Consulta de Processos

Nº Processo: 0014738-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453344/SP - Marcus Vinicius Nascimento Ferreira | Autor(es): MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Gabriela Nascimento Ferreira Santos, Aurea Regina Moreira de Macedo, Alceu Galvão Pinto Junior, Edmilson Souza da Silva, Gilberto Jorge Curi, Juraci da Silva Dias, Claudio dos Santos Conceicao, Janaina Mendes, A.G.V.Z. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 453344, SP, Marcus Vinicius Nascimento Ferreira, 162082, Sueidh Moraes Diniz Valdivia, 199904, César Augustus Giaretta Dória Vieira, 141223, Licinio Celestino Ferreira, 83480, Luiz Fernando Salvado da Ressureicao, 403755, Luís Fernando Octaviano, 272490, Ricardo Pereira da Silva de Matos, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044605-78.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 421251/SP - Ricardo Fernando Costa Junior | Autor(es): Josefino Bitencourt Marques, Vera Lucia Gomes de Barros, Lucimar Ferreira dos Santos de Amorim, Aurea Teixeira da Silva dos Santos, Fauzi Abdalla, André Rodrigues de Souza Andrade, espólio de Aurelia Peres Matiolli, Lucas Feitosa Alves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Prefeitura Municipal de São Paulo, Subprefeitura de Itaquera, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 421251, SP, Ricardo Fernando Costa Junior, 432182, Sara Teixeira de Jesus, 214714, MG, Diarles Davi Ferraz, 24021MS, Luan Caique da Silva Palermo, 480139, Laura Deprá Martins, 77001, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis, MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS, 301793, Erik Palacio Boson, 465860, Thais Bezerra de Oliveira Barros, 179603, Mario Rangel Câmara, 10564, CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Ediel de Souza Cunha, Jaisson Justino de Araújo, Evandro Luiz dos Santos, William Paula da Silva, José Dilson Souza Alves, B.L.S., Cristiano Massariol Parentes, ULISSES JOSÉ INÁCIO, Damião Cirilo da Silva, Luiz Antonio Tavolaro, Thiago Silva de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 438662, Raul Vinícius Gouveia, 176109, Marcelo Luís Parra Martins, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046445-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 298888/SP - Damaris Helena Soares Augusto | Autor(es): Marilene Alves de Sousa, Arthur Rafih, Gustavo Nunes Ramos Silva, Nilton Vianna de Carvalho Junior, Ivone Aparecida Gonçalves, Junior de Sousa Pereira, Aroldo Batista Santana Alves, Luis Marcelo Lima | Réu(s): Secretário das Finanças do Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 298888, SP, Damaris Helena Soares Augusto, 307573, Fabricio Paiva de Oliveira, 496534, Amanda Aparecida Nunes Gattermeier, 331738, Bruno Henrique Fazia, 62662, PR, Vanuza Nunes da Silva, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 435397, Jussele Pires Romanin Marione, 459376, Andre Luiz Ferreira, 21398, Nadin Esperidiao, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046158-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 166522/SP - Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos | Autor(es): Cidneia Rodrigues de Carvalho, EDUARDO ALBERTO STEFANONI, Jeffrei Montanari Lemos, Bruna de Jesus Barbosa da Silva, William Pereira de Carvalho, Edilza Maria de Morais, Davi Guedes, Maria Cristina Vicente Ferreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 166522, SP, Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos, 124619, Carlos Alberto de Oliveira, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 289166, Danilo Theobaldo Chasles Neto, 402010, Vanilda da Glória Caetano, 302673, Maurilio Vicente Cavalheri, 60727, PE, Obd, edon de Almeida Santos Neto, 270071, Danilo Silveira Cafalloni, 143449, Marcelo Aparecido Zambiancho, 311929, Roger Francisco Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011336-89.2025.8.26.0007 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 499391/SP - Alisson Costa Dias | Autor(es): Douglas Ivan Mendonça Garcia, Andre de Oliveira Gato, Francisco Eugênio Nunes Gusso, Marcia Martins Arias, Elivelton do Nascimento Silva, Silvana Gonçalves de Souza Tenorio, Luiz Ricardo Aparecido Silva, Deivison Machado Fernandes | Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Gear Seguranca Privada Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 499391, SP, Alisson Costa Dias, 238250, Luis Antonio Matheus, 253550, Alexandre da Silva Nascimento, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 430083, Mateus Luiz Marques, 211369, Marcos Renato Denadai, 32599, Mauro Del Ciello, 67285, Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046043-42.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Autor(es): Sidney Santos de Campos, Michelle Agisane Silva Costa, Gustavo Soares, Valdevan Neves Ferreira, Antonio Marcelo de Resende Gonzaga, Carlos Alberto da Silva, ELEKTRO REDES S.A., Josina Fermina de Jesus, Adriano Aparecido de Moura, Valdiqson Rocha Santos, Diego Angelo Silveiro de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss | Advogado(s): 199272, SP, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 354307, Thiago Pereira Sarante, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 298256, Paulo Francisco Pessoa Vidal, 453505, Danilo Costa Santos, 350022, Valeria Schettini Lacerda, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044420-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio | Autor(es): Wesley de Souza Covre, Jorge Gonçalves de Santana, Natalina Hilario de Souza, Edson Reis da Costa, Francisco Henrique da Silva Sabel, Willian Duarte de Oliveira Neves, EDUARDO SERTORIO PORTO, Jonathas da Silva Nunes Ferreira, Alex Sandro Ferreira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 199272, SP, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 104382, Jose Bonifacio dos Santos, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 244749, Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves, 251353, Rafael Baruta Batista, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa, 286452, Andreia Gomes de Paiva, 235573, Julio Cesar dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11