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0004650-41.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0004650-41.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wanderson Yuri Alves; Advogado: | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 476053, 999999, 269293, 420501, 295242, 508452, 339970, 258382, 462428, 514657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:11
1501246-70.2024.8.26.0630
Nº Processo: 1501246-70.2024.8.26.0630 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Jose Renato Pereira (OAB: 343349/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ameaça; Apelante: Adriano da | Autor(es): AUGUSTO ANDRADE DOS SANTOS JUNIOR, Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA SOIKA, Advogado: Diego Lisboa | Advogado(s): Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Alex Sampaio Martins (OAB: 389820, Advogada: Luana Caroline Sampaio Martins (OAB: 406030, Apelado | OAB: 343349, 259821, 497314, 465398, 242934, 103162, 168946, 93543, 366780, 487725, 472061, 433917, 389820, 406030, 152816 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:09
1028357-82.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1028357-82.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner | Ação: Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP) | Autor(es): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899, SP), Advogado: Pedro Henrique Lopes Leme (OAB: 448340, Apelante | OAB: 245236, 999999, 258384, 286923, 35792, 162604, 293981, 141486, 173208, 252899, 448340, 127145, 289795, 142452, 421837, 398546, 200103, 515540, 327632, 391294, 261574, 459446, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
1016166-80.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1016166-80.2024.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda; Advogado: José | Assunto: Relações | Advogado(s): Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895, SP), Apelado: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, Advogado: José, Gisele Oliveira Duarte (OAB: 444491, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 438726, 259823, 358895, 237340, 442952, 444491, 412711, 107585, 271194, 134444, 317448, 405947, 45360, 270746, 164758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:55
1141113-76.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1141113-76.2024.8.26.0100 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Lujan Servicos de Informatica Ltda | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Réu(s): Steel Contruções, Empreendimentos Ltda, Advogada: Paula Andressa de Oliveira (OAB: 262837, SP), Advogado | Advogado(s): Laura Luciana Teixeira de Siqueira (OAB: 232416, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Isabela Halley Hatty (OAB: 316781, Apelado: I. L. G., Advogada: Fernanda Caethano da Silva, Paula Andressa de Oliveira (OAB: 262837, Advogado: Fernando Antonio Campos Silvestre (OAB: 126046 | OAB: 23495, 286907, 361166, 416293, 265870, 232416, 999999, 316781, 333743, 39879, 378953, 334692, 235323, 262837, 126046, 374734, 177046, 437950 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:55
1007920-22.2024.8.26.0566
Nº Processo: 1007920-22.2024.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev; | Assunto: Associação; Apelante: Nelson Leite; | Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev; | Advogado(s): Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489, SP), Apelado: Associacao de Beneficios, Previdencia, Abenprev, Daniel Gerber (OAB: 39879, RS), Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Advogada: Joana Gonçalves, Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644, Apelado: Confederacao Brasileira de Aposentados, Pensionistas, Everson Izidro (OAB: 278925, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar, Arquimedes Venancio Ferreira (OAB: 377157, as partes deverão | OAB: 355475, 127784, 16489, 39879, 40407, 75798, 298644, 210808, 173477, 165799, 427124, 420451, 23134, 270825, 186458, 129660, 210822, 136828, 278925, 112922, 377157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:54
2147810-71.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147810-71.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Agravado: Nairço Mendes de Araujo | Assunto: Condomínio; Agravante: Nativa | Advogado(s): Cassiano Ricardo de Paula Campos (OAB: 212507, SP), Agravado: L. de L. L., Advogada: Tatiana Libertini Martins | OAB: 197681, 463555, 180315, 361873, 199407, 141552, 337261, 152971, 187096, 434590, 149233, 16913, 523034, 212507, 180125, 209941, 164031, 282697, 263803, 419736, 65383, 11111, 405075, 394269 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1035262-36.2024.8.26.0007
Nº Processo: 1035262-36.2024.8.26.0007 | Vara: 3ª. Vara de | Advogado: Henrique Ferreira Chaves (OAB: 355348/SP); Agravada: J. G. de S. | Assunto: Guarda; Agravante: | Advogado(s): Wilton Luis de Carvalho (OAB: 227089, SP), Advogado: Joao Francisco de Abreu (OAB: 141901, Interessada, Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440, Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907 | OAB: 355348, 109661, 388848, 428732, 318625, 154879, 227089, 141901, 371953, 155723, 399343, 380564, 310440, 53282, 23495, 286907, 254914, 177270, 138723, 227617, 13449, 174019, 191798, 177995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1000684-12.2024.8.26.0439
Nº Processo: 1000684-12.2024.8.26.0439 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000684-12.2024.8.26.0439; Fornecimento | Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelado: Município de Pereira Barreto; Advogado: | Autor(es): P. S. O., Advogado: Mario Vitor Raghe Pereira (OAB: 430613, SP), Advogado: Anderson Matias Lemes Marinho (OAB | Advogado(s): Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 485953, 374112, 218737, 423177, 252954, 393316, 117558, 159695, 245147, 241533, 186564, 273482, 247322, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 159680, 135690, 349981, 168397, 121129, 430804, 142685, 140071, 430613, 157601, 187817, 184111, 322635, 154168, 172006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:44
2156512-06.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156512-06.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011741-06.2025.8.26.0564; | Advogado: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP); | Advogado(s): Alberto de Melo Craveiro (OAB: 359306, SP), Agravado: M. R. A. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Alberto de | OAB: 166988, 386117, 96890, 302744, 146740, 176761, 351023, 415907, 258181, 118684, 198946, 365894, 359306, 162202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:26