Consulta de Processos

Nº Processo: 1503014-98.2021.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503014- | Advogado: Jonatas de Souza Franco (OAB: 223425/SP); Advogada: Mariana dos Reis Andre Cruz Poli (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: M. S. do N.; Advogada: Gabriela Cristina Gavioli Pinto (OAB: | Advogado(s): Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 223425, 338704, 467451, 119177, 428236, 243063, 999999, 418304, 223422, 424715, 80828 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-36.2023.8.26.0484 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: José | Autor(es): KAUE CARDOZO DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP) (Defensor, Lilian Almeida Garcia, Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Marlei Mazoti Rufine (OAB: 200476, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 230219, 97315, 511351, 352616, 424687, 289517, 479091, 469958, 268523, 999999, 465130, 200476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501030-69.2021.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante: | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: R. L. R. dos S., Advogado: Ernani Jair Bussi (OAB: 67644, SP), Advogada: Nathália da, Agroindustrial Rosan Ltda., outros, Advogado: Francisco Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853, Apelado, Raimunda Edilma Acelino, Advogado: Agnaldo Alves de Siqueira (OAB: 497500, Apelado: Ministério Público do | Advogado(s): Djalma Henrique Lopes (OAB: 253246, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 257250, 133888, 459508, 340120, 361117, 302545, 359800, 253246, 67644, 523655, 197602, 471384, 446787, 73853, 496970, 497500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199373-07.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB: 280819/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Peticionário: Djavan Muniz | OAB: 384798, 280819, 436486, 418358, 452817, 487706, 408106, 161963, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021764-71.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1015946-34.2024.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado: Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956/SP) | Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado(s): Thiago Luiz Teixeira de Andrade (OAB: 348956, SP) | OAB: 348956, 455108, 384120, 999999, 243212, 92813, 345868, 213662, 177297, 242822, 166739, 61989 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520456-41.2025.8.26.0576 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 405626/SP - Tatielle Soares de Oliveira | Advogado(s): 405626, SP, Tatielle Soares de Oliveira, 488827, Leandro Novelli Guandalini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520352-49.2025.8.26.0576 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022367-31.2019.8.26.0041 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 496119, Antonio Carlos Maforte Almeida, 497740, Pedro Henrique de Marchi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501569-29.2025.8.26.0537 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): José Carlos Cupertino, Maura Silva Pires, Jacson Sousa Santos, L.M.C., Flávio Henrique Moraes Silveira, S. | Réu(s): V.B.D., ELVIS DA SILVA BONFIGLIO, Levcred Consultoria, Participações Ltda Me, Município de São Bernardo do Campo, I.G.M.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 113913, RJ, VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR, 372589, Adriana Aparecida Briques Matos, 462886, Vanessa Damasceno Souza Silva, 14877, RS, Artur Garrastazu Gomes Ferreira, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 23134, Paulo Roberto Joaquim dos Reis, 115669, Maria de Fatima Alves Camilo Kiyono, 247319, Carlos Augusto Tortoro Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11