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0001701-32.2017.8.26.0153
Nº Processo: 0001701-32.2017.8.26.0153 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164/SP); Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: R. P. da C.; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Joseilton de Lima, Advogado: Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Cleiton Moraes Raymundo, outro, Advogado: Mauro Casalate Junior (OAB: 109333, Apelante, DOUGLAS SANTANA CHAGAS, Advogado: Edmilson das Neves Reis (OAB: 417078, Apelante: Luiz | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: A. C., F., I. S, Advogado: Alexssander Santos Marum (OAB: 129262, SP) | Advogado(s): Ernani de Oliveira Marques (OAB: 515164, SP), Advogado: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642 | OAB: 515164, 478642, 129262, 999999, 66014, 109333, 432848, 481304, 123409, 95618, 417078, 327074, 478286, 429637, 378973, 361139, 406044, 373331, 148329 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:08
0017462-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017462-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado: | Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota | Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: | OAB: 264367, 518830, 196167, 409987, 46589, 315887, 111853, 441772, 999999, 251153, 120741, 220644, 298080, 273554, 484495, 226818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:52
1004281-11.2024.8.26.0270
Nº Processo: 1004281-11.2024.8.26.0270 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004298- | Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Pedro Henrique dos Santos Bittar (OAB: 469097, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 452787, 276162, 319739, 285577, 193297, 81020, 72977, 148965, 225310, 383832, 258788, 403301, 269387, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
2132105-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2132105-33.2025.8.26.0000 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 1507125- | Advogado: João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): João Alberto de Andrade Celeguini (OAB: 504301, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Paciente: Bernardo Costa dos Santos, Def. | OAB: 504301, 187200, 258168, 396431, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:41
1500489-84.2025.8.26.0616
Nº Processo: 1500489-84.2025.8.26.0616 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500489-84.2025.8.26.0616; Roubo (art. 157); Apelante: K. A. M. da | Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas | Autor(es): L. H. P. da M., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 106570, 238905, 168934, 999999, 274894, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. H. P. da M.Réu: M. P. do E. de S. P.
28/07/2025 12:18
0013968-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0013968-29.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Exceção de Suspeição; 0001182- | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município | Advogado: Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP); Excepto: Rodrigo Pares Andreucci (Juiz de Direito); Ficam as | OAB: 326669, 458960, 464187, 999999, 453316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:18
0009746-62.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:17
0010198-72.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0010198-72.2025.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara das | Advogado: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: | Assunto: Indulto; Agravante: | OAB: 999999, 207765, 258372, 186001, 337973, 451076, 60319, 318411, 302545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:17
7001544-60.2012.8.26.0590
Nº Processo: 7001544-60.2012.8.26.0590 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Diego Lopes de Souza Britto (OAB: 328456/SP); Advogada: Francisca Rodrigues | Assunto: Latrocínio; | OAB: 328456, 366868, 422103, 452417, 999999, 106320, 347068, 115004, 482357, 247224, 79458, 387492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:03
1503385-54.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:00