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0000306-90.2021.5.07.0008
Nº Processo: 0000306-90.2021.5.07.0008 | Advogado: VICENTE CARLOS BEZERRA AGRAVADO ADRIELE DA SILVA LUCAS | Ação: JUDICIAL | OAB: 34718, 5426, 201296, 32783, 116893, 31829, 18964, 155433, 26684, 7737, 22578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
11/08/2025 06:17
0001039-65.2023.5.10.0020
Nº Processo: 0001039-65.2023.5.10.0020 | Advogado: JOAO EMILIO FALCAO COSTA | Ação: S.A. - EBC | OAB: 9593, 56543, 23576, 14162, 62063, 32362 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001318-96.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0001318-96.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, DF 53062), MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114) ADVOGADO, DF 48585), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DF 40304), RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, DF 32043), DF 31852) ADVOGADO, DF 53062) 1ª Turma, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, FELIPE AFFONSO CARNEIRO RECORRENTE, IREMAR LOPES LIMA, DF 48585) RECORRIDO, CUIDARE CUIDADOS INTENSIVOS LTDA, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, DF 40304) 7063), ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155), DF 31852) MSCiv 0004405, 41.2024.5.10.0000, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP Palmas, ELIZANGELA COSTA DA SILVA (OAB, DF 42703), DF 48585) REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, AFS LOCACOES LTDA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Secretaria de Precatório | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 53062, DF 31852, DF 13158, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 22593, TO 4221, TO 4155, TO 5991, DF 7760, DF 42703 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE
11/08/2025 05:59
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0001668-08.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001668-08.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ATOrd 0001668-08.2024.5.10.0019 | Autor(es): ADRIANA SAMBRANA DE SENA LAZER E DESPORTOS, ANA PAULA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO, ACADEMIA AT01 LTDA, LUDMILA ALMEIDA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA, MARINES DA SILVA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LEANDRO DE SOUZA CORTEZ (OAB, RJ 208695), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 70793), PATRIA ALIMENTOS S.A ATSum 0001670, 75.2024.5.10.0019, ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, KRNET TELECOM LTDA | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ATOrd 0001668, 08.2024.5.10.0019, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMANTE, JOSE DOS SANTOS LIMA, SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI RECLAMADO, CONSORCIO G5, ESPM, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DAVI BORGES AFONSO (OAB, MG 215489) ADVOGADO, PAMELA IEDA RODRIGUES DE QUEIROZ, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG (OAB, DF 76092), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, MARCOS ANDRE FIRMINO DE PAULA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUNHA (OAB, DF 35300), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ATSum 0001671, 60.2024.5.10.0019 | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, RJ 208695, SP 140659, DF 46817, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, MG 215489, DF 76092, DF 70059, DF 31245, CE 41151, DF 43445, DF 35300, SP 201296, SP 464715, DF 73087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:12
0000314-96.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000314-96.2024.5.10.0002 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Ação: LTDA | Advogado(s): APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE SOUZA NETO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) ADVOGADO, ANDRE SEIBERT (OAB, DF 36468), GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CAROLINE BENKE, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) CARVALHO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056), DF 36563) ADVOGADO, DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO, SP 117756) 38581), ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) 1ª Turma, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) Desembargadora Flávia Simões Falcão, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RELATOR: Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) RECORRENTE, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) INFORMACAO LTDA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRENTE, JOSE RICARDO GONCALVES CARVALHO, DF 53062) ADVOGADO, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460), DF 48585) RECORRIDO, DF 40304) INFORMACAO LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 46966, DF 56313, DF 36468, DF 36563, SP 117756, DF 70056, DF 38419, DF 53062, DF 48585, DF 40304, MT 4635, DF 32460 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:05
0000689-54.2021.5.10.0018
Nº Processo: 0000689-54.2021.5.10.0018 | Advogado: - ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB/DF 3ª Turma | Advogado(s): ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OAB, DF 3ª Turma, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 55516) AP 0000708, 90.2021.5.10.0105, DF 55516) 2ª Turma, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 513) AGRAVANTE, NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, DF 513) JUDICIAL, MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO, GLEISON REIS DOS SANTOS (OAB, TO 7255) (OAB, DF 25136), ROGERIO SOARES RODRIGUES (OAB, TO 10009) AGRAVADO, ANTONIA GLAUCIA DE SOUSA CAMARGO, TO 10009) ADVOGADO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF, TO 10009) 52834), FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB, TO 5101) 52834), MAURO CÉSAR DO NASCIMENTO MOTA (OAB, TO ADVOGADO, ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA (OAB, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF 50782) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: DF 55516, DF 513, RJ 110569, DF 39570, DF 25136, TO 7255, TO 10009, TO 5101, DF 5951, DF 50782 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 63826)
11/08/2025 05:02
0001626-96.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001626-96.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran | Advogado(s): BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, FELIPE CASTRO DE AQUINO (OAB, DF 54332) AGRAVANTE, JOAO QUEIROZ DOS SANTOS, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DF 54332) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, SE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, SE AGRAVANTE, MARCOS JOSE LUTTERBACH PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AP 0002014, 96.2023.5.10.0017 | OAB: DF 22283, DF 54332, DF 51712, SP 190226, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL Desembargador Pedro Luís Vicentin FoltranRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:19