Consulta de Processos

Nº Processo: 0017810-13.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Advogado: - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) REQUERENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.I.D.S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, J.A.D.S.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): MUNICIPIO DE VIANA, MARANHAO PARCERIAS S.A Coordenadoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CAXIAS SUSCITANTE, BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) REQUERENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA FARIAS DA SILVA, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BORGES DOS SANTOS (OAB, PI 11796), EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO Precat 0016133, 77.2025.5.16.0000, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) OJC de Precatórios, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO REQUERENTE, C.M.V.F., WAGNER RIBEIRO FERREIRA (OAB, MA 5703), EMERSON DE SOUZA FARIAS (OAB, PI 12781) ARAUJO FARIAS, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, CINTHIA MIRELLY SOUSA CUNHA (OAB, MA, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Pleno, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA LUIS | OAB: MA 8470, MA 10021, MA 10255, PI 11796, MA 9583, MA 19968, MA 12435, MA 5703, PI 12781 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016092-92.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - ERINALDO DIAS DOS SANTOS ConPag 0016101-48.2025.5.16.0008 | Advogado: - EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO - ALDO SILVA NASCIMENTO | Réu(s): CHURRASCARIA E LANCHONETE SANTO ANTONIO ADVOGADO, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA, S QUEIROZ LOCACAO DE MAQUINAS LTDA CONSIGNATÁRIO, ALDO SILVA NASCIMENTO, Samuel Queiroz, THAYRES LIMA DE ARAUJO ATOrd 0016143, 12.2025.5.16.0004, RFL EMPREITEIRA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, ADAILMA SANTOS DE SOUSA RODRIGUES, MARTINS E REIS LTDA ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMA (OAB, TERRUS S.A. ADVOGADO | Advogado(s): EDMUNDO WASCHINGTON SANTOS DA SILVA Vara do Trabalho de Bacabal, EDGERSON DE ARAUJO CUNHA (OAB, PI 11102) 11702), BRUNA IANE MENEZES DE AGUIAR (OAB, PI, ANA LETICIA DINIZ DE MORAIS (OAB, PI 22384), LUIS GUILHERME VASCONCELOS LUZ (OAB, MA ATOrd 0016155, 84.2025.5.16.0017, PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA (OAB, GO Vara do Trabalho de Estreito, ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES (OAB, MA Vara do Trabalho de Estreito | OAB: MT 34214, PI 11102, SP 270263, PI 22384 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018649-56.2024.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Caxias : 2 | Autor: - LEIVA DA SILVA MOTA | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Caxias : 2 | Ação: NACIONAL DO INDIO HTE 0018649-56.2024.5.16.0016 | Autor(es): Z.S.M.S. ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, L.C.C. RÉU, ESTADO DO MARANHAO | Réu(s): MUNICIPIO DE SAO LUIS, MUNICIPIO DE BACABEIRA ATSum 0016032, 77.2025.5.16.0020 | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias : 2, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA Vara do Trabalho de Açailândia : 4, EDNALVA SOUZA COELHO (OAB, MA 10773) (OAB, PE 24153), JOSE DERMEVAL ALVES CAVALCANTI NETO RÉU, M G COMERCIO E SERVICOS LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 29750) | OAB: MA 10773, PE 24153, MA 26367, MA 24760, MA 19345, SE 7236, GO 67239 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016492-32.2023.5.16.0021 | Advogado: ANTONIO FERNANDO LIMA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 27418, 170930, 13748, 6462, 24486, 11736, 9952, 34528, 6810, 7593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0018672-50.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LUÍS | Autor: ESTADO DO MARANHAO | Advogado: JOAO DE ARAUJO BRAGA TRABALHO | OAB: 11546, 3530, 24462, 6016, 23232, 7332, 115295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016160-54.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - CREUSA MARIA SELESTINA ATOrd 0016163-91.2025.5.16.0007 | Advogado: - THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA | Réu(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE I ADVOGADO, THAMYRES CRISTINA DUARTE FONSECA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), ESTADO DO MARANHAO, MUNICIPIO DE MIRINZAL AUTOR, LUZINETE SANTOS DE FRANCA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE (OAB, MA 26411), A. B. DE SOUSA NETO LTDA MUNICIPIO DE BALSAS MA, i.o.s empreendimentos eireli, EPP ADVOGADO, ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA | Advogado(s): GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO RODRIGUES SILVA (OAB, MA 27730) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA Vara do Trabalho de Santa Inês, THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB, MA 17435) ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS AUTOR, NEUVIANE APARECIDA RAMOS DE ARAUJO, MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA Vara do Trabalho de Balsas, HUMPHREY RAPHAEL LINS LEONOR (OAB, REBECA CAROLINE VIEIRA GARRIDO (OAB, MA ADVOGADO, DEBORA CUTRIM PEREIRA (OAB, MA 11865) | OAB: MA 25518, MA 10099, MA 27730, MA 14658, MA 21661, MA 17435, MA 7239, MA 26411, MA 8574, RN 12736, MA 11865 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017215-14.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO | Advogado: - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO - JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO | Advogado(s): GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO, JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA SUSCITADO, Juiz da Primeira Vara do Trabalho de Sao Luis, MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (OAB, MA TERCEIRO INTERESSADO, AZARIAS CAVALCANTE DE, THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB, JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOCACIA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO FARIAS DA SILVA, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA (OAB, MA REQUERIDO, ESTADO DO MARANHAO, JORGE FELINTO EVERTON LOPES (OAB, MA Precat 0016176, 14.2025.5.16.0000, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG REQUERIDO, MARANHAO PARCERIAS S.A | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA MSCiv 0016173, 59.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA | OAB: MA 25920, MG 155089, MA 24462, MA 22991, MA 11357, MA 20228, MA 19968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016756-13.2022.5.16.0012 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE | OAB: 10438, 10100, 9046, 4356, 7593, 10516, 24136, 24227, 5124 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região