Consulta de Processos

Nº Processo: 1500133-58.2024.8.26.0185 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Dorival Franco de Moraes Junior (OAB: 361603/SP); Advogado: Alexandre Eduardo Bertolini (OAB: 173276/ | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Autor(es): L. P. M., Advogado: Andre Troesch Oliveira (OAB: 136819, SP), Advogada: Giovanna Poggianella Campos Leite (OAB, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: César Campos de Oliveira, Advogado: Carlos Henrique Pavlú, Vandson Ferreira Silva, Advogada: Ana Paula Fontes Caricatti Borba (OAB: 161666, Apelado, Gabriela Aparecida de Paula Marcilio, Advogado: Guilherme de Brito Pereira da Silva (OAB: 466349, SP) (Defensor | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 361603, 173276, 108516, 363516, 136819, 106320, 213673, 349274, 324677, 289842, 164634, 206771, 161666, 466349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505027-28.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP); Apelante: Esler de Oliveira do Carmo e outro; Def. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jutair | Autor(es): E. L. da S., Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097, SP), Advogada: Fabiane Felix Antunes (OAB, Daiana Ferreira Schiavetti, Advogado: Lourenço Ademir Garbulho (OAB: 80539, Apelado, Luis Henrique das Merces, Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 137358, 999999, 111416, 164675, 421675, 466582, 420029, 169143, 147097, 421410, 421948, 181879, 80539, 314740 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013097-26.2023.8.26.0008 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: Arthur de Oliveira Melo (OAB: 462617/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Fixação; Apelante: B. P. | Advogado(s): Arthur de Oliveira Melo (OAB: 462617, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 462617, 53571, 463622, 436185, 297119, 270825, 444685, 373372, 421936, 401840, 421884, 236873, 388492, 163733, 388826, 476991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032471-89.2023.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame Intermédica | Réu(s): Tamara Cordeiro Simas, Advogada: Simone Gomes (OAB: 141583, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Celia Kayomi Katatani Bernardes Ferreira (OAB: 324260, SP), Apelado: H. K., Interessada: R. M. K., Advogada: Celia | OAB: 353685, 325535, 173477, 185470, 141583, 273969, 60543, 488723, 324260, 397499, 478211, 110239, 500397, 264903, 398294, 91121, 185771, 331385, 395212, 470221, 134916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029959-19.2025.8.26.0100 | Vara: 28ª Vara Cível; | Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mistral Consultoria de Imoveis Ltda | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB | Advogado(s): Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532, SP), Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573, Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411, Apdo, Apte: M. de A. M., Advogado: Augusto Flavio Giglioli de, Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045, Apelada: R. B. C., Advogada: Lidiane Ramos Cervera (OAB | OAB: 23495, 286907, 411532, 477573, 323541, 299619, 444614, 405692, 155874, 355307, 378422, 375996, 372411, 312106, 170336, 232748, 216045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210848-57.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Alex Sampaio Martins (OAB: 389820/SP) | Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Aline Fernandes Falcao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, SP) | OAB: 389820, 448478, 524706, 310234, 253457, 496660, 401560, 215044, 369490, 294031, 323883, 265563, 279850, 410278 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503956-72.2024.8.26.0530 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei | Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. V. | Advogado(s): Viviane Menecucci Pinto (OAB: 424860, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 228719, 371847, 104273, 999999, 177353, 395184, 424860, 128184, 179925, 430230, 461506, 436230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009107-46.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1503895- | Advogado: Felix de Morais Titico Junior (OAB: 456962/SP); Ficam as | OAB: 999999, 456962, 6555, 388471, 450669, 97415, 298027, 150747, 480464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11