Consulta de Processos

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511095-30.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: | Ação: Ltda | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Advogado: Marco | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Andre Marcos Perez Consultoria Em, Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345, Apelado: Carmelita Gomes do Monte, Apelado: Bela Farinha Panificacao Ltda, Apelado: Flavia Andra Rosseler Begotti, Apelado: Gabriel Bonifacio Manoel | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 269359, 269345, 152941, 324862, 160261, 69062, 140155 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502945-60.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Marcio Robson Petracca Junior, Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual, Iamspe, outro, Advogado: Carlos Roberto Marques, Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelada: Amanda | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Brasil Incorporação 118 Spe Ltda, Apelado: Antonio Garcia Filho, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Jennifer de Mello Derigge, Apelado: Mariza Rachel Gallo | OAB: 288114, 301798, 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 439786, 448105, 229163, 160261, 297411, 212355 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502154-91.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Piracicaba, Advogada: Vivian de Sordi Vilela Lorenzi (OAB: 160261, SP), Apelado: Ale, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Marilene, Apelado: Geovani, Apelado: Avr Engenharia | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Rildo Luiz Rissatti, Apelado: Walter Pedro Biernath, Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918, Marcelo Jordão de Chiachio (OAB: 287576, Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 334034, 153918, 287576, 163116, 182853, 246626, 436140, 160261, 251069, 303873, 182413, 480019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2142728-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Habilitação de Crédito; 1013470-59.2025.8.26.0114; Recuperação judicial | Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP); Agravado: Gilvan Santos Barreto; Advogado: Alan Couto de | Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167, MG), Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Advogada: Milena, Sérgio Nascimento (OAB: 193758, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 163855, 315501, 320925, 77167, 34248, 178962, 293552, 375970, 156894, 320661, 66553, 117017, 372552, 25968, 31219, 74968, 23134, 183931, 178423, 234428, 196377, 106270, 193758, 476110, 447814, 443865, 144497, 271867, 317068, 173477, 398940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010086-47.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 303760/SP - Luana Brusasco de Oliveira | Autor(es): T.B., Patricia Fernanda Domingues Nozella, C & A Modas Ltda, Vanuza Silva Santos, Bruna Aparecida Hilário, H.A.F.C., Jeferson Luis Sant’anna, Maria Ivone Campos Almeida, M.P.E.S.P.C.P.S., Maria da Lapa Lopes de Figueiro Vaz | Réu(s): D.M.M., Município de Piracicaba, Consorcio Empreendedor do Shopping Piracicaba, B., J.R.G. | Advogado(s): 303760, SP, Luana Brusasco de Oliveira, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 167884, Luciana Goulart Penteado, 151107, Paulo Antonio Batista dos Santos Junior, 444107, Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009979-03.2025.8.26.0451 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 416120/SP - Mario Antonio de Oliveira Franceschini | Autor(es): DANIEL PINHO DA TORRE, O.C.F.I., Juliana Umbelino Gomes Brito, Marcos Antonio Lima Vieira, Luciana Aparecida Pereira dos Santos, L.P.C.C., L.C.S.S., Barbara Montenari de Sousa, Valdirene Cristina Ezechiel | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.P.M.M., Mrv Prime Lxiv Incorporações Ltda, Município de Piracicaba, Banco Agibank S.A., Vitta Agua Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda | Advogado(s): 416120, SP, Mario Antonio de Oliveira Franceschini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 388819, Felipe de Lucas dos Santos, 407582, Guilherme Henrique Domingues, 463662, Daniel José Zacheu, 469464, Hermes Murtha Oliveira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, 218330, Priscila Tolaine do Amaral Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001180-85.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: J.I.J. | Advogado: 381774/SP - Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques | Autor(es): Sonia Alves Galdino Bagatin, J.M.A., Sheila Christine Freire de Matos Hussar, G.M.B.P., Willian Batista de Oliveira, E.F.F., D.S., Lourdes Mariano dos Santos, Parque Piazza Bellini Incorporações Spe Ltda. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Município de Piracicaba, E.V.A.F., J.G.S., Imoveis Lordello S, c Ltda | Advogado(s): 381774, SP, Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 220534, Fabiano Sobrinho, 235266, MG, Marcio Lucas Mendes Rissi Nogueira, 463662, Daniel José Zacheu, 315869, Elisangela Maria Soares Angeleli, 350292, Alessandra Michalski Velloso, 466895, Rainer Fábio de Faria Tavares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503288-13.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 216279/SP - Erica Cristina Giuliano | Autor(es): M.P.E.S.P.C.P.S., Condominio Edificio Duquesa de Windsor, Raquel Peixoto de Carvalho Tavares, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis, Títulos, Documentos, Civil de Pessoa Jurídica, Felipe Afonso de Almeida, Gustavo Benitez Ribeiro, Condomínio Residencial Fernanda, D.A.A. | Réu(s): F.P.E.S.P., M.A.T.M., Epave Participações Societárias Ltda, Município de Piracicaba, Benedito Augusto Meneghetti | Advogado(s): 216279, SP, Erica Cristina Giuliano, 440466, Lucas Nunes Ribeiro, 293836, Leandro Henrique Bossonario, 398960, Alcides Michelini Filho, 347118, Valdeir Francisco de Lima, 160753, Maurício Boscariol Guardia, 281563, Silvia Leticia de Oliveira, 363720, Mário Renato Spironello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009792-92.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 331385/SP - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira | Autor(es): Richard Ryan Rigo, Everton Danilo Fernandes, Amanda Graciani, Lidia Aparecida Monica Oliveira, Condominio Citta Di Lucca, A.L., E.Z.S.F., Bruna Aparecida Hilário | Réu(s): Pacaembu Construtora S.a, Município de Piracicaba, São Paulo Previdência, SPPREV, Pedro Henrique de Oliveira, M.L.S.C. | Advogado(s): 331385, SP, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 298170, Riccardo Fraga Napoli, 286335, Roberto da Silva Ferreira, 169361, João Carmelo Alonso, 223839, Paulo Guilherme Gorski de Queiroz, 216279, Erica Cristina Giuliano, 363099, Soleane Lenara Criano, 466409, Amanda Arrais Gonzalez, 468787, Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11