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1010837-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1010837-53.2024.8.26.0068 | Vara: Criminal; Providência; 1010837-53.2024.8.26.0068; PROFISSIONAIS DE APOIO; Recorrente: | Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Advogado(s): Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Évelin Guedes de Alcântara Mena (OAB: 203266, RepreLeg: Camila Oliveira da Silva Alves, Recorrido: M. de | OAB: 318484, 111061, 249113, 342262, 258788, 469791, 436140, 203266, 266975, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1022757-77.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 18:08
1016783-05.2021.8.26.0361
Nº Processo: 1016783-05.2021.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1016783-05.2021.8.26.0361; | Advogado: Gilson Batista Tavares Junior (OAB: 297220/SP); RepreLeg: Priscila de Oliveira Luiz; Ficam as | Advogado(s): Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590, MG), RepreLeg: G. G. da R., Ficam as partes intimadas para se | OAB: 74745, 274894, 297220, 266975, 78885, 122724, 442465, 339647, 322721, 313365, 132088, 153889, 176590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariângela de Jesus Purcino (OAB: 176590
07/08/2025 18:07
1165843-54.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1165843-54.2024.8.26.0100 | Vara: 9ª Vara Cível; | Advogado: Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP); Advogada: Vania de Araujo | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Associação | Advogado(s): Leoncio Pereira Cardoso (OAB: 396565, SP), Advogada: Thaina Barbosa Bavaresco Corraro (OAB: 425495 | OAB: 76996, 181164, 270825, 372007, 310799, 179424, 401198, 190603, 65320, 319887, 119287, 423285, 396565, 425495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leoncio Pereira Cardoso (OAB: 396565
07/08/2025 17:58
1500337-21.2024.8.26.0600
Nº Processo: 1500337-21.2024.8.26.0600 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: E. H. L. | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelada: C. R. da S. L. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Andrios Batista Dutra (OAB: 452590, SP), RepreLeg: H. C. C. L. | OAB: 93543, 175149, 153530, 72608, 78885, 329024, 452590, 390632, 67546, 212496, 248497, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:53
1004361-10.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. F. D. S.Advogado: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056
07/08/2025 17:53
1500589-56.2024.8.26.0557
Nº Processo: 1500589-56.2024.8.26.0557 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira de Almeida (OAB: 260894/SP) (Procurador); Apelada: M. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): W. G. S. L., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do, M. de F. de V., Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelante: J. E. O., Apelado: G. A. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., M. C. B. V., Advogado: Thiago Cesar de Lima Sato (OAB: 355765, SP), RepreLeg: R. T. B. B. | OAB: 260894, 315606, 277110, 355765, 150264, 213986, 329024, 216863, 122724, 193487, 286179, 476968, 205990, 258788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: W. G. S. L.Réu: M. P. do E. de S. P.
07/08/2025 04:09
1025135-06.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. C. da S.Advogado: Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185
07/08/2025 04:08
1014976-04.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598
07/08/2025 04:07
1010719-94.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1010719-94.2024.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Destituição do Poder Familiar; 1010719-94.2024.8.26.0224; | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Apelado: M. de M. das C.; Advogada: Graciela Medina Santana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918, SP), Apelado: M. de M. das C., Advogada: Graciela Medina Santana | OAB: 269918, 164180, 111061, 411373, 78885, 411389, 372064, 104440, 130852, 281494, 377396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:11