Consulta de Processos

Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0290140-17.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): MARIA AUXILIADORA CARDOSO EUFRÁSIO, MÁRCIA DE ALMEIDA CERVANTES, MARIA DE LOURDES MOISES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO, MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINHEIRO, MARIA DE LOURDES SILVA DIAS, PAULO ROBERTO FÁVARO | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973 | OAB: 97365, 136973, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1518947-86.2024.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Igor Silva | Autor(es): Walisson Ferreira dos Santos, Advogado: Guilherme de Souza Alonso (OAB: 416741, SP), Apelado: Ministério Público, C. de J. L., Advogado: Willian Dias da Silva (OAB: 380202, Advogada: Larissa Lourençon (OAB: 424974, Jonas Cardoso de Souza, Advogada: Marisa Giesbrecht Alves Pereira (OAB: 93174, MG) | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 416741, 185864, 380202, 424974, 464085, 460181, 480806, 511911, 128499, 466176, 93174, 324246, 241784, 230525, 114377, 320038, 365098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502397-61.2024.8.26.0019 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Denis Matheus Tertuliano Camargo, Advogado: Silvanio Hortencio Pirani (OAB: 137153, SP), Apelado: Ministério, Joao Vitor dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Marcia Rosângela André, Advogada | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Roberto Vieira Monteiro (OAB: 327436, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 401262, 375946, 377457, 327436, 137153, 112787, 280839, 125337, 331009, 286232, 217870, 320038, 245748 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025

Nº Processo: 1006163-86.2025.8.26.0362 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 114225/SP - Miriam de Sousa Serra | Autor(es): Loteamento Lagoa Azul Mogi Guacu Ltda, Danilo Omar de Carvalho, J.R., Maria Auxiliadora Pereira de Andrade, J.B.R., D.P.T.S., Denilson Rogerio Silva Bischiliari, V.A.S. | Réu(s): D.C.S., Marcos Vinicius Figueiredo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Mrpf Noivas & Festas Ltda, Henrique Manoel de Oliveira Mendes, V.F.S. | Advogado(s): 114225, SP, Miriam de Sousa Serra, 155354, Airton Picolomini Restani, 196515, MG, Andrey Canedo Reis, 390004, Milene Larissa Pereira Augusto, 354644, Nathany de Souza, 499842, Guilherme Aparecido Pandolfo Manara, 123844, Eder Tokio Asato, 366587, Monise Cristina Almeida Dias, 340866, Edimar Ferreira Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032044-91.2025.8.26.0224 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 481401/SP - Gabriele Freire de Oliveira | Autor(es): S.N.E., T.A.O.S., Maria Auxiliadora da Silva, PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, M.P.I.P., S.N.A., Abilio Pereira, Jefferson Luiz Dias Moreira, Roberto Augusto de Macedo, L.S.T.S., P.O.B. | Réu(s): L.G.B., W.A.B., Valter Moreira Mansur, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, N.S.T., V.O. | Advogado(s): 481401, SP, Gabriele Freire de Oliveira, 99985, Guaraci Rodrigues de Andrade, 77563, Roseli dos Santos Ferraz Veras, 226657, Flavia dos Reis Silva, 273805, Eduardo Odamir Bonora, 220593, Mary Sellys Dias Prado de Abreu, 11135, DF, Luiz Fernando Alves de Lima, 326143, Caio Barboza Santana Mota, 361322, Samuel Marucci, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 65712, Rafaela Pereira Firmino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005541-65.2025.8.26.0084 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 455405/SP - Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): I.T.N., I.U.H.S., B.S.J., Valdomiro Odilon das Neves, A.C.P.L., J.R.S., Aparecido Bezerra de Sousa, Cirlene Batista da Fonseca | Réu(s): C.K.T.G.N., J.E.B.S., Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), H.N.V.S., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Banco Agibank S.A. | Advogado(s): 455405, SP, Francisco Carvalho de Oliveira Fonseca, 220482, André Fontolan Scaramuzza, 497180, Josélia de Carvalho Lima, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 529908, Wesley Dias Silva Braga, 287355, Valdemir Moreira dos Reis Junior, 384146, Fernando Bezerra do Nascimento, 47925, Realsi Roberto Citadella, 399143, Bruna Brito do Nascimento, 214405, Tania Ribeiro do Vale Coluccini, 487943, Guilherme Esteves dos Santos Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215618-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1015830-37.2024.8.26.0005; Empréstimo | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da | Advogado(s): Welson Gasparini Junior (OAB: 116196, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 205306, 70859, 394293, 255148, 48519, 391496, 66553, 117017, 510950, 132994, 67669, 83888, 158347, 338130, 20875, 401856, 315564, 224501, 266486, 313863, 404063, 116196 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2216374-05.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Nilo Rogério Paulo David (OAB: 204671/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: | Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; | OAB: 204671, 299252, 50881, 29097, 13924, 73269, 512342, 208962, 264961, 184267, 343823, 23134, 40938, 386159, 389371, 344301, 320144, 115604, 452569, 211731, 468977, 234190, 442545, 16461, 305580, 18040, 295375, 166852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11