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1053308-03.2022.8.26.0053
Nº Processo: 1053308-03.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Gengis Augusto Cal Freire de Souza | OAB: 352423, 468223, 402183, 118307, 267598, 202574, 262218, 224094, 32967, 199479, 109035, 479931, 480019, 86288, 123295, 297625 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:34
1029692-53.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1029692-53.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1029692- | Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); | Advogado(s): Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 189590, 442753, 162430, 54274, 227870, 265367, 157931, 419298, 257659, 160180, 271201, 247760, 172006, 414332, 202657, 177937, 328673, 78960 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:33
1013414-46.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1013414-46.2024.8.26.0248 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1013414-46.2024.8.26.0248; Concessão | Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Ficam | OAB: 429062, 140217, 271287, 371207, 480019, 485483, 153918, 377205, 231662, 329300, 359753, 200435, 156206, 350811, 233652, 107421, 187301, 185204, 189141, 164556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:33
2149477-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de | Advogado: Nilton Carlos de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de Almeida | OAB: 136804, 245236, 391307, 278643, 227002, 352411, 329024, 301375, 508442, 205730, 429251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:12
1028357-82.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1028357-82.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vagner | Ação: Ltda; Advogado: Allander Batista Scaléa Ferreira (OAB: 327632/SP) | Autor(es): Mrv Engenharia, Participações S.a., Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452, SP), Apelado: Município | Advogado(s): Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899, SP), Advogado: Pedro Henrique Lopes Leme (OAB: 448340, Apelante | OAB: 245236, 999999, 258384, 286923, 35792, 162604, 293981, 141486, 173208, 252899, 448340, 127145, 289795, 142452, 421837, 398546, 200103, 515540, 327632, 391294, 261574, 459446, 232734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
0001060-91.2024.8.26.0058
Nº Processo: 0001060-91.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: M. de A.; Advogada: Bianca de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. F. | Autor(es): S. B., Advogado: Evaldo Viedma da Silva (OAB: 159354, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., M. T. da S. S., outro, Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816, Apelado: M. T. de C., Def., M. de B., Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, Apelado: E. G. R. G., E. de S. P., Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890, Apelado: I. G. R., Advogado | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477, SP), RepreLeg: G. da S. G. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de, Ezeo Fusco Junior (OAB: 100883, RepreLeg: Y. F. R. | OAB: 508442, 205730, 429251, 136126, 159354, 999999, 178816, 151094, 119156, 151765, 369168, 100883, 270803, 209890, 400931, 498823, 506842, 393377, 260894, 266975, 151830, 115477, 278570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:50
1037789-17.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037789-17.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037789- | Advogado: Andre Luiz de Augustinis (OAB: | Advogado(s): Glauco Tadeu Bechelli (OAB: 175009, SP), Interessado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Victor Fava Arruda, Luis Fernando de Carvalho Silva (OAB: 378488, Recorrida: Silvia Mika Shishido, Advogado: Luis Fernando de | OAB: 399937, 127159, 175009, 329178, 378488, 439786, 153727, 285577, 340686, 304153, 329893, 249193, 329180, 289992, 472862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:49
1009360-40.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1009360-40.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009360- | Advogado: Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461/MG); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira | Advogado(s): Gustavo Paes Oliveira (OAB: 214461, MG), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Guilherme Silveira, Ivo Peral Peralta Junior (OAB: 131262, RJ), Advogado: Thiago Magacho Mesquita (OAB: 146180, Ficam as, Renato Torres de Carvalho Neto (OAB: 32794, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Heyde Medeiros | OAB: 999999, 289177, 214461, 248156, 131262, 146180, 402614, 32794, 480019, 179601, 273101, 257659, 160180, 288114, 301798, 487867, 151765, 433261, 426920, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:48
1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:43
1019894-43.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1019894-43.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil Pública | Advogado: Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Danilo Monteiro de Oliveira (OAB: 436245, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Renan Lopes Martins (OAB: 424195, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Eduardo Corassin (OAB: 214112 | OAB: 312474, 436245, 97365, 116800, 430445, 197366, 156632, 463998, 424195, 205730, 162321, 285577, 214112, 230983, 999999, 115691, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:42