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0000338-87.2023.5.05.0491
Nº Processo: 0000338-87.2023.5.05.0491 | Advogado: - DANIEL MEDINA ATAIDE RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Ação: E ADVOGADO - NATHALIA NAHJA PESSOA NOGUEIRA GOMES | Advogado(s): DANIEL MEDINA ATAIDE RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, THIAGO AMADO MARQUES Polo Passivo, LUCILIA FARIA DE GÓIS RECORRIDO, NADIA DEARMAS BARBOSA, MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS ADVOGADO, RICARDO DOS SANTOS ALVES, Paulo Jorge de Freitas Telles de Menezes RECORRIDO, WALLACE CERQUEIRA SANTOS ADVOGADO, CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA, Carlson Lemos Xavier Ordem: 39, MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, Paulo Jorge de Freitas Telles de Menezes Polo Ativo, WALLACE CERQUEIRA SANTOS RECORRENTE, MUNICIPIO DE AMARGOSA, Carlson Lemos Xavier Polo Passivo, MAURICIO ALVES SERRA DOS SANTOS RECORRIDO, ANDRE PEREIRA DOS SANTOS, Paulo Jorge de Freitas Telles de Menezes ADVOGADO, ANDRESSA STHEFHANI DALMORO, WALLACE CERQUEIRA SANTOS Ordem: 40, Carlson Lemos Xavier Número do Processo: 0000389, 68.2023.5.05.0016, ROT, MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA RECORRENTE, SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA DE SETEMBRO, ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO | Relator(a): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, ISABELA MARIA ABREU MAIA, ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Polo Ativo, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: DANIEL MEDINA ATAIDE RECORRENTERelator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO
11/08/2025 06:12
0020512-53.2023.5.04.0004
Nº Processo: 0020512-53.2023.5.04.0004 | Advogado: RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: ADVOGADO EDUARDA CRISTINA BELLO | OAB: 105270, 125785, 109736, 121646, 41464, 36556, 151956, 73359, 66655, 88830, 48014, 14433, 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
11/08/2025 06:10
0000415-09.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000415-09.2024.5.10.0011 | Advogado: - ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB/DF RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Ação: LTDA 16883) | Advogado(s): ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND ADVOGADO, MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB, RS 57114), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) RECORRIDO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) RECORRIDO, RODRIGO CARNEIRO MARTINS DE LIMA, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF 2ª Turma, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) SOUZA JUNIOR, HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA (OAB, TO, ELISETE PEREIRA DUTRA (OAB, TO 10308) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ERIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, CAROLINE DUARTE RODRIGUES (OAB, RS ADVOGADO, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067), ERICK PETTERSON TIETZ (OAB, SP 349245) RECORRIDO, ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, OSLON DO REGO BARROS (OAB, RJ 52747), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, TO 747) | OAB: RS 57114, DF 32184, DF 55516, DF 5166, DF 71810, RO 5408, DF 70169, DF 11776, TO 3678, BA 41030, RJ 52747, TO 10308, TO 9224, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, SP 349245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 05:55
0001539-19.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001539-19.2023.5.10.0801 | Advogado: - ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO 4156) RECORRENTE - NATANAEL CARVALHO DE SOUZA | Advogado(s): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB, TO 4156) RECORRENTE, NATANAEL CARVALHO DE SOUZA, BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB, TO 4232) ADVOGADO, RAFHAEL ALVES DOS SANTOS (OAB, TO 9843), DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ ADVOGADO, RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB, TO, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) RECORRIDO, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRIDO, DU PONT DO BRASIL S A, FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DEBORA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ, TO 6311) 3ª Turma, TO 4610) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, VIVIEAN LETICIA ROSALVES MANOEL (OAB, TO RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, A.S.E.M.A., Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 23276) | OAB: TO 4156, TO 4232, TO 9843, TO 7750, TO 6311, TO 4155, GO 27962, DF 23969, TO 4610, DF 51712, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
11/08/2025 05:53
0001786-96.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001786-96.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF ALIMENTICIOS LTDA | Advogado: - FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB/SC 24373) DEPRECANTE - ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA | Autor(es): ELVIRA ALVES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, TO, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, J R JUNIOR PIMENTA NOGUEIRA 25965), VANDERLEI PEREIRA CARDOSO RECLAMADO, ITAMBE ALIMENTOS S | Réu(s): LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTE, ALDENIR ANDRE DA LUZ, ROSILEI DE SOUZA DEPRECADO, AGROTAM + LTDA, AGROSB AGROPECUARIA S.A. CartPrecCiv 0002419, 71.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 10314), AIQFOME LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 25965), CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), MUNICIPIO DE PALMAS ATOrd 0002421, 41.2024.5.10.0802, JN CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB, SC 24373) DEPRECANTE, ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA, STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM CartPrecCiv 0002417, 04.2024.5.10.0802, PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF DEPRECADO, BAIXA GRANDE ARMAZENS DE CEREAIS E, DF, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SERGIO DELGADO JUNIOR RECLAMANTE, WELBY GUIMARAES PINHEIRO FILHO, RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB, TO 7269) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB, TO 7967) ADVOGADO, ANDERSON BARROS E SILVA (OAB, GO 18031) | OAB: SC 24373, SP 475968, TO 1181, TO 2277, TO 10314, TO 7269, PR 25726, TO 4221, TO 7967, GO 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0001214-19.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001214-19.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA RECLAMADO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | Advogado: - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): RAQUEL DE SOUZA SILVA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HERCOLES DE ALCANTARA SILVA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA | Réu(s): IMAGEM, COMERCIO DE ALIMENTOS E RÉU, ESPÓLIO DE EDIMILSON SILVA SOUSA (na pessoa de, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S, A ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., AUTO POSTO SOF NORTE LTDA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), RAQUEL DE SOUZA SILVA (OAB, DF 63732) RECLAMANTE, JOAO VITOR DOS SANTOS ANTONY, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166) (OAB, AL 4768), MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ATSum 0001220, 26.2024.5.10.0022, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, DF 19345) RECLAMANTE, ANA PRISCILLA ALVES MENDONCA, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) | OAB: SP 312375, DF 64628, PE 777, DF 27889, DF 63732, MG 91166, AL 4768, MG 44698, DF 36563, DF 31877, DF 57752, DF 19345, DF 41044, RJ 196539, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:34
0000610-12.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000610-12.2024.5.10.0005 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) LEITAO MARTINS | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) LEITAO MARTINS, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRENTE, THAIS CORREIA DE JESUS, ISAAC BERTOLINI AULER RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAPHAEL BERNARDES DA SILVA 22812), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000684, 33.2024.5.10.0016 | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678, DF 23108, DF 16279, CE 40825, DF 61958, BA 19217, DF 28460, MG 160615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565)
11/08/2025 05:06
0000592-67.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000592-67.2024.5.10.0012 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL SA | Ação: DINAMICO LTDA - EPP ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE, SHIMENIA DIAS RODRIGUES (OAB, DF 38265) 267325), DF 1441), MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF 267325), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG (OAB, DF 61812), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) (OAB, DF 78291), RICARDO DA SILVA SOUSA MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE (OAB, DF 78291), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 1441, DF 38265, DF 61812, DF 78291, DF 8364, DF 267325, DF 27165, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 5951, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PA 11471, DF 55516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
11/08/2025 05:06
0000321-79.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000321-79.2024.5.10.0005 | Advogado: - JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE - EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS | Advogado(s): JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTE, EDICLEIA RIBEIRO DOS REIS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) RECORRIDO, MINERVA S.A., AMANDA ELLEN NEVES CORREIA, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) RECORRENTE, RCS TECNOLOGIA LTDA, JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI, MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI (OAB, SP 3ª Turma, GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO (OAB, DF AMARO SANTOS, NEI DA CRUZ ROCHA (OAB, DF 70056) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, BRUNO PEREIRA DE MACEDO (OAB, DF 39685) RECORRENTE, SIMONE DE FARIA MORATO, GIZELE BRAGA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335, 24.2024.5.10.0018, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RECORRIDO, WELLINGTON DOMINGOS SANTOS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ROT 0000340, 91.2024.5.10.0003, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: MT 4635, TO 5097, DF 32460, TO 8232, SP 118168, DF 23108, DF 41763, DF 55516, SP 361704, DF 36563, DF 70056, DF 39685, DF 53062, DF 52783, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACKSON MARIO DE SOUZA RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ROT 0000335
11/08/2025 05:05
0001568-70.2016.5.10.0104
Nº Processo: 0001568-70.2016.5.10.0104 | Advogado: - MAURICIO SANTO MATAR (OAB/DF 49103) ADVOGADO - RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB/DF 15558) | Advogado(s): MAURICIO SANTO MATAR (OAB, DF 49103) ADVOGADO, RAQUEL CRISTINA RIEGER (OAB, DF 15558), VERA MARIA PESSANHA DA SILVA ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, BA 3ª Turma, ELVISSON PEREIRA JACOBINA JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), DF AP 0000306, 60.2017.5.10.0101, LUMA TEIXEIRA MARQUES Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO (OAB, DF FOLTRAN, DF 29301) HUMANAS E TECNOLOGIA DE AGUAS LINDAS LTDA, ME, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), LUMA TEIXEIRA MARQUES ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF AP 0000851, 15.2017.5.10.0010, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS AGRAVANTE, LF RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA, ME, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | OAB: DF 49103, DF 15558, DF 29301, RJ 18383, DF 19489, DF 45954, DF 21800, DF 66678, DF 40304, DF 43865, DF 45338, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MAURICIO SANTO MATAR (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
11/08/2025 05:01