Consulta de Processos

Nº Processo: 1502149-69.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Edvaldo dos, Rita Maria Moreira da Silva, Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788, Apelado: Instituto | Réu(s): Lusia Vieira dos Santos | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256 | OAB: 115587, 140741, 232734, 293156, 131523, 238912, 226175, 186071, 264655, 61256, 175788, 253645, 262976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156386-53.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Celio Amaral (OAB: 80931/SP); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Enriquecimento ilícito; | Advogado(s): Denis Valdemar Patricio (OAB: 468775, SP), Agravado: Município de Bertioga | OAB: 80931, 404313, 207593, 135997, 392063, 298456, 380380, 210242, 107972, 348485, 25271, 208094, 114389, 374398, 94445, 464149, 172926, 295875, 289013, 468775, 283439, 351016, 344316, 131113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503815-66.2024.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245/SP) (Procurador); Apelado: Olivio Marcelino | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; | Autor(es): Município de Bom Jesus dos Perdões, Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178, Apelado: Antenor Jose dos, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Advogado: Artur | Advogado(s): Renan Roberto Carvalho do Amaral (OAB: 414245, SP), Apelado: Olivio Marcelino, Fabiano José Nantes (OAB: 279261, Apelado: Murilo Montelo Serviços Medicos Eireli, Apelado: Selma de Fatima Aguiar, Apelado: Zap, Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Fabio J F Barbosa Ltda Me, Apelado | OAB: 414245, 279261, 122178, 446860, 395799, 213250, 449714, 405118, 332907, 208725, 487468, 36362, 223103, 207010, 83828, 320942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007404-24.2022.8.26.0161 | Vara: 3ª Vara Cível; Nº | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Elias Gonçalves Menezes (Justiça Gratuita); | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942, SP), Apelado, Maíra Cerqueira da Silva, Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, Advogada: Sandra Aparecida Prates | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada, Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Vandete Silva Braga, Apelado: Ruben Dario Salas Villar, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Apelada: Suellyn de Jorge Silva, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Joel Nogueira de Sa | OAB: 403110, 148120, 515358, 237818, 217562, 70756, 184692, 251942, 202937, 139048, 403797, 84494, 247325, 339476, 148354, 291619, 210445, 343610, 364812, 396635, 178551, 97151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009045-03.2023.8.26.0229 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Grasiela Mello Bernardo (Justiça Gratuita); | Autor(es): Ana Maria dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Usp | Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853, SP), Guarumoto Veículos Ltda, Advogado: Rogerio Machado Perez (OAB: 221887, Advogado: Marcelo Najjar Abramo, Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663 | Advogado(s): Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792, Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796 | OAB: 301044, 184692, 169165, 284895, 515646, 136853, 390792, 138990, 175331, 216898, 232734, 515358, 112865, 403110, 174564, 221887, 211122, 125548, 288135, 293580, 392574, 192082, 248721, 321391, 391796, 188793, 462367, 316663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029898-42.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavia de Oliveira Araújo; | Advogado(s): Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Advogada, Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648, Advogado: Wagner, Advogado, Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744 | OAB: 331520, 184692, 207353, 148120, 252648, 232734, 487468, 166951, 198610, 490638, 294561, 268908, 165424, 176435, 515359, 181744, 258974, 158291, 25994, 154794, 186166, 196421, 292943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001942-40.2023.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Aparecido Goncalves Ferreira (OAB: 142719/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone | Autor(es): Estado de São Paulo (E outros(as)), outro, Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150, SP), Apelado | Réu(s): Comercio de Ferramentas Teruya Ltda, Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464, SP), Advogada: Ana Paula Ratti | OAB: 142719, 366679, 158743, 403110, 184692, 235243, 123309, 293097, 404413, 515361, 121183, 197783, 182048, 26464, 334905, 276010, 329300, 189884, 241218, 215744, 395860, 213150, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046392-45.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 187075/SP - Cesar Antunes Martins Paes | Autor(es): Regina de Oliveira Sperto, Jose Eduardo Rangel, Foco 3 Producoes Artisticas, Eventos Ltda, Fernando Roberto Vieira, Felipe Gabriel Santos Fonseca, Rodrigo Almeida de Lima, Fernanda Domiciano dos Reis Silva Santos, G.D.N.M., Marina Del Giudice Carnevalli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, D.E.T.S.P.D. | Advogado(s): 187075, SP, Cesar Antunes Martins Paes, 83322, Marli Jacob, 415413, Suzana Santi Cremasco, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 172850, André Carlos da Silva, 360145, Caroline de Oliveira Castro Souza, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 409044, Edson Pfutzenreiter Mendes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000438-97.2025.8.26.0142 | Advogado: (art.334,§3º, do CPC), cabendo ao nobre advogado dar-lhe ciência, bem | OAB: 360256, 117736 | Tribunal: TJ-SP