Consulta de Processos

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0704524-75.2020.8.11.0079
Nº Processo: 0704524-75.2020.8.11.0079 | Vara: Criminal Sinop - MT Data: 17/01/2025 (19h00min) à 24/01/2025 configuração do polígono da área e, por consequência, em uma retificação da | Advogado: (a) da Parte Autora: Dra. Aurene Campos de Sousa Cardoso, RIVALTA DE BARROSO de que o remanescente da descrição matricial | Tribunal: Justiça do Trabalho | Disponibilizado: 10/01/2025
08/08/2025 01:39
0002345-20.2017.8.26.0041
Nº Processo: 0002345-20.2017.8.26.0041 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogado: Hélio Rubens Batista Ribeiro | Assunto: Roubo; Impetrante: Emyle Baleeiro Pereira; Paciente: Edson Guilherme Aparecido de Oliveira Pinto; Advogada: Emyle | OAB: 432096, 446397, 469996, 328983, 65371, 137092, 199925, 482354, 331639, 354038, 282340, 282353, 431483, 6394, 5275, 110239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
1500337-21.2024.8.26.0600
Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1034947-66.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. de G., Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137, SP), Apelante: E. de S. P., Advogado, H. do A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Pedro Montanholi (OAB: 76255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 266975, 189452, 334137, 289992, 143002, 203266, 345573, 440969, 469791, 436140, 76255, 322721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
0001395-75.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0001395-75.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641/SP) | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: NATANAEL DO CARMO SILVA SANTOS; | Advogado(s): Alberto Aparecido Albino Junior (OAB: 440641, SP), Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626, Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334 | OAB: 440641, 455174, 409626, 219334, 403900, 431415, 295475, 413022, 416168, 309727, 454043, 169124 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11
2022423-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022423-46.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Itapec. da Serra; Auto de Prisão em | Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP); | OAB: 288258, 417433, 511691, 283087, 468348, 446911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:10
1501632-94.2020.8.26.0548
Nº Processo: 1501632-94.2020.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: | OAB: 26447, 242749, 212730, 353496, 141751, 404366, 229644, 150264, 356833, 309031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:51
2022415-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0046551-04.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0046551-04.2024.8.26.0000 | Vara: CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E | Advogado: ALBERTO COIMBRA impetra o presente ‘habeas corpus’ com pedido | OAB: 456899 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São
05/08/2025 12:08
2396914-82.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396914-82.2024.8.26.0000 | Vara: DE ORIGEM: 17ª Vara Criminal Foro Central IMPETRANTE: Luis Alberto | Advogado: Luis Alberto Filardi, em favor de Gabriel Soares Paixão, objetivando a revogação da prisão preventiva. Relata | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 10:55