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1005510-79.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005510-79.2025.8.26.0590 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359937/SP - Mário Pereira dos Santos Júnior | Autor(es): E.R.S., Calíope Administração de Bens Próprios, Assessoria Financeira S.a., G.N.S., I.S., Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., Willian Goncalves de Castro, Djanildo Monteiro da Silva, Adriana do Espirito Santo Ferreira | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, P.M.S.V., Banco BMG S | Advogado(s): 359937, SP, Mário Pereira dos Santos Júnior, 159856, Marcia Bezerra Noé Santos, 343060, Raphael Rodrigues Taboada, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 265064, Vivian Simões, 212335, Ricardo Cesar Felippe, 467250, Marcelo Signore Fontana, 337008, Wagner Pereira Ribeiro, 214591, Mariele Fernandez Batista | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
1005464-90.2025.8.26.0590
Nº Processo: 1005464-90.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Rafael Correa de Abreu, Zoe Elizabeth Trindade, D.P.M.N., Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., E.I.J., Joas Roberto da Silva, Julieta Rodrigues Santos | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.M.N., Luana Aparecida Cardoso Leandro, Banco C6 S.a., CREFISA S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 119934, Jose Pio Ferreira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414703, Anselmo Bruno de Lima, 265064, Vivian Simões, 382561, Gustavo Simões Lopes dos Santos, 231456, Luiz Fernando Rosa, 420407, Kathleen Khrislly Oliveira Souza, 20875, SC, Juliano Ricardo Schmitt, 338038, Luiz Felipe Rodrigues Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:40
1013753-90.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1013753-90.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: A.B.M. | Advogado: 482675/SP - Gerson Andrade dos Santos Filho | Autor(es): Gerold Werner Troche Soares, A.C.F.I., Marli de Oliveira, R.V.A.A., Francisco Flavio Paulino Cavalcante, Elias Ribeiro Gomes, Mercearia, Emporio Cemar Ltda, H.R.S., L.B.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Stone Pagamentos S, M.V.A.P., Banco Pan S, D.S.S. | Advogado(s): 482675, SP, Gerson Andrade dos Santos Filho, 226657, Flavia dos Reis Silva, 189636, Mauro Tiole da Silva, 397970, Jessica Buzon Ribeiro, 453505, Danilo Costa Santos, 442896, Beatriz Martins de Almeida, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 102217, Claudio Luiz Esteves, 263696, Roberto Carlos de Almeida, 170291, Luiz Carlos Ramos, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:38
1001872-02.2025.8.26.0505
Nº Processo: 1001872-02.2025.8.26.0505 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 194123/SP - Kátia Braga dos Santos Sandim | Autor(es): Sandra Mara de Castro Freiria, Irene Belmonte da Silva Rossati, Miriam Aparecida da Silva, Laerte José da Silva, Kaue Rodrigues Cervantes, Igor Conrado dos Santos, K.A.G. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Itau Unibanco S.a., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado | Advogado(s): 194123, SP, Kátia Braga dos Santos Sandim, 70001, Vera Lucia de Carvalho Rodrigues, 245833, Iully Freire Garcia de Oliveira, 137166, Antonio Pereira Coelho, 521898, Alex Sandro Mangueira Moreno Siqueira, 31382, ES, Hugo Gin Farias Tanure, 382669, Ana Paula de Lima Viegas Futami, 228989, Andre Luiz Machado de Azevedo, 213581, Samara Francis Dias Gomide, 163745, Orlando D’agosta Rosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:36
1000958-76.2025.8.26.0653
Nº Processo: 1000958-76.2025.8.26.0653 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 453505/SP - Danilo Costa Santos | Autor(es): Luiz Carlos Scapin Júnior, Matheus Leite Alves dos Santos, A.A.L.S.R. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Apple do Brasil S, L.M.R., RODRIGO WESLLEY DA SILVA PUPO | Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 360941, Denise Ferreira de Matos, 363511, Flávio Julio Ribeiro, 74129, Vanderlei Bueno Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 14:15
2156557-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156557-10.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: | Advogado(s): Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, SP), Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessado, Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475, Interessada: Angelica de Fatima Lopes Monteiro, Advogado: Fabiano Miguel, Interessada, Guilherme Ribeiro dos Santos (OAB: 472668, Agravado: Presidente da JARI do Departamento Estadual de | OAB: 287082, 147856, 287475, 75667, 101655, 184018, 210187, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 472668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:26
2156190-83.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156190-83.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0007357-45.2024.8.26.0566; Auxílio-Acidente | Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Lucia Carpinetti de Castro (OAB: 37089, Interessado: Amprilio Correa de Souza, Advogado: Ivan Oliveira de | OAB: 186333, 417711, 56626, 102134, 442379, 384297, 480151, 462123, 209511, 236820, 131812, 181057, 105648, 396114, 305648, 367359, 65726, 37089, 328194, 188544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:25
2155344-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155344-66.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000391-13.2025.8.26.0696; Adicional | Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946, SP), Agravante: Joao Tavares Filho, Advogado: Bruno Mello | OAB: 129134, 249787, 391418, 266509, 214464, 150050, 187223, 276132, 216529, 204517, 48713, 308946, 173028, 196016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Mello Marques Banzoli (OAB: 308946
28/07/2025 13:24
1006328-81.2024.8.26.0132
Nº Processo: 1006328-81.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Apelado: Helena Mitiko | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786, SP), Apelado: Helena Mitiko, Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, Apelada: Susanna de Angeli | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, SP) | Advogado(s): Marcelo Chambo (OAB: 154491, SP), Advogada: Geovana Chambó Tristão (OAB: 444014, Felipe José Costa de Lucca (OAB: 272079, Luis Marcelo Mendonça Bernardes (OAB: 256476, Apelado: E. de S. P., Advogado: Rodrigo | OAB: 439786, 322350, 295224, 243530, 182383, 154491, 444014, 463998, 424195, 363338, 480016, 121095, 418895, 272079, 356647, 298864, 190583, 483173, 438418, 999999, 256476, 430523, 172473, 105315, 209151, 282528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Departamento Estadual de TrânsitoAdvogado: Marcelo Chambo (OAB: 154491
28/07/2025 13:05
1084745-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1084745-91.2024.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561/SP); Advogado: Luiz | Assunto: Reajustes de Remuneração, | Autor(es): Município de Osasco, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, SP), Apelado: Estado | Réu(s): Mauricio Alves dos Santos Jr., Advogado: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB: 359561, SP), Advogado: Luiz | Advogado(s): Wesley Thiago Silvestre Pinto (OAB: 258878, SP), Advogado: Rodrigo Luiz Ramos Cardoso da Silva (OAB: 259902, Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357, Interessado: Município de São Paulo, Advogada | OAB: 227857, 359561, 362535, 259678, 123295, 43231, 999999, 281267, 480021, 262694, 113895, 230127, 500567, 163116, 242190, 258878, 259902, 370972, 276978, 231357, 399230, 116285, 457444, 271419 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04