Consulta de Processos

Nº Processo: 0002809-38.2016.8.26.0604 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 0002809-38.2016.8.26.0604; Homicídio Privilegiado; | Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | Autor(es): L. da S., Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as, H. F. C. dos S., Advogado: Isaac de Moura Florêncio (OAB: 205370 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 214400, 271536, 354093, 205370, 107222, 315527, 999999, 374394, 169251, 344263, 168169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500182-54.2020.8.26.0116 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500188-08.2018.8.26.0512; | Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de | Autor(es): G. L. da S. de F., Advogado: Elias Nejar Badú Mahfud (OAB: 166697, SP), Apelado: M. P. do E. de, F. da S. A. I., Advogado: Julio Cesar Barroso de Souza (OAB: 392639, Apelado: M. P. do E., M. P. do E. de S. P., Apelado: J. R. da C. A., Advogado: Thayan Henrique Marjory Silva (OAB: 472794, SP) (Defensor | Advogado(s): Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessada: E. S., Advogado, Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755, Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129, Ficam as | OAB: 166697, 155680, 465927, 380269, 392639, 411607, 472794, 106468, 999999, 113902, 152622, 505755, 402129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2370202-55.2024.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1160755-35.2024.8.26.0100; Direito de | Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: J. de S. M. P.; Advogada: Caroline | Advogado(s): Andressa Abreu Nunes dos Anjos Nascimento (OAB: 200560, SP), Impetrado: M. M. J. de D. da 3 V. C. da C. de S., Caio César Guedes dos Santos (OAB: 13405, RN), Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. de C., Interessado: J. A. S. | OAB: 297608, 483957, 138436, 999999, 154216, 409374, 484476, 15493, 200560, 272831, 99309, 13405, 372860 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156378-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003790- | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de | OAB: 378298, 273843, 400871, 249345, 450472, 106854, 390250, 347158, 510976, 194476, 999999, 358586, 440691, 340698, 443447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007084-30.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de | Assunto: Falta Grave; Agravante: Amauri Zacarias Bueno Domiciano; Def. Público: Defensoria | Autor(es): DENNER CARDOSO PIRES, Advogado: Leonardo Zanardo de Oliveira Moço (OAB: 457086, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Lucimara Romero (OAB: 229826, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 337973, 300939, 457086, 406694, 384839, 432096, 315527, 274081, 286102, 427726, 229826, 362232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2131648-98.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1507172-40.2025.8.26.0228; | Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 246212, 55637, 372348, 389937, 64778, 401560, 521221, 511256, 268103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006594-08.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Divórcio Litigioso; 1501240-04.2025.8.26.0606; | Advogado: Ricardo Galan de Rezende (OAB: 497424/SP); Paciente: R. C. A.; Advogado: | Advogado(s): Anderson Bernardo de Souza (OAB: 377140, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713, Interessada: B. L. da S. (Menor(es) representado(s)), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 178794, 409776, 497424, 377140, 114107, 242181, 511466, 288713, 395638, 281969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2146649-26.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Imissão na Posse; 1002318-18.2025.8.26.0533; Imissão; | Advogado: Samuel de Paula Batista da Silva (OAB: 154983/SP); Agravante: Luciana | Advogado(s): Aline Cristina Machado Cavalcante (OAB: 218062, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 154983, 449828, 299661, 63452, 197933, 197980, 211808, 323492, 231409, 218062, 324628, 336523, 220687, 317163, 271735, 303897, 224802, 528905, 133036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500909-13.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª | Advogado: Tassis Almeida Caires (OAB: TAC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Joaquim Ferreira Neto (OAB: 137209, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P, Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 467570, 999999, 101484, 392163, 181809, 210627, 284743, 367177, 137209, 417223, 518459, 301505, 301016, 251841, 276991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008827-36.2024.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Henrique Luchi de Souza (OAB: 317200/SP); Apelado: Associação dos Aposentados | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre | OAB: 317200, 53282, 173477, 408064, 390309, 450711, 329480, 170713, 478109, 112922, 199208, 264434, 341956, 405770, 435967, 287190 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11