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1506571-62.2022.8.26.0576
Nº Processo: 1506571-62.2022.8.26.0576 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506571-62.2022.8.26.0576; Destruição | Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP) | Autor(es): D. F. A., Advogada: Karina Andrésia de Almeida Margarido (OAB: 260396, SP), Apelado: M. P. do E. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 393426, 113902, 260396, 467105, 513626, 487977, 235100, 999999, 424193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:04
0001262-05.2018.8.26.0535
Nº Processo: 0001262-05.2018.8.26.0535 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001262-05.2018.8.26.0535; Furto; | Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/SP); Apelado: Ministério Público | Autor(es): L. A. B., Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411, SP), Def. Público: Defensoria Pública, Pedro Henrique de Carvalho Barbosa, Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274, Apelado: Ministério Público, R. A. de S. do N., Advogada: Francine do Prado Mirandola (OAB: 259821, Apelado: M. P. do E. | OAB: 318411, 999999, 265930, 210274, 391311, 26417, 259821, 298404, 488467, 133116 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. A. B.
28/07/2025 13:56
0001119-86.2018.8.26.0544
Nº Processo: 0001119-86.2018.8.26.0544 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001119-86.2018.8.26.0544; | Advogado: Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Ademar Camardella Sant Anna Filho, Advogada: Tais, Sizernando Freire de Menezes, Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641, SP), C. R. A., Advogada: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745, Apelado: M. P. do E. de S. P., M. P. do E. de S. P., Apelado: M. L. D., Advogado: Luciano Henrique Guimaraes Sa (OAB: 152410, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Guilherme Eduardo de Castro Padilha (OAB: 355343, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 355343, 437708, 367641, 368197, 337561, 507181, 999999, 116104, 498626, 437138, 213745, 152410 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:44
1502375-94.2022.8.26.0270
Nº Processo: 1502375-94.2022.8.26.0270 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502393-60.2020.8.26.0408; Furto; Apelante: | Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813/SP); Advogado: Adilson Soares | Autor(es): A. C. V., Advogado: Adilson Soares Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 18813, SP), Advogado: Adilson Soares | OAB: 407168, 18813, 292359, 117434, 422672, 254468, 331639, 214843, 219731, 418954, 163138, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: A. C. V.
28/07/2025 13:37
2156363-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156363-10.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Cumprimento de sentença; 0004529-31.2014.8.26.0080; Alimentos; Impetrante: F. R. | Advogado: Elias de Oliveira | Advogado(s): Emerson Yukio Kaneoya (OAB: 281791, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Luciano Rodrigues Aires (OAB: 504094, Impetrante: L. R. A., Advogada: Andreia Medina de Oliveira (OAB | OAB: 372860, 265954, 337637, 223059, 254216, 413033, 281791, 296580, 477723, 495588, 504094, 248188, 511237, 261065, 237872, 265032, 204250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:17
2370202-55.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2370202-55.2024.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1160755-35.2024.8.26.0100; Direito de | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: J. de S. M. P.; Advogada: Caroline | Advogado(s): Andressa Abreu Nunes dos Anjos Nascimento (OAB: 200560, SP), Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. C. da C. de S., Caio César Guedes dos Santos (OAB: 13405, RN), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. de C., Interessado: J. A. S. | OAB: 297608, 483957, 138436, 999999, 154216, 409374, 484476, 15493, 200560, 272831, 99309, 13405, 372860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:17
1009782-74.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1009782-74.2024.8.26.0292 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 1009782-74.2024.8.26.0292; Dissolução; Agravante: | Advogado: Vilson Ferreira (OAB: 277372/SP); Agravado: L. P. de G.; Advogada: Grasiele Rodrigues Abreu (OAB: | OAB: 277372, 164656, 111476, 213042, 293128, 272983, 224952, 286011, 317230, 393188, 344994, 524815, 250474, 240243, 252379, 424957, 374091, 293203, 420995, 147954, 93213, 300298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:13
1002464-91.2023.8.26.0351
Nº Processo: 1002464-91.2023.8.26.0351 | Vara: 5ª Vara da Família e | Advogado: Rafael Sobral Miguel (OAB: 482911/SP); Apelado: A. A. de Q.; Advogado: | Assunto: Fixação; Apelante: A. | Advogado(s): Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596, SP), Advogado: Pedro Leandro Mota Narcizo (OAB: 353382, Apelado | OAB: 482911, 447742, 459822, 999999, 258378, 345596, 353382, 510464, 468731, 75687, 375770, 456864, 312289, 337542, 270825, 307573, 118259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
1119147-57.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1119147-57.2024.8.26.0100 | Vara: 23ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Guilherme Lobato Ferreira Junior (OAB: 386915/SP); Apelado: M. A. de A. G. (Menor(es) | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos | Autor(es): M. R. da S. S. B., outro, Advogada: Michelle Sanches Tizziani (OAB: 278824, SP), Advogada | Advogado(s): Bruna Karoline Bezerra Federsoni (OAB: 391496, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Rui Franco Peres Junior (OAB: 295958, Apelado: M. A. J. A., Advogado: Gildomar Rezende da Rocha Júnior, Franco Rodrigo Nicacio (OAB: 225284, Apelada: V. N. C. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada: Heloísa | OAB: 475592, 386915, 344307, 40538, 156063, 173477, 391496, 117302, 999999, 329855, 160641, 295958, 29895, 72243, 278824, 446319, 225284, 457810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:55
1001225-41.2024.8.26.0311
Nº Processo: 1001225-41.2024.8.26.0311 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001225-41.2024.8.26.0311; Fiscalização; Apelante: R. A. P. LTDA | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/ | Autor(es): Município de Lindoia, Advogado: Alberto José Zampolli (OAB: 232388, SP), Apelado: Sidnei Agnaldo | Advogado(s): Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB: 273519, SP), Apelado: Usina Iberia Industria, Comercio | OAB: 190761, 430728, 182048, 391984, 342972, 327557, 273519, 213252, 151976, 101184, 327810, 119251, 145859, 183724, 232388, 246867, 178551, 97151, 195508, 207384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:44