Consulta de Processos

Nº Processo: 1000561-61.2024.5.02.0009 | Advogado: - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO - CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO | Advogado(s): ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE ADVOGADO, CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO, PAULO EDUARDO LYRA MARTINS PEREIRA Polo Passivo, CLAUDIA HIGA AGRAVADO, JUAREZ FERREIRA DA SILVEIRA, THIAGO DE CARVALHO PRADELLA Revisor: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE, PAULO EDUARDO DE SOUZA FERREIRA AGRAVANTE, DAVI PAVAO, RACHEL DE SOUZA FERREIRA GUTIERREZ ADVOGADO, MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL AGRAVADO, CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE, WALERIA MENDES MAGALHAES 80, RUTH VALLADA ADVOGADO, RAFAEL DI RENZO MIRANDA, ELISANGELA KATIA APARECIDA VENANCIO DA RECORRIDO, D.P.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., ELISANGELA KATIA APARECIDA VENANCIO DA Ordem: 63, RUTH VALLADA Orgão Julgador: 4ª Turma, Cadeira 1 | Relator(a): MARIA ISABEL CUEVA MORAES ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE BALDIN, MARIA ISABEL CUEVA MORAES Número do Processo: 1000697, 53.2024.5.02.0043, RORSum, ANDRISLENE DE CASSIA COELHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0253853-55.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO PRETO | Advogado: UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP) | Autor(es): LEON DENIS ANTONIO DE OLIVIERA, MARINA DE SOUZA ALVES, GLAUCE BERTATO, MARIA REGINA REDONDO BERTATO, VALMIR ANTONIO RAFAEL DO AMARAL, FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, GRAZIELE CRISTINA IZIDORO MARTINS MOREIRA, JOSE ESTEVAO GOMES DA SILVA | Advogado(s): UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185, SP), EVERALDO MARCOS DE LIMA FERREIRA (OAB 300605, ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587, GERSON PEREIRA AMARAL (OAB 181788, FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMANDA MARIA BONINI (OAB 378958, JULIO CESAR ROSA (OAB 167092, ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586 | OAB: 391185, 300605, 257587, 181788, 136973, 125142, 378958, 167092, 302586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0052364-67.2012.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 105648/SP - Debora Cristina de Fatima G Ribeiro | Autor(es): AMANDA WINDER RIBEIRO COELHO, Sueli Pinto Amaral, Gislene Maria Bortolini Machado, Rosemeire de Cassio Jesus das Neves Silva, Zurich Minas Brasil Seguros S, Patricio Antonio Menezes Ibanez, Angelico Andersen Chaves, Elaine Pereira Alves Soares, Marcelo Colombo de Souza, Claudia Regina Nabarrete dos Santos Bernardo | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 105648, SP, Debora Cristina de Fatima G Ribeiro, 404699, Andréia Aparecida Conti, 233205, Monica Nogueira de Souza, 247302, Jocimar Estalk, 155573, James Moreira França, 455114, William Claudio Matsubara, 49546SC, Guilherme Jacobi, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 376600, Diego Jose Reis de Oliveira, 196889, Patrícia Lafani Vucinic | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062869-46.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 233531/SP - Patricia Cristina Fratelli | Autor(es): Marcos Vinicius Vieira Peixoto, Robson Modesto Nonato, Rafael Fernandes, Juan Lucas Alvarado de Medeiros, Amancio João Torres, Jildasio dos Santos Oliveira, Isis Oliveira de Souza, Cristina Guedes de Oliveira, Clarinda Lourenço de Faria Tramante | Réu(s): 9º Tabelião de Protesto de Títulos, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 233531, SP, Patricia Cristina Fratelli, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 191640, Luis Ernesto dos Santos Abib, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 488309, Tamiris Lima Peixe, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051129-91.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 377145/SP - Andre Marques Martins | Autor(es): Eugenio Carlos Barboza, Fernanda dos Santos Cardoso, Ana Paula Souza Melo, Paulo Bigolin, Vanessa Cristina Nitsche Pereira Urquiza, Marcel José de Barros, F.A.C.B., Ricardo Henrique Gomes, Maria do Carmo Alves de Souza, Vinicius Simões Marques | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Município de Ribeira do Pompal, Ba, Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo ? Der, sp | Advogado(s): 377145, SP, Andre Marques Martins, 59899, Eugenio Carlos Barboza, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 400904, Eliseu Inacio da Silva, 464531, Pamela Nogueira de Souza Silva, 527248, Mariéli Laís Sarti de Almeida, 375203, Alberto Neves de Souza, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 354507, Eder Severo de Oliveira, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042588-69.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 14513/O/MT - Aleciane Cristina Sanches de Andrade | Autor(es): Pedro Henrique de Oliveira Souza, Fernando Goiabeira Andrade, Sergio Sabino de Oliveira, Luan Nocentini, Ssoil Energy S.a., Claudia de Oliveira Pedroso, B.S., Sindalesp Sindicato dos Servidores Públicos Assembléia Legislativa, do Tribunal Contas Est São Paulo, Pedro Paulo Henrique | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, F.V.U.V. | Advogado(s): 14513, MT, Aleciane Cristina Sanches de Andrade, 459579, SP, Rodrigo Lopes, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 190154, Andréa Firmino de Medeiros Marcolino, 148415, Tatiana Carvalho Seda, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 033926, RJ, André Luiz Costa de Paula, 334910, Beatriz Lameira Carrico Nimer, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11