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0021357-63.2016.5.04.0026
Nº Processo: 0021357-63.2016.5.04.0026 | Advogado: DYRCEU COSTA DIAS ADVOGADO CARLA FERNANDA DUARTE | OAB: 67920, 314774, 72811, 177903, 100913, 13954, 132431, 39510, 48965, 73244, 57053, 172739, 37668, 93929, 252140, 62298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:26
0020171-77.2021.5.04.0301
Nº Processo: 0020171-77.2021.5.04.0301 | Advogado: ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: | OAB: 111361, 67920, 96889, 72811, 39510, 48965, 81348, 126727, 82423, 51771, 83592 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:25
0021101-09.2023.5.04.0404
Nº Processo: 0021101-09.2023.5.04.0404 | Advogado: - PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB/RS 70679) ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | Advogado(s): PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OAB, RS 70679) ADVOGADO, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246) ANTONIO CASSOU BARBOSA, SP 95246) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRIDO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, RS 44507) ADVOGADO, JORGE DUTRA OLIVEIRA (OAB, RS 23790), SP 95246) ADVOGADO, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO, SP 95246) (OAB, RS 55081), RS ADVOGADO, RAFAEL SPEROTTO (OAB, RS 60882), RS 73190) RECORRENTE, JUCARA BALEJOS DAUINHEIMER, RS 2190) ADVOGADO, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), RS 37057) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS (OAB, RJ 106094), LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) (OAB, MG 116893), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, MARCOS ROBERTO DIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 11ª Turma | OAB: RS 70679, RS 73190, RS 53551, RS 2190, RS 37057, RS 65084, RS 44507, SP 95246, RS 39693, RS 117148, RS 33638, RS 23790, RS 55081, RS 60882, MG 144802, RJ 106094, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PAULO ADILSON KOCH JUNIOR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI ADVOGADO
10/08/2025 19:25
0001152-59.2010.5.04.0014
Nº Processo: 0001152-59.2010.5.04.0014 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS | Ação: E TRANSMISSAO DE PARTICIPACOES - CEEE-PAR | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS, AIRTON TADEU FORBRIG (OAB, RS 25671) ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, MARTA TERESINHA BACH BITENCOURT (OAB, RS 67920), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB, RS 39518), RS 72811), RS 44565), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) AGRAVADO, VIACAO CANELINHA LTDA, EPP, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS AGRAVADO, WAGNER OLIVEIRA DA ROSA, RS ADVOGADO, JEFERSON CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 56709), RS 50783) 26992), LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB, RS 96423) ADVOGADO, VALDEREZ MARIE SCHONERWALD (OAB, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 26992), RS 39518) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA, CEEE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVANTE, DANIEL ALVES DE SOUZA | OAB: RS 39510, RS 73190, RS 25671, RS 37057, RS 92822, RS 67920, RS 86061, RS 44565, RS 50783, RS 47734, RS 96423, RS 65084, RS 39518, RS 72811, RS 28862, RS 56709 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ENERGIA ELETRICA
10/08/2025 19:24
0020142-62.2023.5.04.0008
Nº Processo: 0020142-62.2023.5.04.0008 | Advogado: - ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB/RS 63335) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso | Advogado(s): ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OAB, RS 63335) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 63335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, RS 63335) FERLIN D'AMBROSO, RS 63335) RECORRENTE, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, JOSE VALDINEI CARDOSO (OAB, RS 106230) ENERGIA ELETRICA, CEEE, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876) ADVOGADO, MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) ADVOGADO, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, MYLENNA ROMAN (OAB, SC 62857) 50925), TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953), FELIPE CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) ADVOGADO, VALERIA FIGUEREDO BAZANELLA (OAB, RS 90197), VANESSA FOTI (OAB, RS 54854) 30045), FELIPE CANDIDO RODRIGUES 50925), RS 24379) 85864), RS ADVOGADO, RS 54854) RORSum 0020153, 72.2023.5.04.0661 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON RECORRIDO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | OAB: RS 63335, RS 106230, RS 37057, RS 97757, RS 92457, RS 56876, RS 97395, SC 34259, SC 62857, SC 53950, RS 56953, RS 70186, RS 24379, RS 90197, RS 54854 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ANDRE FERNANDES ESTEVEZ (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS ADVOGADO
10/08/2025 19:23
0020461-27.2019.5.04.0022
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351) | Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510) | OAB: RS 88351, RS 73190, RS 2190, RS 21129, RS 65084, RS 44565, RS 24005, RS 33608, RS 37057, RS 50783, RS 96423, RS 39510, RS 64187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE
10/08/2025 19:23
0021143-94.2023.5.04.0101
Nº Processo: 0021143-94.2023.5.04.0101 | Advogado: DENISE PIRES FINCATO(OAB: - MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - Revisor ANITA JOB LUBBE | OAB: 24818, 334442, 39510, 48965, 31704, 471307, 87381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:37
0020123-28.2025.5.04.0221
Nº Processo: 0020123-28.2025.5.04.0221 | Vara: DO TRABALHO DE GUAÍBA | Autor: - ROSILENE COELHO | Advogado: - DHEINIFER DA SILVA (OAB/RS 115798) | Ação: DE TERCEIRO INTERESSADO - JAILSON LUIZ MOTIN | Autor(es): RONNIE FERREIRA SOUZA, CRISTIANO FELIPE PADILHA (OAB, RS 119780), RODRIGO NUNES DO AMARAL ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, CAROLINE SOARES DE ANDRADES RECLAMADO, RT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Réu(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, SUPERMERCADO LOCATELLI PF LTDA, TERMINAL GRANELEIRO S, A RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE EIRELI, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE TERCEIRO INTERESSADO, JAILSON LUIZ MOTIN, CPFL TRANSMISSAO S.A. ATSum 0020124, 70.2025.5.04.0202, Impacto Eas Serviços Terceirizados Ltda, Outros (1) RECLAMADO, 23.336.633 MAYKON CESAR DOS SANTOS, DOMINALOG EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA, STARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES ATSum 0020124, 64.2025.5.04.0204 | Advogado(s): GUILHERME POZZAN DALMORO (OAB, RS 87573) RECLAMADO, SUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA, LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB, RS 108041) ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) 130763), CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS AUTOR, ROSILENE COELHO, JESSICA PADILHA DUARTE (OAB, RS 114196) | OAB: RS 115798, RS 119780, RS 87573, RS 28349, RS 108041, RS 87044, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 19532, RS 114196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 18:36
0020521-85.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado: - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS | Ação: BENEFICENTE SAO VICENTE DE ROT 0020521-85.2023.5.04.0013 | Advogado(s): DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764) 90197), RS 111764) ADVOGADO, RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB, RS, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) 85864), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) ADVOGADO, SUHELEN SILVA DE CASTRO (OAB, RS 110548), LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS CUNHA MATTOS, RS 111764) SA, RS 111764) RECORRENTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RS 76536) RECORRENTE, MARCIO RODRIGO SANTOS PEREIRA, RS 101553) RECORRENTE, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS MASSA FALIDA, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), ADRIANA HEIDA MACEDO (OAB, RS 128787) ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) ADVOGADO, FELIPE DE MARCO VERISSIMO (OAB, RS 106794) ADVOGADO, JOAO VICENTE SILVA ARAUJO (OAB, RS 42402), Jose Victor Soares Borges (OAB, RS 82541) ADVOGADO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS 88830), RS 110548) 1ª Turma, RS 128787) RECORRENTE, CONSTRUTORA CAVAGNI, PROJETOS E, RS 37057) EXECUCOES LTDA, CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB, RS 82541) 81731) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | OAB: RS 111764, RS 76536, RS 101553, RS 110548, RS 36556, RS 34421, RS 42402, RS 128787, RS 37057, RS 106794, RS 82541, RS 88830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: DEBORA FOCHESATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA RECORRIDO
10/08/2025 18:36
0021373-09.2023.5.04.0402
Nº Processo: 0021373-09.2023.5.04.0402 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO - ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB/RS | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADO, ANDIARA PORTANTIOLO CONCEICAO (OAB, RS, LUCAS ANTONIO MARINI AIRR 0021373, 09.2023.5.04.0402, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS (OAB, RS 37991), ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362) Presidência, Admissibilidade, CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO (OAB, RS 1514) Gabinete da Presidência, DENISE PIRES FINCATO AIRR 0021399, 07.2023.5.04.0402, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) AGRAVANTE, FRAS, LE SA, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916) AGRAVADO, ELIANE MARIA GERING, SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017) ADVOGADO, MAISA RAMOS ARAN, RS AGRAVANTE, ELDORADO BRASIL CELULOSE S, AMANDA PORCIUNCULA KONRAD (OAB, RS ADVOGADO, RODOLFO LUIS GUERRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB, RS 83986), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 65382, RS 92174, RS 33819, RS 37991, RS 93362, RS 1514, RS 112708, RS 83986, RS 67745, RS 37057, RS 40196, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 39316, MS 12233
Advogado: IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59