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0006496-32.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006496-32.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUCIANO SOARES BERGONSO ADVOGADO - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA | Autor(es): R.D.D.F. REQUERENTE, J.D.C.G., A.R.D.C. ADVOGADO, MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB, SP 109233), N.M.R. REQUERENTE, M.C.B.D.G.B., D.C.F.D. PELLEGRINA LOCKMANN, R.A.A.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, R.C.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE TARUMA REQUERIDO, MUNICIPIO DE FRANCA, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, RENATO PASSOS ORNELAS (OAB, SP 223623), MUNICIPIO DE FRANCA REQUERIDO, MUNICIPIO DE AMPARO, MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO, MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB, SP 109233), MUNICIPIO DE SERRA NEGRA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): LUCIANO SOARES BERGONSO ADVOGADO, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA, ROGERIO SILVEIRA LIMA (OAB, SP 185989), ANGELO JOSE SOARES (OAB, SP 91774) REQUERIDO, MUNICIPIO DE AMPARO, KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) ADVOGADO, MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB, SP 109233), RENATO PASSOS ORNELAS (OAB, SP 223623), SP 321448) REQUERENTE, J.D.S.M. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 228687, SP 314524, SP 185989, SP 109233, SP 91774, SP 223623, SP 321448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: R.D.D.F. REQUERENTERéu: MUNICIPIO DE TARUMA REQUERIDOAdvogado: LUCIANO SOARES BERGONSO ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
10/08/2025 18:54
0010993-37.2024.5.15.0061
Nº Processo: 0010993-37.2024.5.15.0061 | Advogado: - EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB/SP 345424) ADVOGADO - LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OAB, SP 345424) ADVOGADO, LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS (OAB, SP, SP 345424), GUSTAVO GIBERTONE MINATEL (OAB, SP (OAB, SP 510629), JEFFERSON SANTANA (OAB, SP 431549) ROT 0011003, 67.2024.5.15.0001, ADRIANE CAROLINE DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, ISABELLA RANGEL THOMAZ DA SILVA (OAB, SAMIRA MARCONDES DA SILVA PASTUSZAK ADVOGADO, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, TAYNA CRISTINA LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO, KENDY FERNANDO WAKI, CLEBER MAGNOLER (OAB, SP 181462) RECORRIDO, FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA, FERNANDO JOSE GARCIA (OAB, SP 134719) LTDA, ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB, SP ROT 0011006, 52.2024.5.15.0088 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RECORRENTE, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RECORRENTE, DURVAL ALVES BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, KENDY FERNANDO WAKI | OAB: SP 345424, SP 510629, SP 431549, SP 490699, SP 446283, SP 272130, SP 515426, AM 4999, SP 181462, SP 134719 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA TINTI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RECORRENTE
10/08/2025 18:54
1000625-56.2024.5.02.0402
Nº Processo: 1000625-56.2024.5.02.0402 | Advogado: - GABRIELA ELIAS PANIAGO (OAB/SP 476548) ADVOGADO - JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO - GABRIEL YARED FORTE (OAB/SC 34644) | Advogado(s): GABRIELA ELIAS PANIAGO (OAB, SP 476548) ADVOGADO, JACKSON PEARGENTILE (OAB, SP 145694), GISELDA ELIAS ANDRADE (OAB, SP 80409) RECORRIDO, ERIK FRANCA DA SILVA, GLADYS ELIAS (OAB, SP 99666) ADVOGADO, GRASIELA MEDEIROS GOMES DA SILVA (OAB, SP, JAQUELINE ELIAS FERRARI (OAB, SP 83917) 429126), LETICIA CHUCRI ELIAS (OAB, SP 380320), MARIANGELA DE CASTRO MARESCA VALENTE RR 1000850, 14.2024.5.02.0067, RISCALLA ELIAS JUNIOR Gabinete da Presidência, SILMARA CHUCRI ELIAS (OAB, SP 105893) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, LEONARDO CARDOSO RINO (OAB, SP 131618) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO AUGUSTO PIMENTA (OAB, SP 118843) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NELSON LOPES DE MORAES NETO (OAB, SP RECORRENTE, GABRIELLY LEONEL, MARCEL LEITE DE ALMEIDA (OAB, SP 308176) Gabinete da Presidência, MARINA DE ALMEIDA RAMPASSO (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA TRINDADE ALIMENTOS LTDA., ROBERTA MARCONI BASILE (OAB, SP 231672) 206388), SILVIA REGINA FERRI (OAB, SP 196945) RECORRIDO, LARISSA COUTO SANTANA, LUCAS HENRIQUE MARQUES ARABIA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 476548, SP 145694, SP 80409, SP 99666, SP 83917, SP 380320, SP 90448, SP 97300, SP 105893, SC 34644, SP 131618, SP 118843, PR 113519, SP 58315, SP 308176, SP 308144, SP 231672, SP 196945
Advogado: GABRIELA ELIAS PANIAGO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0010585-30.2024.5.15.0034
Nº Processo: 0010585-30.2024.5.15.0034 | Advogado: - THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB/SP 264641) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado(s): THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB, SP 264641) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, SP 264641) 170930), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB, SP 54914), HELIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MG 216929) 8ª Câmara, HELIO DE CARVALHO NETO Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 8ª, ETIENNE BIM BAHIA (OAB, SP 105773) 3ª Câmara, SP 105773) Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira, BRICIA SILVESTRINI RODRIGUES (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, SP RECORRENTE, GIANE NICOLETI LOPES, GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA (OAB, SP ARACATUBA, SP (OAB, SP 262366), EDIANI MARIA DE SOUZA (OAB, SP 128401) (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 170930), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE ADVOGADO, EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999), Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI RECORRIDO, GIANE NICOLETI LOPES | OAB: SP 264641, SP 54914, SP 393965, SP 128401, MG 216929, SP 324287, SP 209151, SP 102999, SP 105773, SP 262366, SP 499777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS 170930)
10/08/2025 03:11
1000063-83.2025.5.02.0411
Nº Processo: 1000063-83.2025.5.02.0411 | Vara: do Trabalho de Ribeirão Pires Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos | Advogado: - MELINA DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 302867) ADVOGADO - THAYS CORREA DE ANDRADE NARDI GURGEL | Ação: DA RECLAMADO - M.L.U.C.L. | Autor(es): SILVIO LUPI FILHO RECLAMANTE, ROSILENE IMACULADA FERREIRA DE SOUSA, BEATRIZ FREITAS DOS SANTOS Vara do Trabalho de Poá, GILCELINA MENDES RIBEIRO 389361), CAIO MARTINS DA HORA 1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, YASMIN GONCALVES FREIRES DE LIMA REQUERIDO, MUNICIPIO DE EMBU, GUACU | Réu(s): TECNOPERFIL TAURUS LTDA (OAB, SP 377521), PROTEKA LIMPEZA E COMERCIAL LIMITADA, INSTITUTO JURIDICO PARA EFETIVACAO DA RECLAMADO, M.L.U.C.L., SAUDE, IS ATOrd 1000064, 68.2025.5.02.0411, B MAG STORE LTDA RECLAMADO, VERDE MAIS SERVICOS DE ALIMENTACAO, ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, CAUE GONZALEZ LOGELSO (OAB, SP 359183), MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, RESERVA PAULISTA ADMINISTRADORA DE RECLAMADO, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS, SIND DAS EMPR DE TRANSP COLET URB DE PIRAPORA DE BOM JESUS, SOCICAM INFRAESTRUTURA E, SPE SAO PAULO SUL S.A. 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, STP SERVICOS DE TERCEIRIZACAO REQUERENTE, ANA MARIA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, CALCADOS DINIZ EIRELI RECLAMANTE, JOSE WILKER DOS SANTOS, PAMELLA ANDERSON DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO, RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB, SP 316551) | Advogado(s): MELINA DOS SANTOS SILVA (OAB, SP 302867) ADVOGADO, THAYS CORREA DE ANDRADE NARDI GURGEL, JORGE LIMA DE OLIVEIRA (OAB, SP 387944) RECLAMANTE, G.R.D.S., TALITA SANTOS (OAB, SP 223213) ADVOGADO, LEONARDO BARRETO PINTO (OAB, SP 495019), ADEMILSON LAU DA SILVA (OAB, SP 374359) RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) RECLAMANTE, LARYSSA NEVES MATIELLO, ANDRE RODRIGUES DORIZOTTI (OAB, SP, SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB, THALES DE PAULA RIBEIRO (OAB, SP 484802) 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul | OAB: SP 302867, SP 377521, SP 387944, SP 223213, SP 495019, SP 374359, SP 133996, SP 359183, SP 266979, SP 484802, SP 316551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Autor: SILVIO LUPI FILHO RECLAMANTERéu: TECNOPERFIL TAURUS LTDA (OABAdvogado: MELINA DOS SANTOS SILVA (OAB
10/08/2025 02:35
1002535-82.2024.5.02.0511
Nº Processo: 1002535-82.2024.5.02.0511 | Vara: do Trabalho de Cotia | Autor: - MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO - UNIAO COMERCIAL BARAO LTDA | Advogado: - ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB/SP ADVOGADO - CAMILA CRISTINA OLIBER DA CRUZ (OAB/SP | Ação: E | Autor(es): BERNADETE MARCONDES DA SILVA MATOS RECLAMANTE, JOSE JANUARIO DOS SANTOS, JOSE ADEMILSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO, KAYAN RODRIGUES CAPELOZZI ADAIDE | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO, HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB, SP 23812), FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP, CONDOMINIO ALIVE ADVOGADO, MARCEL LEONARDO DINIZ (OAB, SP 242219), CONDOMINIO DUO MORUMBI ADVOGADO, MICHELLE DINIZ (OAB, SP 208142), PRO SECURITY SERVICOS ESPECIALIZADOS, CONDOMINIO CIVIL VOLUNTARIO DO 'PARQUE ADVOGADO, LUANA MARA PANE (OAB, SP 116796), JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA ATOrd 1002815, 13.2024.5.02.0201, SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Vara do Trabalho de Itapevi | Advogado(s): ADRIANA VALLES LOPES MOLINA (OAB, SP ADVOGADO, CAMILA CRISTINA OLIBER DA CRUZ (OAB, SP, PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB, STEFANIA RODRIGUES PIRES (OAB, SP 505469), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB, SERAFIM LOPES GODINHO (OAB, MG 76165), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 254700) ATOrd 1002560, 04.2024.5.02.0606, MARIANA DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 291941) 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 212823) RECLAMANTE, THAIS LIMA SANTOS, GABRIEL YARED FORTE (OAB, PR 42410) (OAB, SP 356957), AILDO RODRIGUES TOBIAS SANTOS RECLAMADO, IRAMAIA APARECIDA DE JESUS, ALESSANDRA AZEVEDO BAILAO (OAB, SP RECLAMANTE, MILENA DELGADO DE SOUZA TORRES, ANDRE CAZELLI SOARES (OAB, SP 347435) 483529), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) RECLAMADO, LIV UP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA (OAB, DANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 391016) | OAB: SP 505469, SP 23812, SP 274759, MG 76165, SP 254700, SP 291941, SP 212823, PR 42410, SP 356957, SP 242219, SP 208142, SP 434171, SP 116796, SP 347435, SP 24902, SP 391016, SP 350620 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 02:35
0011058-38.2024.5.15.0059
Nº Processo: 0011058-38.2024.5.15.0059 | Advogado: FABIANA CRISTINA MENCARONI | Ação: CULTURAL DE APOIO 313929/SP) | OAB: 208092, 145913, 321857, 45751, 212969, 104640, 292992, 341072, 453194, 201723, 402982, 133528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:16
1000772-28.2023.5.02.0302
Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403
Advogado: CARMEN CRISTINA BRAGA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
0011082-85.2023.5.15.0064
Nº Processo: 0011082-85.2023.5.15.0064 | Advogado: - CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB/PR ADVOGADO - CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO | Ação: DE GOIANIA - RRAg 0011098-78.2023.5.03.0062 | Advogado(s): CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OAB, PR ADVOGADO, CIZENANDO CALAZANS FONSECA FILHO, FERNANDA LUIZA OLIVEIRA ARAUJO BUENO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) AGRAVADO, JOAO MUNIZ MACHADO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413), ANNA LUISA BATISTA FREIRE GRATAO (OAB, GO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FLAVIA POLYANNA FEITOSA ALVES (OAB, GO BENTES CORRÊA, GO CARVALHO (OAB, MG 71943), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR 29340), GO AGRAVADO, ARTHUR FERREIRA AMORIM DE FREITAS, GO 61247) 220411), FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE | OAB: SP 309148, SP 444707, SC 15909, GO 35707, GO 61247, SP 373413, MG 85431, MG 71943, MG 184226, AL 6768
Advogado: CHRISTHIAAN INASARIS DE SOUZA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:08
0011504-17.2018.5.15.0135
Nº Processo: 0011504-17.2018.5.15.0135 | Advogado: - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG ADVOGADO - FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR | Ação: E SERVICOS LTDA | Advogado(s): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, CIBELE LOPES DA SILVA ADVOGADO, JULIANA FALCAO MACEDO MATOS, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA, CIBELE LOPES DA SILVA AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO 8719), INAMARA RUDOF VIEIRA BONI (OAB, SP 267158) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, NEVETON NATAL MIRANDA SILVA CORRÊA DA VEIGA, OTHAVIO VALENTE CARDOSO (OAB, RS 102749), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) (OAB, RS 65152), PEDRO PAULO GARCIA ALEXANDRE PEREIRA AIRR 0100779, 19.2018.5.01.0247 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, PEDRO DE AGUIAR SPADAO MARCATO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 92784) | OAB: SP 458650, DF 54451, DF 40573, SP 228657, SP 267158, SP 258258, RS 84490, RS 102749, RS 100918, RS 69119, RS 85977, SP 286335, RS 65152, SP 355396
Advogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06