Consulta de Processos

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2040483-67.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Municipio de Itapeva; Advogada: Helena Vasconcelos Marczuk de | Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: AUSÊNCIA DE VAGA; Agravante: M. de D.; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador); Agravado: | OAB: 346578, 220187, 199005, 108484, 296866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025135-06.2023.8.26.0482 | Vara: Vara do | Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP); RepreLeg: Josecleia Nascimento Junqueira Pita; Apelado: E. de S. | Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: I. N. J. | Autor(es): E. C. da S., Advogado: Cicero Alves de Castro (OAB: 472956, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., G. das D. L., Advogado: Henrique Borlina de Oliveira (OAB: 148535 | Advogado(s): Felipe Rodrigues dos Santos (OAB: 342185, SP), Apelado: I. da P. J., Advogado: João | OAB: 374764, 115691, 472956, 213533, 286937, 469220, 78016, 423153, 342185, 468211, 282984, 121827, 322721, 148535, 78885, 266975, 319685, 440436, 272724 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500861-72.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001537-35.2009.8.26.0344 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues, CAIO AUGUSTO VILELA DE OLIVEIRA | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 464825, Flavia Aparecida de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500841-81.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 266394/SP - Matheus Augusto de Araujo Nery | Réu(s): Edson Domingues | Advogado(s): 266394, SP, Matheus Augusto de Araujo Nery, 382382, Sara Camargos Barbosa Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500834-89.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 4ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): MICHEL SANTOS FERNANDES DA SILVA, LUIZ HENRIQUE CAFÉ | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 399481, Eduardo Henrique Gonçalves Pereira, 233482, Rodrigo Vital, 210570, Evandro Franco Libaneo, 479108, Larissa Firmino Trepador | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002792-70.2018.8.26.0300 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira | Réu(s): DANIEL LUIZ CORREA | Advogado(s): 384798, SP, Gabriel de Paula Silveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 449368, Mariana Queiros Reis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11