Consulta de Processos

Nº Processo: 1503156-16.2025.8.26.0625 | Classe: :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): M.P.E.S.P., A.G.S.C., A.C.S., Waldo Sandei Junior | Réu(s): D.C.S., AUGUSTO RODRIGO SANTOS, G.E.C., E.G.M.B., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 269633, Jailson de Oliveira Santos, 268567, José Alves Duque da Silva, 492153, Artur Benício de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503175-22.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 68842, Homero Silles, 498124, Vittória Andrini Pedrine Nunes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503144-02.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16376/RN - João Paulo Araújo de Souza | Ação: Importacao de Equipamentos e Veiculos Adap Eireli | Autor(es): Beatriz Helena Alves Martins, P.G.R., E.M.S. | Réu(s): Edmilson Ricardo da Silva, D.W.L.C. | Advogado(s): 16376, RN, João Paulo Araújo de Souza, 194521, SP, Ana Paula Cavassana Germano, 166105, Lúcia Helena César, 312695, Daniel Coutinho da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1516876-03.2025.8.26.0576 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 294059, SP, Jeferson de Abreu Portari | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-93.2024.8.26.0306 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Amanda da Costa Paulinelli | Réu(s): L.F.B.S., RICARDO HIAGO DE CARVALHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 153027, Alessandro Tavares Nogueira de Lima, 393494, Wlademir Lopes Dias Junior, 245924, Edy Eisenhower Buzaglo Cordovil, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500356-56.2023.8.26.0052 | Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500356-56.2023.8.26.0052; | Advogado: Rodrigo Saud de Lima (OAB: 387837/SP); Recorrente: | Advogado(s): Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 387837, 999999, 266678, 347361, 457194, 137246, 267139, 482853, 260862, 417126, 260094, 279725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501185-55.2021.8.26.0198 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501185- | Advogado: Roberto Teruo Oguro (OAB: 167770/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Guilherme Gomes Trindade, Advogada: Juliana Garcia Belloque | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Luis Eduardo Goncalves dos Santos, Advogado: Carlos Augusto Vaiano de Aquino (OAB, Victor Godoy Martins (OAB: 484393, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes | OAB: 167770, 433101, 410251, 424407, 173710, 999999, 351104, 484393, 389080, 343349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-12.2020.8.26.0637 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500585-12.2020.8.26.0637; Falso testemunho ou | Advogado: Paulo Eduardo de Menezes | Autor(es): Wesley da Silva Pascoto, Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Pedro Lemo (OAB: 66014, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 406724, 999999, 301016, 217060, 290620, 127537, 394859, 445328, 231763, 154251, 66014 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006635-45.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0007044- | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria | OAB: 256752, 999999, 239151, 519050, 215598, 326190, 472203, 134850, 288341, 350062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002616-43.2025.8.26.0269 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Agravo de Execução Penal; 0002616- | Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); | OAB: 300939, 999999, 420501, 215256, 315900, 392659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11