Consulta de Processos

Nº Processo: 1015823-50.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Barueri, Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Apelado, Isaque Rikelmy Barbosa Angelim (Menor(es) representado(s)), Advogado: Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074 | Advogado(s): Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379, SP), Apelado: Info Delivery Distribuidora Ltda, Advogado: Pedro, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 142502, 130049, 442379, 100139, 184843, 144164, 256036, 25510, 315951, 224074, 328924, 252648, 147907, 32599, 428252, 301936, 471245, 125208, 183031, 94932, 203834, 137660, 359008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046014-89.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 63827/SC - Pablo Alexandre Mendes Nunes | Autor(es): Ronei da Silva Souza, Elton Breda, Adauto Rodrigues Cordeiro, Clemente Sissinio Anezio da Silva, Douglas Gomes Martins, Leandro de Souza Basilio, Nelio Gomes de Miranda, Marcio Bronzato, ANDRE ORNELLAS FONSECA VIANA, Joao Victor Alves Lima, Ademar Rodrigues de Lima | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 362128, SP, Edson Guimarães dos Santos, 32599, Mauro Del Ciello, 296466, Julia Revelles Laude, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 468494, Matheus de Lucca Silva, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001001-76.2025.8.26.0244 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 194168/SP - Carlo Alexandre Barleta Dias | Autor(es): Carla Cristina Rosa dos Santos, Selma de Souza Borges, F.F.D., Danilo Fernandes de Ramos, Saulo de Souza Ribeiro, Doracir da Conceição Santos, A.S.L.S., H.C.M., L.A.G.R. | Réu(s): Caixa Seguradora S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Estado de São Paulo, E.S.B., Sa Emp Imobiliarios Bandeirante, F.H.S.M. | Advogado(s): 194168, SP, Carlo Alexandre Barleta Dias, 419322, Hemerson Daniel da Mota, 409792, Gustavo Henrique Pires, 20791, RN, Luilton Martins Bezerra, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 224010, Márcio Lisboa Martins, 492266, Giovanna Vieira Astorino, 310723, Luiz Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira, 471453, Cibelly Maria Lopes da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001391-27.2025.8.26.0218 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 219627/SP - Ricardo Alexandre Suart | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Cleusa Donizete da Silva Rodrigues, Renata Rodrigues D’amico, Cremilda dos Santos Leite da Silva, Donizete Alves de Oliveira, Lucimar Lopes Pereira, J.C.P.G., Claudia Regina Oliveira da Silva, Thomaz Sobrinho, Eduardo Dias | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES, Dogival Jose dos Santos, Master Prev Clube de Benefícios, Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), R.G., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BMG S | Advogado(s): 219627, SP, Ricardo Alexandre Suart, 248815, Ana Carolina Chitero, 312900, Rafael Mutti Rigueti, 454163, Jéssica Caroline Pereira Gusmão, 372162, Luiz Carlos Galhardo, 210858, Angela Adriana Batistela, 371033, Tamires de Assis Demétrio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1067271-10.2024.8.26.0053 | Vara: 11ª Vara | Advogado: Alexandre Cesar Jordão (OAB: | Assunto: Licenciamento de | Autor(es): Emerson Batista Alves da Silva, Advogado: Wellington Bonfim de Oliveira (OAB: 441363, SP), Apelado: Estado de São | Advogado(s): Hugo Chusyd (OAB: 242345, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva | OAB: 29062, 66192, 171261, 504471, 202970, 405031, 343693, 347876, 97087, 203006, 215026, 242345, 163116, 337849, 205730, 222160, 459964, 372516, 206736, 480289, 226065, 257979, 39982, 200425, 441363, 252954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005893-18.2025.8.26.0506 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: Alexandre Chiconelli Carvalho Ferreira (OAB: 298686/SP); Apelado: | Assunto: CNH - Carteira Nacional de | Autor(es): Município de Iracemápolis, Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175, SP), Apelado: Maria Rita, Ariane Larissa Thomaz Marciano, Advogado: Jorge da Silva Cruz (OAB: 398501, Apelado, Rudy Marciano Silva, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: Estado de São, Jose Francisco Severin Abarca, Advogada: Fernanda Tartuce Silva (OAB: 182185, Advogado | OAB: 298686, 252346, 403110, 232734, 263474, 309175, 262522, 999999, 390213, 183789, 398501, 335738, 300908, 465817, 442554, 126160, 182185, 227868, 259391, 301496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11