Consulta de Processos

Nº Processo: 1031871-85.2023.8.26.0564 | Vara: Vara | Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Advogado: | Assunto: Acolhimento institucional; Apelante: E. G. | Autor(es): G. A. A. P., Advogado: Thiago Allen Bertagna (OAB: 213333, SP), Apelado: M. P. do E. de, A. F. F. A., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E., G. J. G. da S., Apelado: M. P., C. E. Z., Advogada: Nicole Maschetti Vivan (OAB: 457740, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Tiago Augusto Morari (OAB: 509477, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 210737, 219340, 138576, 374210, 88216, 131066, 336154, 122501, 150264, 322234, 379060, 143174, 213333, 438662, 509477, 382106, 274637, 170880, 118320, 999999, 145093, 457740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501643-74.2025.8.26.0152 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 457388/SP - Guilherme Capatti Cardoso | Autor(es): Condomínio Cd Cotia I, M.P.E.S.P., C.S.S., Meular Empreendimentos Imobiliários Ltda, L.L.O., R.C.C.R., D.M.C., Paulo de Souza | Réu(s): Cral Artigos para Laboratorio Ltda, A.J.B.S., S.D.S., Anderson Silva dos Santos, Antonica Nana Pedro Doumboya, B.L.Y., M.E.J.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 457388, SP, Guilherme Capatti Cardoso, 405639, Valdomiro Fernandes da Rocha Junior, 11427, SC, Eustaquio Nereu Lauschner, 246092, Erika Kawassaki Rodrigues, 245254, Rosicler Zorzenon Fernandes Marques, 363842, Simone Pimentel Buchdid, 524124, Poliana Teixeira Rocha Nascimento, 491371, Fábio Ricardo Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501275-77.2022.8.26.0279 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Tiago Cardoso Guerrero (OAB: 65736/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Marcelo Frutuoso | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Henrique Santana, outro, Thomas Jefferson de Moraes Leite (OAB: 410437, SP), Rafael Luccas Vieira Santana (OAB: 59824, GO), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 282738, 65736, 999999, 410437, 440563, 337076, 404078, 288400, 260515, 413858, 59824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009472-03.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Do | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto (Prefeito); Advogado: Frederico | Advogado: Vinicius Cardoso de Oliveira (OAB: 459656/ | Assunto: Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. F. da | OAB: 999999, 459656, 197765, 279300, 131135, 392397, 497357, 180139, 361000, 148878, 172456, 329164, 45254, 211778, 185699, 303190, 493205, 327598, 365433, 519222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003754-10.2025.8.26.0663 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): BANCO PAN S.A., Rosa Vieira Romão, Cleide Rolim Nunes, Luciano Maldonado Eou, Claudio dos Santos Martins, Camila Barbara da Silva Francisco, E.C.S., L.B.M. | Réu(s): P.M.V., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P.C.M. | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 152357, Nelson Pedrozo da Silva Junior, 424032, Murilo de Oliveira Perim Sanches, 439016, Mara Sandra Vian de Oliveira, 109308, Heribelton Alves, 126736, Milva Edileine Lins Martins, 460215, Vanessa Pedra do Carmo Scudeler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014799-34.2024.8.26.0602 | Vara: Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1017988-61.2025.8.26.0577; Assunto: Calúnia; | Advogado: Rodrigo Cardoso Badu (OAB: 409999/SP); Querelado: Ana Esther Sciamarella | Assunto: Calúnia; Recte/Qte: | OAB: 306958, 465474, 999999, 409999, 329357, 384520, 483723, 486528, 65701, 398561, 518469, 378147, 378212, 356341, 198460, 333721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500077-67.2025.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) (Defensor | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): PABLO MESAQUE CERVE, Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, SP), Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Maria Aparecida Pinheiro de Jesus (OAB: 428180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 61988, 93809, 289297, 262756, 999999, 348790, 113903, 198437, 246533, 354691, 148329, 429687, 428180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500280-03.2025.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlos Alberto Ferreira Pinto (OAB: 397929/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Gabriel Henrique Tenorio Barbosa, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério, Keven Junior dos Santos Lopes, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SIRIO RODRIGUES BISPO, Apelado | Advogado(s): José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 498124, 397929, 999999, 56850, 471209, 151372, 189371, 178374, 240632, 384180, 144962, 479207 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006646-38.2024.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 255248/SP - Roberto Carlos Cardoso Lins | Réu(s): SIDNEY FLÁVIO COTRIM | Advogado(s): 255248, SP, Roberto Carlos Cardoso Lins, 164997, Fabiana Mara Mick Araújo, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 239151, Lorís Jean Hallal, 99999D, 225295, Pedro Luis Bizzo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008390-78.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): C.C.A., Cristiane Torquato dos Santos, Rodosafra Transportes Rodoviarios Ltda, Gabriel Castilho da Silva, Danilo Penna Carneiro, Adolfo Silva Almeida, Banco Votorantim S.A., C.V.E., Condominio Edificio Piquiu | Réu(s): Estado de São Paulo, P.M.G., City Transporte Urbano Intermodal Ltda., LUCAS BORGES DE SOUZA, Leandro Silva Galdino, BANCO DAYCOVAL S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional de Seguro Social Inss, P.I.I.P.S., Condomínio Edifício Liberty | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 315859, Diego Souza Azzola, 148677, Fabiane de Cassia Pierdomenico Macri, 54179, PR, Marco Antonio de Paula Lima, 500682, Lucas dos Santos de Jesus, 213597, Adriana Jardim da Silva Tauyl, 196531, Paulo Cesar Coelho, 149225, Moises Batista de Souza, 283403, Marcela Teixeira Cheida, 151251, Ana Claudia Ribeiro Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11