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0000031-24.2014.5.17.0101
Nº Processo: 0000031-24.2014.5.17.0101 | Advogado: DR. CARLA EMANUELY CARDOSO Relator MIN. MARIA CRISTINA IRIGOYEN | OAB: 27713, 27621, 51100, 55963, 3503, 28491, 7556, 9096, 15278, 23060, 94015, 14596, 11589, 24508, 5150, 1567, 254059, 200169, 278306, 216003
10/08/2025 19:39
0000189-72.2024.5.05.0001
Nº Processo: 0000189-72.2024.5.05.0001 | Advogado: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES RECORRENTE ARTES CAFE BISTRO LTDA | OAB: 53118, 21632, 18390, 24495, 344462, 55132, 56267 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 19:30
0000010-42.2024.5.05.0033
Nº Processo: 0000010-42.2024.5.05.0033 | Advogado: - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO - RENATA OLIVEIRA PEREIRA | Advogado(s): DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA, CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CASSIANO PIRES VILAS BOAS, CASSIANO PIRES VILAS BOAS ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, JEAN CESAR SILVA SANTOS Polo Passivo, ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO AGRAVADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA TELEGRAFOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Número do Processo: 0000057, 20.2024.5.05.0161, ROT, Sylvio Garcez Júnior ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO ADVOGADO, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI, SONIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, GILSONEI MOURA SILVA MIRANDA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Polo Ativo, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ADVOGADORelator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA
10/08/2025 18:34
0001047-49.2024.5.05.0019
Nº Processo: 0001047-49.2024.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) TELEGRAFOS | Autor(es): EDSON SANTANA ARROJADO, JORGE LUIZ REBOUCAS BARBOSA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), NADIA DEARMAS BARBOSA, DEBORA SANTANA LARANJEIRA RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUCAS SANTANA LARANJEIRA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS CumSen 0001053, 56.2024.5.05.0019, VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA EXEQUENTE, TANIA REGINA DE FARO TELES, VILTON LUIZ LIMA LARANJEIRA FILHO ADVOGADO, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394), CASSIA SANTOS LIMA, AUGUSTO FABIO SOUZA DOS SANTOS 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, GERSON DOS SANTOS EXEQUENTE, DAVID PEIXOTO SAMPAIO CAMPOS, GIVANILDO FABRICIO DA SILVA ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA, JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 21663), SILVANA ALMEIDA SANTOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A. | Réu(s): ESTADO DA BAHIA EXEQUENTE, DARIO ELISBAO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. 25ª Vara do Trabalho de Salvador, ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, FABIANA SANTOS SANTANA (OAB, BA 49487) | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) TELEGRAFOS, BA 24138), BA 24138) ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, BA 24138) 14ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA 24138) EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BA 24138) HTE 0001061, 33.2024.5.05.0019, BA 24138) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) REQUERENTES, INTERMEDICOS SAUDE OCULAR LTDA, BA 19452) CumSen 0001492, 34.2024.5.05.0612, BA 19452) 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, BA 19452) EXEQUENTE, ANANDA BARROS DE AGUIAR, BA 19452) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, BA | OAB: BA 24138, BA 19452, BA 24495, PR 75911, PR 44200, BA 20394, BA 49487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000057-06.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127
Advogado: CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0000665-88.2022.5.05.0031
Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031 | Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE | Ação: TRANSBRASILIA LTDA | Advogado(s): LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB, BA 58418) ADVOGADO, GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE, BA 58418) (OAB, BA 29243), MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB, BA, MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB, BA 36381), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO, EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES, BA RECORRIDO, VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA, JAIME GONCALVES FILHO (OAB, SP 235007), FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE, SINO ELETRICIDADE LTDA, EPP, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB, BA 46119), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ROT 0000203, 88.2023.5.05.0034 | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO, COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA, Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655, 0001, 11) | OAB: BA 58418, BA 29243, BA 14945, BA 13073, BA 36381, BA 20050, BA 15283, SP 235007, BA 31904, RS 75751, SP 214918, BA 46119, BA 22130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO
10/08/2025 01:36
0001047-49.2024.5.05.0019
Nº Processo: 0001047-49.2024.5.05.0019 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) | Autor(es): PEDRO HENRIQUE VIEIRA CARDOSO ADVOGADO, DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138), SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS ADVOGADO, TAMARA VENTUROTI CARDOSO EXECUTADO, ESTADO DA BAHIA, THALITA VENTUROTI CARDOSO, TULIO VENTUROTI CARDOSO ExTiEx 0001047, 49.2024.5.05.0019, AMANDA MARIA BORGES RIBEIRO TELEGRAFOS, DEBORA MARIA BORGES RIBEIRO, FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO ATOrd 0000022, 13.2025.5.05.0133, GLAUCE BORGES RIBEIRO RECLAMANTE, MIRELA SANTIAGO SANTOS, JOSE BORGES RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO, CAROLINE BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA, JULIA MARIA BORGES DA SILVA RIBEIRO 81201), MARIA LUIZA BORGES RIBEIRO RECLAMADO, CENTRO EDUCACIONAL PIAGET LTDA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS, ANTONIO TIAGO MATOS ALMEIDA STO.AMARO, BAHIA, MARIANA MATOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521), OLIVIA MARIA MATTOS ALMEIDA ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, PAULO AMERICO MATOS ALMEIDA 46678), SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EXECUTADO, NORCONTROL ENGENHARIA LTDA | Réu(s): ESTADO DA BAHIA ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), ESTADO DA BAHIA CumSen 0000023, 95.2025.5.05.0133 | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) 7ª Vara do Trabalho de Salvador, BA 24138) EXEQUENTE, ANTONIO LUIS SAMPAIO NOVAES, DARIO ELISBAO DA SILVA, EDSON SANTANA ARROJADO, THIAGO DOS SANTOS MATOS, BA 24138) ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), BA 24138) 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, BA 24138) RECLAMANTE, RAMON DA SILVA DE SALES, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), BA 24138) RECLAMADO, G & S SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, UHT, INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E, BA 24138) EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA., BA 24138), BA 24138) ATOrd 0000023, 92.2025.5.05.0134 | OAB: BA 24138, BA 19452, BA 659, BA 685, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:19
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0000897-03.2017.5.05.0023
Nº Processo: 0000897-03.2017.5.05.0023 | Advogado: RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | Ação: JUDICIAL | OAB: 155616, 121538, 28598, 18390, 24495, 11899, 45607, 67772, 35562, 66924, 65073, 59453, 17820, 21185, 389064 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:57
0000582-38.2023.5.05.0031
Nº Processo: 0000582-38.2023.5.05.0031 | Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE | OAB: 56107, 27448, 35127, 43437, 15654, 30193, 46678, 18518, 25190, 22061, 55688, 51381 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:57