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB, RN SERRANO DA ROCHA, FERNANDA MAYARA HOLANDA MARTINS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, LUCAS LOPES TERTULINO (OAB, MA 18527) AUTOR, DIANA MARIA GOMES DE SOUZA, ARTUR ARAUJO FILHO (OAB, PB 10942) Primeira Turma de Julgamento, Gabinete da Desembargadora, JOSE ADRIANO DANTAS (OAB, PB 18044) Isaura Simonetti : 5 | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ AR 0000017, 55.2025.5.21.0000, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO Segunda Turma de Julgamento, Gabinete do Desembargador, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO AP 0038700, 16.2011.5.21.0013 | OAB: RN 4691, RN 401, MA 20370, MA 18527, PB 10942, PB 18044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0001008-56.2024.5.21.0003 | Advogado: - SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB/SP | Autor(es): H.B.D.S., J.G.D.S. | Réu(s): TANGARA PREFEITURA, MUNICIPIO DE MACAIBA | Advogado(s): SIDNEY RUIZ BERNARDO JUNIOR (OAB, SP, LARA SAMMANTHA DE SOUSA FIGUEIREDO, ELIANE DANTAS DE PONTES (OAB, RN 17826), FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA (OAB, RN, FRANCISCO WILKER CONFESSOR (OAB, RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS (OAB, RN 13544), SIVANILDO DE ARAUJO DANTAS (OAB, RN 21659), ELAINE BARBOSA DA SILVA (OAB, RN 10724), KARINE SOARES DO MONTE (OAB, RN 16129) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO | OAB: RN 7478, RN 17826, RN 13544, RN 21659, RN 10724, RN 16129 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000118-92.2025.5.21.0000 | Autor: - FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS | Advogado: - JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB/RN REQUERENTE - K.V.F. | Autor(es): A.M.J. SERRANO DA ROCHA, M.L.R. SLS 0000119, 77.2025.5.21.0000, TEREZA ACIOLE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 18518), UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL | Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OJC Precatórios, MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, MUNICIPIO DE MAXARANGUAPE | Advogado(s): JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI (OAB, RN REQUERENTE, K.V.F., MANOEL BATISTA DANTAS NETO (OAB, RN 1996) 18493), MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS (OAB, RN 11736) RPV 0000118, 92.2025.5.21.0000, TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE Tribunal Pleno, TEREZA JOZIENE ALVES DA COSTA ACIOLE 18518) | Relator(a): Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO 18518), Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) EDUARDO SERRANO DA ROCHA | OAB: RN 1996, RN 1420, RN 11736, RN 12686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000875-15.2023.5.21.0014 | Advogado: - HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB/RN 19588) ADVOGADO - MARIA GABRIELA ISABELA ARAUJO DE | Ação: DE MAO DE OBRA | Advogado(s): HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB, RN 19588) ADVOGADO, MARIA GABRIELA ISABELA ARAUJO DE, RN 19588) MEDEIROS (OAB, RN 19018), LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB, RN ADVOGADO, SANDY IUKE DE MEDEIROS (OAB, RN 21190), RN RECORRIDO, FRANCISCO DE ASSIS LIMA DO NASCIMENTO, ALISON MAX MELO E SILVA (OAB, RN 7580), Emerson Alexandre Borba Vilar (OAB, RN 4677) Gabinete do Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON, ELIANE BARBOSA CARRION SILVA (OAB, JOBED SOARES DE MOURA (OAB, RN 16339), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA Segunda Turma de Julgamento, LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS, CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS MEDEIROS (OAB, RN 19018), Desembargador(a) Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) | OAB: RN 6595, RN 19588, RN 19018, RN 21190, RN 7580, RN 4677, SE 500, RN 16339, RN 15003, RN 13641, RN 6303, SP 162343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0010496-60.2020.5.03.0008 | Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO(OAB: | OAB: 60713, 261334, 190106, 281551, 5979, 4881

Nº Processo: 1033944-70.2023.8.26.0001 | Advogado: é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da | OAB: 320315, 52393, 168735, 222937 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1010177-89.2025.8.26.0564 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010177-89.2025.8.26.0564; | Advogado: Richard Leignel Carneiro (OAB: 9555/RN); Recorrido: Claudio da Silva Junior; Advogada: Gabriela Barbosa do Nascimento | Advogado(s): Richard Leignel Carneiro (OAB: 9555, RN), Recorrido: Claudio da Silva Junior, Advogada: Gabriela Barbosa do Nascimento, Luiz Felipe Chaves Freitas (OAB: 454295, SP), Recorrido: Isaac Fernandes Martins, Advogado: Luan Oliveira Gorisch | OAB: 9555, 448067, 257968, 418941, 224, 303830, 73055, 68809, 323329, 223080, 297608, 503276, 250611, 497804, 30348, 10284, 16383, 17801, 418992, 160730, 164322, 465569, 454295, 179168, 75751, 325690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000132-44.2025.5.21.0043 | Advogado: CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA | OAB: 12736, 17982, 7479, 6484, 4867, 10213, 7894 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Nº Processo: 0000193-36.2022.5.21.0001 | Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE(OAB: | Ação: DE MAO DE OBRA MEDEIROS | OAB: 16940, 4476, 16106, 11950, 32783, 16875, 40247, 7506, 24140, 4792, 16168 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região