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2209629-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209629-09.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: João Raphael Ferreira Silva (OAB: 503869/SP); Advogada: Rose de Freitas Ramalho | Assunto: Associação; Agravante: Aparecida | Advogado(s): Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483, SP), Interessado: Valdemar Susumo Kaneko, Advogado: Rafael Macedo, Maria Aparecida Silva de Melo (OAB: 330031, Agravado: M. de S. B., Advogada: Lethicia dos Santos Oliveira | OAB: 247420, 503869, 433929, 216045, 183886, 247114, 372826, 160532, 368456, 208418, 273843, 316626, 352950, 311777, 160543, 139838, 254216, 287483, 207585, 496251, 328813, 174547, 174542, 221612, 234183, 378706, 194757, 444621, 330031, 448013, 222023, 304950, 262310, 80566, 261278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2210882-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210882-32.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Infância | Autor: Prefeito do Municipio da Estância de Socorro; Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: | Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) | Assunto: Roubo (art. | Advogado(s): Claudio Francisco Peroti Junior (OAB: 343259, SP) | OAB: 308456, 999999, 375459, 140815, 343259, 455894, 372091, 173956, 159981, 448476, 61769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1001043-37.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1001043-37.2025.8.26.0629 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Dirceu Cassia Filho e outro; Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/SP); Réu: | Advogado: Paulo Franchi Netto (OAB: 215270/SP) (Procurador); Paciente: Guardas Civis Municipais de Tietê/ | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: | Advogado(s): Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230, Agravada: S. E. A. B., Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB: 282082, Adolescente: I. L. W. do N., Adolescente: L. L. dos S. | OAB: 215270, 56248, 372880, 284907, 420289, 310515, 21602, 999999, 146310, 480041, 192472, 323821, 304003, 319230, 208934, 22715, 68558, 66488, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 395301, 282082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
1005156-35.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1005156-35.2025.8.26.0564 | Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1005156-35.2025.8.26.0564; | Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: E. S. F. M.; Advogado: Gustavo Lima Fernandes | Autor(es): L. H. da S. S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P., K. A. dos S., Apelado: M. P. do | Réu(s): D. S. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Eronice | Advogado(s): Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, SP), Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB, Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154, Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727, Bruno Cabral Leal (OAB: 523131, Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737 | OAB: 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 88216, 523131, 210737, 380292, 138576, 73472, 374210, 360224, 103394, 999999, 391399, 409819, 425022, 170880, 220078, 437745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:52
2205845-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205845-24.2025.8.26.0000 | Vara: do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral; | Advogado: Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, SP), Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado: Instituto, Beatriz Stefany da Silva (OAB: 526141, Agravado: M. de S., Agravado: C. I. S. S. S.A, Ficam as partes intimadas para, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Agravado: Município de Itatiba, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 221553, 79620, 130597, 126171, 311927, 526141, 188393, 378488, 143373, 137864, 100095, 162312, 122213, 114472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:39
2206379-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2206379-65.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1064701-70.2025.8.26.0100; | Advogado: Diego Martins Silva do | Advogado(s): Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002, SP), Agravado: Elisene de Carvalho Soares dos Santos (Representando | OAB: 174450, 29269, 39047, 22757, 402968, 48273, 166731, 177996, 227002, 173624, 345369, 459828, 7245, 25611, 146206, 363344, 198982, 318726, 258560, 173477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:28
1000605-39.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:24
2205361-09.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2205361-09.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1026815-20.2024.8.26.0602; Consulta; Agravante: M. | Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990/SP) (Procurador); Agravado: P. A. A. (Menor); RepreLeg: Magda | OAB: 524990, 999999, 291240, 375238, 108484, 182615, 444283, 162730, 111061 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23
1502606-28.2024.8.26.0537
Nº Processo: 1502606-28.2024.8.26.0537 | Vara:| Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Furto; Apelante: Y. | Advogado(s): Sofia Vivan Fioravanti (OAB: 472765, SP), Bruno Félix de Paula (OAB: 375946, Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457, Apelado: M. P. do E. | OAB: 129262, 222229, 419398, 999999, 435248, 401945, 154003, 219068, 472765, 143424, 479005, 407168, 420474, 164916, 430230, 461506, 373200, 436603, 375946, 377457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21
1501022-73.2024.8.26.0197
Nº Processo: 1501022-73.2024.8.26.0197 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Guilherme do Carmo Miraglia (OAB: 389611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB: 399770, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jairo Efigênio Corrêa da Silva (OAB: 280663, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 101898, 445661, 417642, 399770, 389611, 421218, 482260, 280663, 406455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:21