Consulta de Processos
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1000615-56.2024.8.26.0543
Nº Processo: 1000615-56.2024.8.26.0543 | Vara: Única; Tutela Antecipada Antecedente; 1000864-22.2024.8.26.0538; Consulta; | Advogado: Pedro Paulo de Souza da Costa (OAB: 444638/ | OAB: 444638, 169779, 249525, 81277, 365679, 521051, 179762, 128925, 504490, 219313, 474492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:10
1012819-84.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012819-84.2023.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Alexandre de Carvalho (OAB: 256641/SP) (Procurador); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: José Paulo Ferreira, Advogada, Christine Ellen de Assis Paula, Advogada: Mariana dos Santos Marinho da Silva (OAB: 370794, SP), Apelado: Dirigente, Emerson Quinarelli, Advogada: Tidelly Santana da Silva (OAB: 264066, Apelado: Município de Santos, Advogado | Réu(s): Camaq Caldeiraria, Maq Industriais Ltda, Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373, SP), Klebersom Antonio de Queiroz Menezes, Advogada: Melina Gabriela Viana Nascimento (OAB | OAB: 256641, 113373, 198735, 129697, 220446, 384241, 227862, 335357, 183598, 238948, 257738, 171284, 247760, 363569, 428252, 370794, 164171, 264066, 93094, 356541, 405486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:05
1000651-29.2023.8.26.0060
Nº Processo: 1000651-29.2023.8.26.0060 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maicon Cesar Marino Alves (OAB: 420661/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Internação compulsória; Apelante: Municipio de | Autor(es): Carlos Santos Cruz, outros, Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, SP), Advogada: Clelia Consuelo, Marco Antonio Mani, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogado: Victor Del Ciello (OAB, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Fatima Regina, Apelado: Elisabeth Clivatti | Réu(s): Laticínios São João S, Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408, SP), Apdo, Apte: Município | OAB: 420661, 317585, 161168, 275153, 99424, 141237, 163569, 102723, 448105, 327408, 328924, 205495, 290225, 308709, 294561, 32599, 300926, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Carlos Santos CruzRéu: Laticínios São João S
03/08/2025 17:02
1501348-60.2025.8.26.0015
Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
1001527-14.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.
03/08/2025 16:44
1012712-02.2024.8.26.0604
Nº Processo: 1012712-02.2024.8.26.0604 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Marlei Lima de Castro (OAB: 466083/SP); RepreLeg: Esperança de Souza | Assunto: Cirurgia; Recorrente: J. | Autor(es): G. H. D. de O., Advogada: Maria do Carmo Muniz Roseno (OAB: 462282, SP), Apelado: M. P. do E., M. de P., Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751, Apelada: M. C. A. P., Advogada | OAB: 466083, 81277, 232608, 365679, 462282, 209697, 115477, 340712, 163929, 121827, 391399, 107156, 458426, 149762, 423977, 329024, 999999, 67751, 225683, 275640, 475405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. H. D. de O.
03/08/2025 05:52
1502571-54.2024.8.26.0477
Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477 | Vara: Vara Do Júri, | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); | OAB: 999999, 237457, 209334, 226733, 446234, 297065, 256134, 436140, 430759, 200951, 410710, 254488, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:52
1000329-98.2022.8.26.0268
Nº Processo: 1000329-98.2022.8.26.0268 | Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000329-98.2022.8.26.0268; Assunto: Tratamento | Advogado: Cicero Gomes de Lima (OAB: 265627/SP); RepreLeg: Adriana | Assunto: Tratamento | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, Apelado: A. J. G. V., Advogada: Raquel, M. de J., Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036, Apelado: T. L. S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., B. C. dos R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: A. P. V. C. dos R., N. N. L., Advogada: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131, Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373 | OAB: 265627, 149762, 254848, 329024, 308283, 225083, 475423, 437745, 286179, 111061, 511131, 411373, 118307, 382622, 179762, 119151, 309428, 388500, 122501, 380036, 175085, 186315, 999999, 398206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: E. de S. P.Réu: M. P. do E. de S. P.
03/08/2025 05:52
1004257-36.2024.8.26.0220
Nº Processo: 1004257-36.2024.8.26.0220 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): M. de G., Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913, SP), Apelante: J. E. O., Apelada: G. G. S., V. C. F. N., Advogada: Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. C. dos S., Reprtate: Weslley Gabriel dos, Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787, Apelado: E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior, Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: Jaqueline de Araujo | OAB: 205464, 999999, 99913, 284218, 300838, 142438, 297534, 208787, 229163, 409478, 366094, 78885, 345623, 105877, 365433, 327598, 470008, 237457, 453840, 454372, 225222, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:51
1022866-83.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1022866-83.2024.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Leibniz de Almeida (OAB: 394082/SP); RepreLeg: Elaine | Assunto: TRANSPORTE; | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | Advogado(s): Wladimir Novaes (OAB: 104440, SP), Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520, Apelado: E. de S. P., Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme | OAB: 250793, 89826, 407584, 404565, 399542, 384834, 384500, 384947, 136973, 394082, 237457, 274102, 152804, 104440, 128925, 222023, 234136, 163597, 153520, 170880, 507039, 342262, 329024 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. E. O.Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440
03/08/2025 05:51