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0017036-02.2018.5.16.0019
Nº Processo: 0017036-02.2018.5.16.0019 | Advogado: TIAGO PANDA SOARES DE AGRAVANTE MARCIA CRISTINA ALVES DE | OAB: 16047, 13748, 27985, 19382, 14623, 33096 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016494-55.2020.5.16.0005
Nº Processo: 0016494-55.2020.5.16.0005 | Advogado: WELTON LUIZ BANDEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 6994, 10888, 13748, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13
0016443-75.2024.5.16.0014
Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
10/08/2025 18:26
0016042-66.2025.5.16.0006
Nº Processo: 0016042-66.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha | Autor: - CONCEICAO DE MARIA CASTRO DE CARVALHO ATOrd 0016044-30.2025.5.16.0008 | Advogado: - KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB/MA Vara do Trabalho de Bacabal | Ação: E ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG | Autor(es): JAQUELINE CARVALHO PEREIRA DO Vara do Trabalho de Timon | Réu(s): VERDEBIANCO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, JOSE FERREIRA BRANDAO RÉU, CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ATSum 0016044, 94.2025.5.16.0019, IB INSTITUTO BIOSAUDE AUTOR, WILLIAM BATISTA MESQUITA, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO ADVOGADO, MIKAEL DE SOUSA PEREIRA (OAB, MA 25572), ENERGY GLOBAL ENGENHARIA E MONTAGENS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG, F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA | Advogado(s): KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA Vara do Trabalho de Bacabal, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA ADVOGADO, MARCUS VINICIUS DA COSTA QUEIROZ, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA (OAB, PI ADVOGADO, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA, SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA (OAB, PI RÉU, RAIMUNDO NONATO BORGES DE LIMA LTDA, WILLIAM BATISTA MESQUITA (OAB, PI 23791), BARBARA CESARIO DE OLIVEIRA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ADVOGADO, KELVEN CAMPELO CORDEIRO (OAB, PI 22909), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, A & R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA LTDA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016046, 97.2025.5.16.0008 | OAB: MG 107259, MA 16166, PI 23791, MA 25572, MA 29364, PI 22909, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016088-58.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016088-58.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de São Luís Pleno | Autor: - GUSTAVO NASCIMENTO MORAES Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado: - JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | Réu(s): M N DA PENHA SANTOS REQUERENTE, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE, M N S CAFETERIA LTDA DE PASSAGEIROS DE SAO LUIS, MARIA NATALIA DA PENHA SANTOS ADVOGADO, ERICK ABDALLA BRITTO (OAB, MA 11376), SINDICATO DOS TRAB. EM TRANSPORTES, ESTADO DO MARANHAO 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 1, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME Vara do Trabalho de Caxias : 1 | Advogado(s): JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA Vara do Trabalho de Bacabal : 1, RODRIGO LIRA (OAB, PI 20705), TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423) Vara do Trabalho de Barra do Corda, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR RÉU, FAZENDA SANTA MARIA, representada por seu proprietário, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR, THAYNARA DO NASCIMENTO DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ATOrd 0016016, 65.2025.5.16.0007 | OAB: MA 29017, MA 11376, MA 22619, MA 29164, PI 20705, MA 19423, GO 71877, MA 6259, DF 22380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: M N DA PENHA SANTOS REQUERENTEAdvogado: JOAO VITOR CARVALHO CASTELO BRANCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DARelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO AUTOR
10/08/2025 03:30
0016036-20.2025.5.16.0019
Nº Processo: 0016036-20.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de Timon | Autor: - PEDRO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS ATOrd 0016036-20.2025.5.16.0019 | Advogado: - ELMA BARROS MELO (OAB/MA 9866) Vara do Trabalho de Timon | Ação: LTDA 9585) | Réu(s): J A DERIVADOS DE PETROLEO E SERVICOS LTDA AUTOR, ROSANA DAMASCENO DE MORAIS, DILMA CAMPOS DA SILVEIRA LEITE Vara do Trabalho de Chapadinha, LEITE'S SERVICOS E LOCACOES LTDA AUTOR, MARIA DE FATIMA MARQUES DE FREITAS, LEONARDO CAMPOS DA SILVEIRA LEITE ADVOGADO, DHEYNNE MICKAELLE RODRIGUES SOARES, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E ADVOGADO, LUIS CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (OAB, MA, VIACAO PERICUMA LTDA, R J DIAS CARNEIRO LTDA, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, JOAO MARCUS CORDEIRO DA CUNHA (OAB, SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, ME RÉU, FLAVIO DIONISIO DE OLIVEIRA, ME, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, 24742), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, M G S C FERNANDES, MARIA GORETH SANTOS COSTA FERNANDES | Advogado(s): ELMA BARROS MELO (OAB, MA 9866) Vara do Trabalho de Timon, FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA (OAB, PI 5830), CLARISSA ALINE PAIE RODELLA (OAB, SP, CAIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB, SP 5ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA AUTOR, MARIA SANTINA GONCALVES LIMA, RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA 24478), PI 5830) 30525), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) ADVOGADO, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA | OAB: MA 9866, PI 5830, MA 17575, MA 24478, MA 20946, MA 4813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016022-39.2025.5.16.0018
Nº Processo: 0016022-39.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO | Advogado: - ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito | Autor(es): ARISTOTELES SILVA CRAVEIRO, ALESSANDRA CASTELO BRANCO ABREU EXEQUENTE, CLEONICE DA CONCEICAO SILVA, GISELE ARAUJO GOMES DE CARVALHO, MARIA DE SOUSA GOMES, VIVIANNE SANTOS RODRIGUES | Réu(s): BISTRO CAETANO AUTOR, FRANCIKLEY LIMA SAMPAIO, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES ADVOGADO, HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA ADVOGADO, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ, CLASI SEGURANCA PRIVADA LTDA, A J DA SILVA RIBEIRO MATIAS, J J DE LIMA LTDA EXEQUENTE, ANTONIA REGINA QUEIROZ DE SOUSA, ESTADO DO MARANHAO EXEQUENTE, ELIVALDA NASCIMENTO ARAUJO, INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA EXEQUENTE, ELLEN KEYLA DA SILVA PEREIRA, MAKAI INCORPORADORA LTDA EXEQUENTE, LUCAS LOPES SILVA, JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DE MATOS EXEQUENTE, VANUSA RODRIGUES FERREIRA | Advogado(s): ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) Vara do Trabalho de Estreito, VALDENIR DE MORAIS LIMA (OAB, MA 22445), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI Vara do Trabalho de Santa Inês, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO Vara do Trabalho de Bacabal, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO EXEQUENTE, ELAINE KESYA DA SILVA PEREIRA, JOELTON MARCAN ROCHA MORAES (OAB, MA EXEQUENTE, JACKSON PAULA DE OLIVEIRA, LYSDIANE NUNES FERNANDES (OAB, MA 22741) EXEQUENTE, SUNAMITA ALVES FERREIRA, THANUAMITH TEIXEIRA FERREIRA SILVA | OAB: CE 41151, MA 22445, RJ 208027, MA 14099, MA 22741, MA 21160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:15
0016621-30.2024.5.16.0012
Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: ESTADO DO MARANHAOAdvogado: ROMARIO LISBOA DUTRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810
10/08/2025 02:12
0016104-18.2025.5.16.0003
Nº Processo: 0016104-18.2025.5.16.0003 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA CartPrecCiv 0016104-18.2025.5.16.0003 | Advogado: - KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB/MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME AUTOR, LUCIMARA PEREIRA DE CARVALHO, FONSECA & VASCONCELOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA AUTOR, DIOMARA RESENDE BARBOSA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, ME, ME 19095), 22.860.338 KEILA PEREIRA COSTA, RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AUTOR, RENATO RAKELISSON VIANA PINTO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880), ME Vara do Trabalho de Santa Inês | Advogado(s): KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) 3ª Vara do Trabalho de São Luís, WAGNER LUCAS ANDRADE JUNIOR (OAB, MA ATOrd 0016104, 73.2025.5.16.0017, DANIEL DE ANDRADE E SILVA (OAB, MA 8093), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) Vara do Trabalho de Santa Inês, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA AUTOR, ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA, MA 9351) ADVOGADO, MAX WILLAMY DE LIMA DELGADO (OAB, AM, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ATSum 0016105, 97.2025.5.16.0004, VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) 4ª Vara do Trabalho de São Luís, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, TO 5880) ATSum 0016105, 58.2025.5.16.0017, MA Vara do Trabalho de Estreito, MA 9351) ATOrd 0016105, 88.2025.5.16.0007 | OAB: MA 9351, MA 8093, TO 5880, SP 74206, SP 393965 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016013-31.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016013-31.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DIEGO DE JESUS BARBOSA DA COSTA CumSen 0016013-74.2025.5.16.0019 | Advogado: - LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25241) Vara do Trabalho de Timon | Ação: DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE - REIS CARROS LTDA | Autor(es): GRAUNA MOTOS E MOTORES LTDA TutCautAnt 0016014, 83.2025.5.16.0011 | Réu(s): PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXEQUENTE, OZELICE DAGMA LOPES LEONARDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, G.S. ADVOGADO, JOSEMIRO SOUSA LOBO JUNIOR (OAB, MA, FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, REQUERENTE, REIS CARROS LTDA, FEDERACAO DOS EMPREGADOS NO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO REQUERIDO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO AUTOR, REGINALDO PEREIRA DOS REIS, MAGAZINE LUIZA S, A RÉU, R. N. DA CONCEICAO | Advogado(s): LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB, MA 25241) Vara do Trabalho de Timon, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), EDUARDA PINHEIRO MALAQUIAS FERNANDES 1ª Vara do Trabalho de São Luís, GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB, MA 6759) Vara do Trabalho de Balsas, THIAGO MORAIS SOUSA (OAB, MA 12350), GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021) ADVOGADO | OAB: MA 25241, MA 29364, MA 13353, MA 28312, MA 14977, CE 45776, MA 6759, MA 23934, MA 12350, MA 15021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:32