Consulta de Processos

Nº Processo: 0016454-59.2023.5.16.0008 | Advogado: MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - | OAB: 18502, 18352, 4388, 15475, 7329, 15188, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016191-30.2023.5.16.0007 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK | OAB: 96576, 8782, 24462, 7593, 7510, 6680, 20249, 14977, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016075-29.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - ALDINEIA COSTA AUTOR - JEAN ALVES DA SILVA | Advogado: - VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB/MA 19328) ADVOGADO - DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB/MA 10188) | Ação: E ASSESSORIA A (OAB/MA 22619) | Réu(s): CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME PINTO, ILHA 44 BAR E GASTRONOMIA LTDA RÉU, AMORIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MARIA DAS DORES DE LIMA SILVA, HOSPITAL SAO LUIS, HSLZ LTDA. ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA, BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A (OAB, MA 22619), KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO, TAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB, MG 217123), RI MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA | Advogado(s): VANAILSON MARQUES PEREIRA (OAB, MA 19328) ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188), YANE LELES DA SILVA (OAB, MA 25854) CONSIGNATÁRIO, MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, FRANCISCA NOELIA LOPES DOS SANTOS, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) REQUERIDO, SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, ME, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA ATOrd 0016077, 96.2025.5.16.0015, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, JOSE RAIMUNDO COSTA, SAMUEL DE SOUSA FERREIRA (OAB, MA 29164) RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP 26430), HUMBERTO SERGIO BELISARIO MOTA (OAB, MA ADVOGADO, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS | OAB: MA 19328, MA 10188, MA 25854, MA 8574, MA 24184, MA 8070, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22619, MA 29164, SP 26430, MG 113117, MG 217123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016072-86.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de São Luís 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - SILVANICE GUIMARAES SILVA AUTOR - R.R.L.T. | Advogado: - ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) | Réu(s): LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, P.P.L., P.I.S., L VELOSO MELO 11858), ESTADO DO MARANHAO, 55.763.394 JOSE PAULO VERAS MAGALHAES ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VERA LUCIA SIMOES DE CASTRO, A. COELHO MIRANDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WB MORAIS ODONTOLOGIA LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís, WERICK BEZERRA DE MORAIS AUTOR, RONALD TRINDADE COELHO | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907), ROCHELLY GOMES FREIRE NOBRE (OAB, CE AUTOR, ARINALDO MUNIZ SANTOS, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922) 7ª Vara do Trabalho de São Luís, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996) EXEQUENTE, MAURICEIA NASCIMENTO PIEDADE, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, DAVID GONZAGA JAYME (OAB, GO 54854) RÉU, M.S.S.M.E.G.E.S.L.M., JOAO VICTOR DA COSTA ARANTES (OAB, GO, CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO (OAB, BRUNO SANTOS CARVALHO (OAB, MA 6753) | OAB: SP 280907, MA 11357, MA 10922, MA 25996, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 22719, MA 22991, GO 54854, MA 10516, MA 6753 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016024-63.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Pinheiro : 1 | Advogado: - THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB/MA 11592) ADVOGADO - MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA | Ação: DOS TRAB DA ADMINISTRACAO | Autor(es): M.D.C.C. REQUERENTE, E.D.C.F.M., D.D.S.D.N. FARIAS DA SILVA, E.S.P. 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz : 22 | Réu(s): MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO (OAB, MA 4781), MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO E DO SERVICO PUB. MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Vara do Trabalho de Pedreiras : 5 | Advogado(s): THIAGO DE MELO CAVALCANTE (OAB, MA 11592) ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, MA 11592) REQUERENTE, FEDERACAO DOS TRAB DA ADMINISTRACAO, MA ADVOGADO, JOSE WALKMAR BRITTO NETO (OAB, MA 8129), FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito : 2, MARIZA AMORIM FONSECA (OAB, MA 18201) Vara do Trabalho de Barra do Corda : 3, VIVIANNE MACEDO COSTA (OAB, MA 9540) 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 11, LAILA SANTOS FREITAS (OAB, MA 13454) Vara do Trabalho de Caxias : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Coordenadoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 5ª Vara do Trabalho de São Luís : 6, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Vara do Trabalho de São João dos Patos : 3 | OAB: MA 11592, MA 4781, MA 8129, MA 18201, MA 9540, MA 13454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017259-85.2023.5.16.0016 | Advogado: ULISSES AUGUSTO PIMENTA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS | OAB: 133432, 8531, 24069, 8733, 58463, 17716, 17649, 25366, 4157, 10810, 16451, 10438, 4632, 11902, 12219, 6170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016623-27.2024.5.16.0003 | Advogado: GERALDO HENRIQUE PEREIRA DE ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO LEITE(OAB: | OAB: 13019, 14123, 5511, 22782, 27156, 32176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016173-27.2024.5.16.0022 | Advogado: LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 35402, 8161, 9830, 11377, 17693, 8186, 9423, 7707, 17023, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região