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1002447-15.2025.8.26.0568
Nº Processo: 1002447-15.2025.8.26.0568 | Classe: :GUARDA DE FAMÍLIA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 358294/SP - Marco Antonio de Andrade Gianelli Filho | Autor(es): S.F.F., R.A.M., A.N.A.C., Rodrigo Abel da Silva | Réu(s): J.R.C.F., A.C.S.A., J.C.S.P., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 358294, SP, Marco Antonio de Andrade Gianelli Filho, 372142, Luciana Gulin de Souza Galeni, 100702, Gisele Buson Legaspe, 423292, Reinaldo da Silva Moreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:09
1040262-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1040262-39.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Bruno Mattiuzzo de | OAB: 478947, 340517, 187418, 217293, 426146, 144088, 348148, 162489, 262465, 69011, 274165, 131113, 424238, 125311, 223302 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
2155344-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946
28/07/2025 13:24
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1581250-12.2017.8.26.0090
Nº Processo: 1581250-12.2017.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções Fiscais | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Apelado: Município de São | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Climara Blotta, Hortencio da Silva, Advogada: Jennifer Dias Martins (OAB: 355661, Advogado: Jonathan Francisco Dias Martins, Jaqueline Silva dos Santos, Advogada: Vanessa Almeida de Souza Firmino (OAB: 192091, MG), Apelado: Estado de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP) | Advogado(s): Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado | OAB: 174787, 198610, 115587, 215339, 314243, 999999, 289177, 185819, 213980, 136144, 433261, 426920, 480016, 355661, 390878, 435602, 149891, 159666, 192091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São CarlosRéu: Estado de São PauloAdvogado: Marcelo Matias dos Santos (OAB: 426920
28/07/2025 13:04
1500368-73.2015.8.26.0562
Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Município de Santa SaleteAdvogado: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491
28/07/2025 13:03
1060261-12.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205
28/07/2025 12:51
1010592-20.2023.8.26.0604
Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222
28/07/2025 12:51
1005716-05.2023.8.26.0157
Nº Processo: 1005716-05.2023.8.26.0157 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533; | Advogado: Jaime Antonio de Oliveira (OAB: | Advogado(s): Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 497524, 184832, 346804, 209598, 135649, 115725, 152972, 217992, 120813, 242801, 410830, 235370, 329180, 257405, 170080, 76639, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832
28/07/2025 12:50
1093845-70.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1093845-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1093579- | Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as | Advogado(s): Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as, Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB: 144994, Advogado: Fernando Munhoz Ribeiro (OAB: 292215, Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio, Joao Fernando Ostini (OAB: 115989, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 262694, 478345, 102868, 120813, 403755, 507750, 313191, 148963, 144994, 292215, 238434, 246641, 305304, 439041, 115989, 217007, 252954, 192691, 197585, 227870 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694
28/07/2025 12:50