Consulta de Processos

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210082-04.2025.8.26.0000 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228; | Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: D. M. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 22715, 68558, 66488, 67305, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500378-86.2024.8.26.0341 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Alessandro de Oliveira (OAB: 202572/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fernando | Autor(es): Sara Santos Oliveira, Advogado: Jose Vanderlei Falleiros (OAB: 77879, SP), Apelado: Ministério, Marcio Manoel Floriano, Advogado: Luiz Antonio da Silva Campos (OAB: 502486, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Marina Calanca Servo (OAB: 325431, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 202572, 999999, 77879, 304949, 388638, 124429, 212087, 482513, 325431, 502486, 346936, 331158, 75068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539914-07.2024.8.26.0050 | Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Adriano Pereira Esteves (OAB: 205737/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: BERNARDINO | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: José Cardozo de Souza, Advogada: Viviane Costa dos Santos | Advogado(s): Natália Camarinha Rocha Zambrone Ferreira (OAB: 377719, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 205737, 286543, 55777, 43698, 344620, 15629, 999999, 323883, 408410, 389334, 210547, 453670, 114519, 377719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11