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2132084-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132084-57.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001568- | Advogado: Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226/SP); Agravado: F. L. de S. | OAB: 200371, 182226, 387740, 234059, 192705, 407308, 96293, 468754, 250656, 138427, 271661, 478876, 412713, 329074, 80833, 375137, 431109 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:23
0014355-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0014355-44.2025.8.26.0000 | Vara: de Registros Públicos; Procedimento Comum | Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); Interessada: U. A. T. de A. S.; Advogado: Alcides Correa da Costa | Advogado(s): Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696, SP), Interessada: U. A. T. de A. S., Advogado: Alcides Correa da Costa | OAB: 280696, 477472, 310610, 315189, 362893, 114084, 295360, 50869, 96633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
1500536-36.2024.8.26.0279
Nº Processo: 1500536-36.2024.8.26.0279 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Danilo Cleberson de Oliveira Ramos (OAB: 312936/SP); Apelado: M. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Nivaldir Alves de Lima, Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448, SP), Apelado: Ministério Público, Matheus da Silva Pinto, Advogada: Cintia Ribeiro Albano (OAB: 289677, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 312936, 383078, 394893, 366372, 418813, 129448, 999999, 232510, 523659, 246545, 355127, 357083, 289677, 251590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Nivaldir Alves de LimaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590
28/07/2025 12:16
1010696-68.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1010696-68.2024.8.26.0477 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP); Apelada: A. C. F. F. (Menor(es) | Assunto: Revisão; | Autor(es): R. F. B., Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774, SP), Apelada: A. C. F. F. (Menor | Réu(s): Oc Incorporadora, Construtora Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Advogada: Maria Beatriz | Advogado(s): Bruna de Jesus Borges (OAB: 515677, SP), Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Flávio Quintanilha (OAB: 249448, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 54774, 346702, 205939, 101586, 255525, 515677, 151701, 362232, 249448, 359141, 373509, 380736, 999999, 298866, 266782, 88025, 386326, 113373, 495873, 395559, 491126, 268970, 178768 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:04
2131100-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2131100-73.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Florentino de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kauã Guilherme dos Santos Amorin; Advogado: Bruno Florentino de | OAB: 64284, 396188, 255147, 457272, 317681, 253324, 431161, 151464, 261603, 435985, 118648, 269804, 399709, 131874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:02
1030451-37.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1030451-37.2023.8.26.0114 | Vara: 2ª. Vara Cível; | Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Ezequiel | Assunto: Mandato; Agravante: Viano Alves do Rosário | Advogado(s): Rosalina de Biaggio Porto Fernandes (OAB: 339778, SP), Agravada: M. D. C. A., Advogado: Danilo Pereira (OAB | OAB: 38749, 461874, 261844, 361322, 441314, 319075, 225390, 135160, 79286, 452102, 495614, 101471, 149687, 153447, 120394, 225061, 300430, 152589, 62291, 11363, 324002, 207199, 84393, 370238, 109571, 200342, 339778, 165535 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:02
1050541-66.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1050541-66.2023.8.26.0114 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Guilherme Custódio de Lima (OAB: 202107/SP); Advogada: Franciane Fontana Gomes (OAB: 277203/SP) | Assunto: Dissolução; Agravante: R. C. G. T.; Advogada: Ana | Advogado(s): Paulo de Tarso Lapa Rodrigues (OAB: 181224, SP), Wilson Evangelista de Menezes (OAB: 182226, Claudia Aparecida Galo Dumitru (OAB: 250656, Agravado: H. F. B. (Menor(es) representado(s)), Agravado: C. A. | OAB: 282969, 384334, 202107, 277203, 456129, 450900, 450391, 487218, 112922, 63140, 304558, 181224, 315805, 200371, 182226, 387740, 234059, 358164, 192705, 407308, 96293, 468754, 250656, 138427, 271661 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:01
1007202-82.2022.8.26.0408
Nº Processo: 1007202-82.2022.8.26.0408 | Advogado: PELA PARTE.DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAR.1. Ação de cobrança c/c indenização | OAB: 474175, 436401, 430619 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
27/07/2025 17:08
1516138-85.2020.8.26.0577
Nº Processo: 1516138-85.2020.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516138-85.2020.8.26.0577; | Advogado: Helena Lage (OAB: H/LA) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Márcio Alexandre Fracalossi, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP), Def. Público, Gianlucas Lemes Brandão, Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 999999, 193039, 325318, 315527, 271727, 320176, 410879, 210594, 291112 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Márcio Alexandre FracalossiRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Margareth Ferreira da Silva (OAB: 193039
26/07/2025 03:59
1507989-53.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1507989-53.2024.8.26.0224 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508094- | Advogado: Luiz Eduardo de | Autor(es): Carlos Eduardo de Paula, Advogada: Daniela Krimberg Bison (OAB: 189509, SP), Apelado: Ministério, K. R. A., Advogada: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB: 388119, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Gleidson Dias, Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569, RJ), Def. Público: Defensoria | OAB: 999999, 346619, 189509, 142093, 162569, 388119, 474058, 322429, 86384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Eduardo de PaulaRéu: M. P. do E. de S. P.
26/07/2025 03:58