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0000681-33.2022.5.05.0034
Nº Processo: 0000681-33.2022.5.05.0034 | Advogado: CARLOS ALFREDO CRUZ | OAB: 4293, 13050, 20089, 44890, 7147, 79959, 32154, 22394, 80739, 28104, 63470, 11542, 68032, 33225, 26117, 1734, 519 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000266-19.2017.5.05.0004
Nº Processo: 0000266-19.2017.5.05.0004 | Advogado: - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB/BA 24808) | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), AURELIO PIRES (OAB, BA 1785) Segunda Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA JUÍZO RECORRENTE, BRAULIO DE MENEZES LIMA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) (OAB, BA 17034), NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448) ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), PAULO BISPO DOS SANTOS (OAB, BA 20468) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631) 29688), BA 20631) ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA, BA 24808) RECORRIDO, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, BA 24808) SOCIAL PETROS, RJ 59121) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB, BA 21453), Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983), Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Quinta Turma | OAB: BA 24808, BA 13050, BA 1785, RJ 59121, BA 15659, BA 17034, BA 8448, BA 14137, BA 21453, BA 38498, BA 20468, BA 14332, BA 29576, BA 26983, BA 20631, BA 26124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO (OAB
10/08/2025 03:50
0100822-51.2022.5.01.0073
Nº Processo: 0100822-51.2022.5.01.0073 | Advogado: - FILIPE PICONE SOARES DA MOTTA BASTOS ADVOGADO - CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS | Advogado(s): FILIPE PICONE SOARES DA MOTTA BASTOS ADVOGADO, CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS, CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO, ANNE CAROLINE GOMES LINS, ALEXANDER HELENO BRAZ ADVOGADO, THAIS PEREIRA CHAVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO, RENATO LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES, PATRICIA LACERDA DOS SANTOS RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILSON RODRIGUES GONCALVES ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS, SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID ADVOGADO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA Polo Ativo, CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RECORRENTE, LALSTON RESTAURANTES LTDA, ANNE CAROLINE GOMES LINS ADVOGADO, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL, THAIS PEREIRA CHAVES RECORRENTE, LUCKYSTON RESTAURANTES LTDA, PAULO VITOR MENDES DE AGUIRRE ADVOGADO, CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RECORRIDO, RAFAEL FAGUNDES EVANGELISTA JUNIOR, ARLINDO FIKS, THAIS PEREIRA CHAVES RECORRIDO, FLAVIO MARQUES DE SOUZA RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES Relator: LEONARDO DIAS BORGES, ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA 59. Número do Processo: 0100859, 50.2021.5.01.0029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FILIPE PICONE SOARES DA MOTTA BASTOS ADVOGADORelator: LEONARDO DIAS BORGES Relator: LEONARDO DIAS BORGES
10/08/2025 03:33
0100228-11.2022.5.01.0017
Nº Processo: 0100228-11.2022.5.01.0017 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS | Advogado(s): MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA Polo Ativo, ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL RECORRIDO, GARRA RH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FULVIO FERNANDES FURTADO RORSum, ROBSON MOURA CALINO Polo Ativo, LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA RECORRENTE, HOSPITAL DE CLINICAS DR. ALOAN LTDA, FULVIO FERNANDES FURTADO RECORRIDO, RAQUEL FERREIRA DE ANDRADE, ROBSON MOURA CALINO 25. Número do Processo: 0100278, 80.2024.5.01.0077, LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA RORSum, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO, DANIEL DUQUE MARQUES DOS REIS, ISABELA CESCHIN CELJAR Ordem: 26, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS RORSum, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES Polo Ativo, ISABELA CESCHIN CELJAR RECORRENTE, ANA CLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA | Relator(a): LEONARDO DIAS BORGES 23. Número do Processo: 0100264, 14.2022.5.01.0030, LEONARDO DIAS BORGES RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE, MARCIO FERREIRA DA SILVA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA Polo AtivoRelator: LEONARDO DIAS BORGES 23. Número do Processo: 0100264
10/08/2025 03:33
0100682-56.2024.5.01.0005
Nº Processo: 0100682-56.2024.5.01.0005 | Advogado: - FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB/RJ RECORRENTE - J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. | Ação: DE GERENTES DA CAIXA Gabinete 51 | Advogado(s): FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RECORRENTE, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA., JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788) ADVOGADO, CHARLES MIGUEL DOS SANTOS TAVARES, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) (OAB, PR 27146), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, SP 244463), RJ RECORRIDO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO (OAB, SE 4916) CATRIB, GABRIEL MARTINEZ DOS PRAZERES SANT Gabinete 22, VITOR EGIDIO JANSO (OAB, SP 403807) OLIVEIRA, CLAUDIA VANESSA MUCHELIM AMANCIO ADVOGADO, MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES (OAB, RJ, RJ AGRAVADO, ARMANDO CANALI FILHO, TATIANE ELIZA FRANCA SKONIECZNY (OAB, PR (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RORSum 0100710, 70.2024.5.01.0022, Desembargador do Trabalho ROSANE RIBEIRO, Desembargador do Trabalho DALVA AMELIA DE MONTESSO | OAB: RJ 128788, PI 4403, PR 27146, PR 24686, RJ 59121, SP 244463, SE 4916, RJ 208549, SP 423492, SP 403807, RJ 166605, PR 63685, PR 68339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho RAQUEL DE OLIVEIRA RORSum 0100710
10/08/2025 03:30
0115000-36.2011.5.17.0011
Nº Processo: 0115000-36.2011.5.17.0011 | Advogado: - JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (OAB/RJ 130638) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 30185) | Advogado(s): JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (OAB, RJ 130638) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) ADVOGADO, BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB, ES, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 10856), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 10856), LUIS FELIPE CUNHA (OAB, PR 52308) ADVOGADO, RENATTA GUIMARAES FRANCA (OAB, ES 17171), MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY (OAB, RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB, SP 179369) 18839), SOFIA VAREJAO FILGUEIRAS EGGER (OAB, ES ADVOGADO, DIOGO MORAES DE MELLO (OAB, ES 11118) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025), MARCUS WILSON DE ALMEIDA (OAB, MG 147281), STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097), CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA (OAB, ES 5526) AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, ROSANGELA CASSIMIRO DE MATTOS SANT AGRAVANTE, VALERIA ANCHITE MARTINS ROCHA, GABRIEL SCHMIDT DA SILVA (OAB, ES 19092) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO AGRAVANTE, ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI | OAB: RJ 130638, PR 61051, ES 12288, RJ 20283, ES 17171, PR 52308, MA 14371, SP 179369, ES 11011, ES 11118, SP 193025, MG 147281, ES 4097, ES 5526, ES 157, DF 21645, ES 17591, ES 19092, ES 18254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS
10/08/2025 03:30
0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB/BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO | Advogado(s): BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) CARVALHO VALVERDE FILHO, BA 5082) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, BA 5082) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MÁRCIA CRISTINA TREMURA BARBOSA (OAB, BA, MARCOS ANTONIO SILVA DIAS (OAB, BA 18345) 30220), BA 18345) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), BA 18345) AGRAVADO, CLARO S.A., RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) AGRAVADO, TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA, BA 35846) LTDA, TNL PCS S, BA 35846) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, ANA CLAUDIA CARVALHO CASTRO MEIRA ADVOGADO, GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (OAB, BA 39160), MARIANA MATOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 12874), BA 5082) (OAB, BA 16582), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) ADVOGADO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB, BA 35846) 11425), luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822), RICARDO VARGAS LEAL MEIRA (OAB, BA 11920), BA 11920) AP 0001779, 97.2010.5.05.0511, ANTONIO ANGELO DE LIMA FREIRE (OAB, BA 30220), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB, BA AGRAVADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, MARCELA PEIXOTO FRANCA OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS | OAB: BA 5082, BA 742, BA 18345, BA 13050, BA 35846, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 15689, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893, BA 14534, BA 23822, BA 11920, BA 30220, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BOLIVAR FERREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
10/08/2025 03:19
0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16