Consulta de Processos

Nº Processo: 1513494-95.2022.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Sizara Corral | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado.(vi) Considerando que se trata de acusado assistido | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1062980-30.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Julio Cesar Carvalho Bedoya, Renata Marsiglio de Oliveira, Maria Eduarda Becho Arger Marchetti, Marcos Donizete Guinami, L.P.S., Edivana Teresinha da Silva, João Antonio dos Santos, Maria Alves Celestino, Patricia Fernanda Conceição da Cruz Santos, Leila Terezinha Pereira Dias Maria, Luis Felipe Guanabara Tavares Gama Spinelli | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, P.M.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 194856, Luciano Montagnoli Pereira, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 252601, Antonio de Souza Almeida Filho, 332519, Alex Augusto de Andrade, 471515, Jéssica Ribeiro dos Santos, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 382854, Orleane Farias de Andrade, 210187, Fabiana Buzzini Roberti Grano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065693-75.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 518403/SP - Thaina Santos Rodrigues Carvalho | Autor(es): Rogério Rocha Mazzo, Henrique dos Santos Barreto, Marcelo Ferreira Oliveira, Jailton de Jesus, Wilson Hilario Moreira Junior, Rosemeire Petkevicius, Irio Trindade de Jesus, Daoud Ale Madi, Daniela Moreira de Sousa Sigrist | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 518403, SP, Thaina Santos Rodrigues Carvalho, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 87257, Vanderci Vande Carreri, 376999, Renato Campos do Nascimento, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 364672, Carlos José de Brito, 195402, Marcus Vinicius Barros de Novaes, 224457, Murilo Garcia Porto, 327526, Fernando Luis Rossini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064859-72.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 283449/SP - Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues | Autor(es): Adriana Santana de Brito, L.N.P., Rodolfo Figueiredo Martins Bonilhq, Maria Antonia Juliano Uyemura, Willian Maciel Ferreira, Samuel Dias, Celso Roberto Gomes, Edna de Lara Pereira, Marcos Paulo Damasceno de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 283449, SP, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 126224, Julio Lorenzo Pereira de Godoy, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 327526, Fernando Luis Rossini, 32599, Mauro Del Ciello, 412596, Andy Padovese Ferreira Alencar, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019584-20.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): ANDERSON DEZEMBRO PINTO DE MENDONCA, Douglas de Abreu, MAURICIO CARRERI MURAYAM?, Elisangela Teles de Novaes, Aldemir Carlos Finardi, André Rodrigues de Farias, Razzo Ltda, Margareth Kiyomi Chida, Vilma da Silva Martins, Clarissa Abrantes Felix de Figueiredo | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Prefeitura de São Paulo | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 208408, Liège Schroeder de Freitas Araujo, 425886, William Antonio Vitti, 454629, Anderson Atanazio Fleming, 401583, Bruno Canhedo Sigaud, 404699, Andréia Aparecida Conti, 282565, Emerson Ramalho do Amaral, 510252, Eugênia Crepaldi Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000725-85.2025.8.26.0069 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Edimar Rodrigues Leao (OAB: 422302/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes | Advogado(s): André Augusto de Araújo (OAB: 506494, SP), Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043, Ficam as partes, Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Rafael Baruta Batista (OAB: 251353, com motivação declarada, acerca | OAB: 422302, 327526, 482492, 507355, 506494, 357043, 305038, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009289-04.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ricardo Miguel Sobral (OAB: 301187/SP); Advogado: Rafael Rodrigues | Advogado(s): Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140, acerca, Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160, Advogado: Emilio Coelho Garcia (OAB: 411864, Ficam as partes intimadas, Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103 | OAB: 301187, 455024, 486132, 381135, 403757, 391140, 392160, 411864, 378273, 217103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1016367-32.2025.8.26.0576 | Advogado: particular, o que não impede que lhe seja deferido o benefício da gratuidade, mas acresce ao | OAB: 400764, 184617 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1064949-80.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues | Ação: de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vicosa | Autor(es): Anderson Willames de Lira Luciano, Cleuzeni Bevilaqua Ramos, Marcílio Belini, Associacao de Pais, Amigos dos Excepcionais de Vicosa, ANDREA MANSO DE OLIVEIRA, Michele Vasconcelos Lima, Lucia Maria Freitas Pranzetti Barreira, Douglas Santana Gomes, Geraldo Antonio de Souza, Thomas Guimarães Miguel, Doria Tamassia dos Santos | Réu(s): Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, FAMERP, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 409348, SP, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 299705, Oswaldo Roberto D’andrea, 305436, Henrique de Almeida Coelho, 379006, Caio de Cassio Cirino, 392276, Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 332519, Alex Augusto de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1071359-96.2021.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 257345/SP - Djalma dos Angelos Rodrigues | Autor(es): Niviane Cristina de Oliveira Santos, Humberto Baptista, A.D.S.H., Reginaldo Santos Andrade, TIAGO VITOR DE OLIVEIRA SOUZA, Adriana Cristina Donadili Schiavinatto, Eunilo Jose Cobiak, Gláucia Maria Dante Barbosa, Carmela Massoni Bonetti | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PGM, SP, D.E.T.S.P.D., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, São Paulo Previdência, SPPrev | Advogado(s): 257345, SP, Djalma dos Angelos Rodrigues, 367033, Thiago Porceban, 388857, Janaina da Silva de Oliveira, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 240684, Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 425742, Débora de Oliveira Porcari, 184641, Dráusio Guedes Barbosa, 126465, Ricardo Falleiros Lebrao, 131615, Kelly Paulino Venancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11