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2024762-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024762-75.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040674- | Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual | Advogado(s): Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044, SP), Advogado: Peterson Neves Almeida (OAB: 487771, Ficam as partes | OAB: 166813, 196889, 376233, 433292, 154881, 71579, 303643, 87291, 350323, 432206, 123945, 419431, 347767, 158044, 487771 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044
05/08/2025 18:22
1501671-95.2024.8.26.0663
Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: José Sucarato Filho
05/08/2025 16:44
0015372-58.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0015372-58.2022.8.26.0053 | Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/SP) | Autor(es): IVONE BORGES DO NASCIMENTO, MARCOS PAULO BORGES DO NASCIMENTO, VANESSA BORGES DO NASCIMENTO, ALESSANDRA BORGES DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO RAMOS, ANTÔNIO CARLOS VIOLATO BERNES, LUCAS DA SILVA THOMAZ | Advogado(s): LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436, MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339, MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA (OAB 385256 | OAB: 167884, 242670, 136973, 125142, 226436, 251339, 385256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: IVONE BORGES DO NASCIMENTOAdvogado: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884
05/08/2025 16:20
2395655-52.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2395655-52.2024.8.26.0000 | Vara: do Plantão Judicial), seja expedido competente alvará de soltura (sic). Relatei. Anote-se, por | Advogado: constituído. No que diz respeito à alegada dificuldade financeira, porque, segundo o impetrante, Roger recentemente | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:48
1006979-64.2022.8.26.0268
Nº Processo: 1006979-64.2022.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. | OAB: 51302, 223213, 262185, 471409, 381795, 400764, 520535, 195470, 521980, 385049, 161802, 381593, 412055, 131812, 105648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:05
1004365-78.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1004365-78.2024.8.26.0248 | Vara: Cível; | Advogado: empreender todos os esforços | OAB: 323107, 60295, 149225, 156742, 315805, 455687, 261562 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:34
1043315-24.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1043315-24.2024.8.26.0001 | Autor: a fls. 167/171, configurando acordo entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento | Advogado: legalmente habilitado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 | OAB: 78179, 198140, 326454, 319501, 498428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:02
1027943-69.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1027943-69.2023.8.26.0001 | Autor: o pedido de tutela de urgência, que deve ser deferido em parte, diante dos novos elementos trazidos | Advogado: e na procuração consta que é representada pelo executado Oduvaldo na | OAB: 305323, 78403, 956, 69840, 128341, 297608, 174779, 172534, 217174, 313363, 350117, 139482, 178551, 192649, 156187, 253418, 131351, 408389, 214725, 141750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:01
1005466-91.2019.8.26.0001
Nº Processo: 1005466-91.2019.8.26.0001 | Autor: à parte contrária por 15 dias, nos termos do art. 437, § 1°, do CPC. Prazo comum: 15 | Advogado: do Convênio deve, independentemente de já ter ou não recebido os honorários correlatos | OAB: 91473, 321202, 155563, 215888, 459785, 48519, 255148, 116175, 234190, 270757, 267821, 74825, 405640, 125098, 304827, 333065, 317446, 500484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 23:56
1202877-63.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1202877-63.2024.8.26.0100 | Autor: a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para recolher a despesa de citação. - | Advogado: legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial, consoante o | Ação: e | OAB: 206388, 188483, 286907, 316485, 494358, 370680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 21:40