Consulta de Processos
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1501101-47.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do
05/08/2025 08:00
0000783-75.2024.8.26.0252
Nº Processo: 0000783-75.2024.8.26.0252 | Vara: das Execuções | Advogado: dativo (artigo 98, § 3º, Código de Processo Civil c.c. artigo 3º do Código de Processo Penal). COMUNIQUE-SE | OAB: 215060, 69095, 231478, 215419, 209157, 396942, 147197, 128515, 84206, 107414, 412172, 366973, 206949, 167526, 398091, 293119, 211735, 184512, 179738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:43
0017115-51.2002.8.26.0006
Nº Processo: 0017115-51.2002.8.26.0006 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 03/03/2021; Data de | Advogado: constituído, para pagamento do débito indicado (R$ 420.000,00), no prazo de 15 (quinze) | OAB: 201008, 99180, 490818, 380023, 138583, 167526, 179738, 398091, 395513, 219469, 405014, 280168, 270788 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:42
1002535-77.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1002535-77.2024.8.26.0248 | Advogado: das vítimas do SAJ. Acolho a justificativa apresentada pelo Diretor | OAB: 367946, 371387, 360723, 379925, 399978, 403159, 406994, 340097, 311593, 307747, 296639, 288430, 259417, 455687, 488691, 490043, 487511, 488356, 481623, 424868, 423490, 419840, 414831, 285565, 145063, 120762, 130023, 94357, 184772, 193026, 208631, 250779, 254425, 162456, 301757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:39
0001680-38.2012.8.26.0248
Nº Processo: 0001680-38.2012.8.26.0248 | Advogado: nomeado por meio do convênio entre a OAB/SP e a Defensoria Pública. Providencie juntada do formulário indicando | OAB: 144817, 331148, 444847, 384136, 287867, 102019, 32419, 227918, 220612, 33032, 138703, 394010, 315805 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:29
1002359-19.2024.8.26.0242
Nº Processo: 1002359-19.2024.8.26.0242 | Advogado: particular. Assim, a fim de permitir futura apreciação do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte | OAB: 524164, 109396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:22
1500899-55.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1500899-55.2024.8.26.0236 | Advogado: do investigado. No entanto, intime-se o advogado do investigado EDUARDO | OAB: 471315, 249196, 461244, 389820, 406030, 441347, 453509, 466138, 86931, 418100 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de
05/08/2025 01:19
1500538-38.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1500538-38.2024.8.26.0236 | Advogado: do investigado. 2) Considerando a proposta do acordo de não persecução penal, na forma do art. | OAB: 196058, 328331, 445080, 112120 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:19
1002988-11.2024.8.26.0236
Nº Processo: 1002988-11.2024.8.26.0236 | Advogado: da parte autora, ora fixados, nos termos do art. 85, §2º do CPC, em 20% sobre o valor da | OAB: 91473, 431677, 245469, 320973, 476521, 439344, 129679, 442979, 141631, 153447, 225234 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:19
1001272-80.2023.8.26.0042
Nº Processo: 1001272-80.2023.8.26.0042 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 01/02/2023; Data de Registro: 01/02/2023) Assim, manifeste-se o exequente em termos de | Advogado: do corréu João Vítor Teodoro, intimado a apresentar a defesa prévia no prazo de | OAB: 124809, 21678, 326569, 383719, 329921, 321417, 178551, 394351, 328344, 379249, 274081, 215228, 412921, 446856, 259009, 207353 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:11