Consulta de Processos

Nº Processo: 2148317-32.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Alexandre Salgado | Advogado(s): Renato Castelo Teixeira (OAB: 508307, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 375438, 392520, 513134, 508307, 513924, 380041, 393853, 228322, 417704, 476634, 466126 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004393-16.2025.8.26.0996 | Vara: 5ª | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Daniel Robert dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 100729, 508883, 61564, 117043, 366273, 513626, 296155, 105527, 421428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004812-81.2025.8.26.0496 | Vara: Vara | Advogado: Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mauricio Paixao Bordin; | Autor(es): Paulo Donizete de Lima, Advogado: Paulo Henrique Fernandes Nascimento (OAB: 463905, SP), Advogado: Adones | Advogado(s): Carla Heloísa Rosa Mazzutti (OAB: 320248, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382, Lilian Gasques (OAB: 399811 | OAB: 320248, 244357, 321068, 178382, 313349, 133116, 999999, 463905, 475165, 219242, 479234, 399811, 235926 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008878-59.2025.8.26.0996 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Joemar Rodrigo Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS CARLOS DE SOUSA FILHO; Advogada: Fabiana Cristina Giovanetti Martins | OAB: 999999, 289777, 485037, 192541, 247835, 306040, 431483, 431567, 508370, 468397, 173890, 174967, 406927, 473294, 324212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500037-87.2022.8.26.0484 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Leonardo Henrique Ferraz (OAB: 495483/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Naiara Renata Ferreira Gonçalves (OAB: 301886, SP), Advogada: Matilde Benedita Ferreira da Silva (OAB: 160667 | OAB: 495483, 399776, 395398, 999999, 507703, 311018, 162430, 306040, 301886, 160667, 463860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008791-06.2025.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: S. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP) (Defensor | Advogado(s): Robson da Cruz (OAB: 433981, SP) | OAB: 443096, 999999, 256752, 334160, 404624, 328503, 428785, 358264, 350355, 358202, 527214, 433981, 439466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149660-63.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adalton Pecos Ramos de Souza (OAB: 459333/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | OAB: 999999, 459333, 338279, 290423, 385120, 302876, 370986, 455157, 474024, 466027, 414606, 184953, 440804, 274183, 378147, 378212, 188023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500512-95.2025.8.26.0659 | Vara: Unidade | Advogado: Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498/SP); Impetrante: E. de S. C. | Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: K. S. da S.; | Autor(es): Aguinaldo de Jesus Neto, Advogada: Ana Caroline Luminati da Paz (OAB: 475013, SP) | Advogado(s): Eliel de Souza Carvalho (OAB: 460498, SP), Impetrante: E. de S. C., Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315, Advogado: Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860, Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056, Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780 | OAB: 460498, 410309, 457242, 475013, 290801, 351315, 435860, 338056, 354122, 189780, 337339, 439049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015944-79.2024.8.26.0041 | Advogado: (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: MARIELLE APARECIDA SILVA | OAB: 334642, 470203, 188752, 198170, 442079, 313349, 481697, 440826, 372645, 233645, 351877, 136099, 443905, 359399, 378944, 341998, 429934, 286223 | Tribunal: STF

Nº Processo: 1503830-07.2025.8.26.0071 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 384798, 352616, 89461, 442079, 313349, 372645, 359620, 449368, 445573, 323883, 255147, 382597, 512901, 416250, 260554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11