Consulta de Processos

Nº Processo: 1500816-36.2024.8.26.0431 | Vara: Judicial; Ação Penal de Competência do Júri; 1500888- | Advogado: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP); Assistente M.P: D. W. G.; Advogado: Fabio Jose | Advogado(s): Luis Fabiano Guimaraes Correa (OAB: 141792, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 337574, 103041, 350833, 278147, 999999, 359096, 141792, 484612, 431540, 271727, 60652, 127872 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000022-89.2025.8.26.0355 | Vara: Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000158-21.2025.8.26.0312; Perseguição; Recorrente: Samuel | Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 30707, 323749, 200345, 404876, 485777, 300198, 219863, 278147, 999999, 445225, 487699 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501719-65.2024.8.26.0530 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501719- | Advogado: Jose Wilker de Sousa Rodrigues (OAB: 362244/SP); Apelado: Ministério | Autor(es): E. V. C., Advogado: Mauro Otavio Nacif (OAB: 23477, SP), Advogado: Felipe Santomauro Pismel (OAB: 178168 | Advogado(s): André Matos Ribeiro, Silva (OAB: 17093, SE), Apelante: Danilo Santos de Sena, Advogado: Gabriel Fernandes Vieira, Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684, SP), Assistente M.P: L. M., Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto | OAB: 299273, 362244, 173897, 145093, 14113, 17093, 23477, 178168, 90846, 305684, 301016, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007896-45.2025.8.26.0996 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007937- | Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB: 388633/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 469636, 421428, 318411, 999999, 388633, 347433, 256752, 424786, 269293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006766-20.2025.8.26.0996 | Vara: do Júri/Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0006923- | Advogado: Santiago Pasquette Peres (OAB: 408136/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam | OAB: 476053, 443758, 225645, 999999, 337973, 408136, 186732, 331507, 482026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005520-34.2025.8.26.0496 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005872-06.2025.8.26.0071; Indulto; | Advogado: Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Advogado(s): Marcelo Carlos da Silva (OAB: 222932, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Alexandre Grabert (OAB: 158530, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 312847, 241325, 999999, 231963, 446806, 392415, 436978, 306685, 370625, 302157, 222932, 158530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-21.2025.8.26.0388 | Vara: do Júri; Recurso em Sentido Estrito; 0000237-04.2025.8.26.0052; | Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Siciliano (OAB: 297648, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Renato Gomes Alves (OAB: 461844, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 387645, 297648, 999999, 466075, 461844, 215044, 139286 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1530968-80.2023.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1530968-80.2023.8.26.0050; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 333588, 999999, 323917, 475730, 471646, 227477, 308576, 367177, 137209, 417223, 518459, 413405, 166263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503157-50.2020.8.26.0536 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503157-50.2020.8.26.0536; Tráfico de Drogas | Advogado: Luciano Braz de Marques (OAB: 406054/SP) | Autor(es): J. F. de S., Advogada: Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelante: W. L. R. de L., M. P. do E. de S. P., Apelado: D. S. N. de F., Advogado: Leonardo Augusto Barbosa de Camargo (OAB: 282636 | Advogado(s): Tassis Almeida Caires (OAB: TAC, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Andressa Capalbo Gomes (OAB: 184286, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | OAB: 147350, 999999, 406054, 184286, 145118, 442024, 210594, 282636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501787-53.2024.8.26.0291 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501791- | Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Apelante: V. M. V. de S.; Advogado: Carlos Alberto Telles | Autor(es): Abner Wagner de Araujo Bruni, Advogado: André Luiz da Silva Araujo (OAB: A, NL), Def. Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339, SP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 242749, 139584, 274050, 350354, 362315, 397633, 389339, 999999, 394317, 160488, 369217 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11