Consulta de Processos

Nº Processo: 1001616-98.2024.8.26.0180 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Jui; | Advogado: Décio Perez Junior (OAB: 200995/SP); Advogado: André | Autor(es): OSVANDIR DA SILVA, Advogado: Gentil Borges da Silva Filho (OAB: 91860, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Andres Martin Aracama, Advogado: Antonio Caio Barbosa (OAB: 135643, SP), Advogada: Marina Melo Oliveira Takeda (OAB | Advogado(s): Diego Menegatto Sposito (OAB: 268230, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Tânia Ribeiro da Silva (OAB: 418177, Advogado: Damian Vilutis (OAB: 155070, Apelada: Mariana Ventura de Almeida | OAB: 200995, 191957, 184757, 268230, 55120, 157817, 257222, 418177, 155070, 135643, 491933, 91860, 135336, 194786, 488065 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059781-34.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100/SP); Recorrida: Cleide Marcia Alves Barbosa; Advogado: Leonardo Vicente | Advogado(s): Milton Caldas (OAB: 382272, SP), Advogada: Luciani Riquena Caldas (OAB: 102774, Recorrido: Estado de São Paulo, Valter Jose dos Reis (OAB: 296332, Recorrido: Fundação Centro de Atend. Sócio, educativo Ao Adolescente, Advogada, Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 352100, 481772, 246810, 157051, 382272, 102774, 296332, 188008, 391320, 308499, 368139, 362567, 515355, 220687, 412362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021751-73.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366, Recorrido, Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 350725, 437036, 424420, 463487, 120629, 96054, 250793, 386282, 381366, 308499, 368139, 391320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061716-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 402799/SP - Sebastião Rodrigues dos Santos | Autor(es): Luis Flavio Prestes, Daniele Sa Vido Felitti, Hellen Giuny Carreto Zucon, Francisco Juarez da Silva, Sidney Alves Andrade Silva, Benedito Donizete da Costa, Paulo Roberto Candido Silva Junior, Rosangela Caldeira da Silva, Adilson José de Lima Junior, Juversi Tadeu Barbosa | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 402799, SP, Sebastião Rodrigues dos Santos, 453505, Danilo Costa Santos, 468226, José da Cruz Oliveira Neto, 202562, Pedro Florentino da Silva, 229593, Rubens Gonçalves Moreira Junior, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 193723, Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho, 402478, Luiz Gustavo Gouveia Neves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106 | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges | Advogado(s): Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499, SP), Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, Advogado: Lucas Borges, Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Advogado: Felipe | OAB: 308499, 368139, 391320, 143911, 277971, 309909, 350725, 424420, 437036, 289655, 475698, 217804, 237006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2129829-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011506-68.2020.8.26.0320; Compra e Venda; Autora: Teresinha Anisia de Oliveira; | Autor: Renato dos Santos Pereira; | Advogado: Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373/SP); Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda; Interessado: wilson camargo | Autor(es): R. de O. H., Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428 | Advogado(s): Eliseu Daniel dos Santos (OAB: 139373, SP), Réu: Loteamento Jardim Lagoa Nova Spe Ltda, Interessado: wilson camargo, Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657, Autor: Simone Cristina Peniche, Advogado: Antonio Carlos, Sergio Luiz Alves (OAB: 290676, Agravada: M. F. M. A., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 139373, 33450, 111776, 330657, 299666, 250428, 506904, 464520, 281027, 407634, 188086, 27439, 290676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012339-13.2023.8.26.0278 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Joao Pedro de Almeida Sousa (OAB: 492508/SP); Advogado: Luiz Sergio | Assunto: Promessa de Compra e Venda; | Advogado(s): Isabela da Silva Galante (OAB: 441569, SP), Thiago Henrique Dias Santos (OAB: 397256, Agravado: Itaú Unibanco Holding S, Agravado: Nu Pagamentos | OAB: 492508, 485047, 491339, 138436, 441569, 411893, 474613, 397256, 179479, 96836, 154923, 200398, 128811, 84267, 113806, 113274, 131351, 119367, 153794, 186555, 208104, 186729, 209856, 103137, 305323, 197214, 525528, 139304, 200342, 386777, 152589, 169804, 53891, 196060, 205306, 70859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017813-24.2023.8.26.0032 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP); Advogado: Paulo Henrique | Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Vânia | Autor(es): R. de O. H., Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB | Advogado(s): Maria Amelia Costa Pinheiros Sampaio (OAB: 404955, SP), Agravante: Iran Milton Greca, Agravada: Abgail | OAB: 381887, 194257, 262151, 392525, 345102, 368300, 467555, 73557, 185159, 144135, 236258, 299210, 31526, 411165, 404955, 288602, 103024, 222663, 130291, 256755, 180513, 195518, 500312, 509959, 217518, 286224, 330657, 175423, 32440, 268809, 12518, 299666, 506904, 464520, 147954, 270825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007139-17.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/ | OAB: 371153, 350725, 424420, 437036, 354308, 456611, 308499, 368139, 391320, 381135, 266585, 173969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011644-12.2025.8.26.0562 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Vitor Hugo Andrade Maciel (OAB: 417534/SP); Advogado: Candido | Assunto: Fixação; Agravante: | Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, SP) | OAB: 365688, 235238, 417534, 91537, 309099, 206587, 343129, 138927, 502419, 313724, 12724, 16381, 344717, 315282, 98628, 309469, 142452, 63024, 52330, 36918, 318110, 341023, 484200, 485273, 460572, 467727, 492028, 445340, 334229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11