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0000656-38.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000656-38.2024.5.10.0801 | Advogado: - ANDERSON BERTUNES RODRIGUES (OAB/DF | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL | Advogado(s): CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OAB, DF ADVOGADO, LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, DF, FELIPE DEPRA GALDINO (OAB, DF 45720) RECORRIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002) MARQUES DA ROCHA, RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) 22812), RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002) ADVOGADO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, SAVIO BRANT MARES (OAB, MG 128280), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF DE REVENDA DE COMBUSTIVEIS NO ESTADO DO TOCANTINS, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733), DF 36563), DF RORSum 0000694, 95.2024.5.10.0010, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, EIRELI | OAB: DF 59546, DF 45720, SP 297608, RJ 179002, TO 7340, TO 7346, TO 7344, TO 3002, DF 8364, DF 10424, MG 128280, DF 36563, TO 543, TO 747, TO 2507, TO 7067, TO 733, RJ 126689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 04:33
0001242-64.2022.5.10.0019
Nº Processo: 0001242-64.2022.5.10.0019 | Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) | Ação: CRIADORA ALVES DE SOUZA BARRETO | Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), ADRIANA VALERIANO DE SOUSA (OAB, DF 60849) RECORRENTE, MDF MOVEIS LTDA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, SAMANTHA BRAGA GUEDES (OAB, DF 31924) 21176), GUSTAVO ALVES DE FARIA, DANIEL REBELLO BAITELLO (OAB, DF 24622) ADVOGADO, LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA (OAB, DF 21176), FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) ADVOGADO, IURE DE CASTRO SILVA (OAB, GO 29493), THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO, JOAO PEDRO BARBOSA MOTA (OAB, DF 67295) RECORRENTE, FERNANDO MARTINS DA SILVA, JUTAHY MAGALHAES NETO (OAB, DF 23066) ADVOGADO, FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS, KATHLEEN SUSY FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 42766), MOISES SILVA PEREIRA (OAB, DF 20123) APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINIS, GO 33761) ADVOGADO, CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE (OAB, DF 67295) 59082), HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS, DF 52257), DF 20123) 28852) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO (OAB, GO 39616), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 3ª Turma | OAB: GO 33761, DF 60849, DF 1441, DF 31924, GO 37501, GO 29493, GO 39616, DF 24622, DF 21176, MG 108264, DF 67295, DF 23066, DF 42766, DF 60694, DF 20123, DF 52257 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
11/08/2025 04:30
0000684-73.2018.5.10.0103
Nº Processo: 0000684-73.2018.5.10.0103 | Advogado: - BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES | Ação: LTDA - EPP ADVOGADO - DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB/DF 23455) | Advogado(s): GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO (OAB, DF 2ª Turma, RODRIGO EGIDIO SANTIAGO (OAB, DF 39680) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, TALITA ELISSA ALMEIDA SANTANA (OAB, DF SOUZA PAVAN, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB, DF 19569), DF AGRAVADO, AGTN SPA E SALAO DE BELEZA LTDA, ME, ERIKA ROSA RABELO, LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE LTDA, MARINA GOMES MATTOS DEVIDES (OAB, BA AGRAVADO, MULHER SANTA SPA E SALAO DE BELEZA, BA ADVOGADO, ALAN DUARTE PAZ (OAB, SP 299552), ARLETE TRENTO REZENDE (OAB, DF 18398), DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO (OAB, DF, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) 1ª Turma, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO Desembargadora Flávia Simões Falcão, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BRUNNO HENRIQUE ALVES RODRIGUES ADVOGADO, CAMILA DE PAULA E SILVA (OAB, DF 38528) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, SC 51479), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 57713) | OAB: SC 51479, DF 39680, DF 23455, DF 35375, DF 19569, DF 43324, SP 299552, DF 18398, DF 36357, DF 34841, MT 11898, DF 28501, DF 61812, DF 78291, DF 38528 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIELA DA SILVA ALVES SANTIAGO (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB
11/08/2025 04:29
0000391-09.2023.5.10.0013
Nº Processo: 0000391-09.2023.5.10.0013 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF | Ação: - EIRELI 249651) | Advogado(s): RAFAELA MATEOS PEREZ (OAB, SP 484038) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CELSO JOSE DE ANDRADE (OAB, DF 60115) RECORRIDO, VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA, HANNAH MARESSA MENDES DE MACEDO ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB, DF 58747) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, JESSICA WIEDTHEUPER (OAB, DF 50669) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 9978) ADVOGADO, HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022), DF ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 21176), Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755) | OAB: SP 484038, DF 60115, DF 73548, DF 58747, DF 44315, DF 55946, DF 50669, DF 61981, DF 48715, DF 70541, DF 22755, DF 9978, DF 67022, DF 63092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAELA MATEOS PEREZ (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 04:18
0001198-10.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0001198-10.2024.5.10.0105 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF (OAB/DF 66184) | Advogado: - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761) ASSOCIADOS | Ação: LTDA | Autor(es): BRENO JANZEN FERREIRA LOPES RECLAMADO, FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS, ANDREIA ARAUJO SILVA ADVOGADO, JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS, DIEGO FALEIROS DA CUNHA ATOrd 0001200, 41.2024.5.10.0020, MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA DOS ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, ADILSON WELLAREO TOLEDO, LUIS OTAVIO SATURNO CORREA RECLAMADO, BSB DISTRIBUIDORA DE CAMAROES LTDA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, GR8 DECK BAR & ALIMENTACAO LTDA, PW3 GESTAO & NEGOCIOS LTDA, HOSPITAL ANCHIETA LTDA (OAB, DF 66184), MONETARE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA 4ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLAUDIANOR BENTO DA SILVA, CONRADO AUGUSTO AIRES | Advogado(s): RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761) ASSOCIADOS, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECLAMADO, GR8 MOTORS AUTO PARTS LTDA, LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA (OAB, DF (OAB, DF 66184), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, JOAO CARLOS FERREIRA MARTINS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA RECLAMANTE, A.M.D.S., IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) 321312), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECLAMADO, U.B.L., PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDA FREZARIN KAZAKEVICIUS (OAB, SP, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ADVOGADO, JANAINA MENDONCA BEZERRA (OAB, SP 284430), WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ATSum 0001200, 89.2024.5.10.0004, HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB, PB 13442) RECLAMANTE, JOSE ROGERIO LOPES DE LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), NEI DA CRUZ ROCHA ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), LIOMAR SANTOS TORRES ATSum 0001200, 77.2024.5.10.0105, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, FABIANE RESENDE COELHO | OAB: GO 33761, PE 16725, DF 66184, DF 513, DF 37261, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, SP 284430, DF 57157, DF 31272, PB 13442, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 70056, DF 30649, DF 58368 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:04
0001135-17.2022.5.10.0020
Nº Processo: 0001135-17.2022.5.10.0020 | Advogado: - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF | Ação: E COMERCIO | Advogado(s): THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF, BRUNO NUNES PERES (OAB, DF 39784), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) ADVOGADO, GLEDISON BELO D AVILA (OAB, DF 70027) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRENTE, ANA BEATRIZ OLIVEIRA E SILVA | OAB: DF 32278, DF 25136, MT 15004, DF 52766, DF 67386, DF 31272, DF 49165, DF 39784, DF 33396, SP 248554, DF 70027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 59953)
11/08/2025 03:49
0000219-55.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000219-55.2023.5.10.0017 | Advogado: - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/TO 3678) RECORRIDO - JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS | Advogado(s): JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, JONATHA RODRIGUES DA SILVA MORAIS, SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB, RJ 224125) ADVOGADO, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS, TO 3678) ADVOGADO, OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RJ 224125) (OAB, GO 26723), EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF RECORRENTE, MERIS MAGALY JOSE DE FARIA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DYEISSON DIAS RODRIGUES 15553), GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO RECORRIDO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369), KLEBER VENANCIO DE MORAIS (OAB, DF 37599) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB, DF AGRAVANTE, ACGN VIAGENS E TURISMO LTDA, ME, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF 36631), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AP 0000957, 52.2023.5.10.0111 | OAB: TO 3678, RJ 224125, AL 7440, DF 28789, GO 26723, DF 33181, DF 25369, SP 214918, DF 50106, DF 50660, DF 37599, DF 36631, DF 52766, DF 14524, DF 31272 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 03:41
0000414-13.2022.5.10.0005
Nº Processo: 0000414-13.2022.5.10.0005 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (OAB, MG, CAMILA FAVRETTO VIEIRA (OAB, PR 69803) ADVOGADO, CAMILA NATAL CUNHA DE SOUZA (OAB, SP 98261), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) 356873), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 1ª Turma, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRENTE, ANTONIO LETICIO JUNIOR, BETANIA HOYOS FIGUEIRA VIEIRA (OAB, DF, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, JANAINA BARCELOS DA SILVA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO | OAB: DF 25136, PR 69803, SP 98261, SP 248554, DF 22658 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:41
0001399-23.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0001399-23.2024.5.10.0001 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF | Ação: DOS IMOBILIARIOS LTDA | Autor(es): IOMAR TORRES MURTA ATOrd 0001432, 68.2024.5.10.0015, THEREZINHA DE OLIVEIRA MURTA 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDRE FERREIRA DA SILVA 48884), ALINE SOUSA CAETANO NOGUEIRA (OAB, DF 59557), KARLLYSON HENRIQUE RIBEIRO COSTA ADVOGADO, ROMULO LOURENZATTO PRUDENCIO, JOSE QUADRELLI NETO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO, PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS, L & B, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 40462), LIFE TURISMO BRASILIA LTDA ATOrd 0001432, 92.2024.5.10.0007, DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA | Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, FABIO SOARES JANOT (OAB, DF 10667) RECLAMANTE, ARIOSVALDO MARQUES DA SILVA, DF 10667) ADVOGADO, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB, DF, NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB, MG 44628), MG DE IMOVEIS LTDA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG, Patrícia Pinheiro Martins (OAB, DF 14753) ADVOGADO, HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS (OAB, ISABELLA MARTINS CINTRA (OAB, DF 75867), GABRIEL TRINTIM PISTORE (OAB, SP 439800), EVANS GUIMARAES DE MATTOS RAMOS 7ª Vara do Trabalho de Brasília, ALFREDO TABARE GUISULFO (OAB, SC 32113), FABIO DE SA BITTENCOURT (OAB, DF 25635) (OAB, DF 28536), JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB, MT 4635) 15ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 36563, SC 15909, DF 10667, MG 44628, DF 14753, DF 75867, DF 50210, DF 59557, SP 439800, DF 57114, SC 32113, DF 25635, DF 28536, MT 4635 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:25
0000640-69.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000640-69.2023.5.10.0009 | Advogado: - AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB/GO FOLTRAN | Ação: SOCIAL COMUNITARIA ADVOGADO - TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB/DF | Advogado(s): AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OAB, GO FOLTRAN, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) IMOBILIARIOS LTDA, ME, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA RECORRENTE, ERIVONALDO FERREIRA, TADEU DE ABREU PEREIRA (OAB, GO 11271) ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), GUSTAVO STROBEL (OAB, SP 261640) (OAB, SP 315064), TCHEZARY GOMES PENA MEDEIROS (OAB, DF, LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218) (OAB, LARISSA MARIA CARVALHO LIMA (OAB, JANINE SANTANA DOURADO (OAB, DF 41763) 41865), LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905), MONISE TORRES PEREIRA (OAB, DF 52182) ROT 0000711, 74.2023.5.10.0008, DF 41763) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, DF 62905) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 52182) RECORRENTE, TAILA DE SOUZA BEZERRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, ERIVONALDO FERREIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, ANDREA DANTAS PINA (OAB, DF 31948) | OAB: DF 30648, DF 28950, DF 43804, GO 11271, DF 36563, SP 261640, SP 315064, DF 39146, DF 34218, DF 31948, DF 41763, DF 62905, DF 52182, DF 62707 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21