Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0029919-80.2025.8.11.0000 | Advogado: NILSON DA SILVA-OAB/SP 268.677 - OAB/MT 25498/A | Assunto: Vistos. Trata-se de recurso administrativo interposto por | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR68759, FELIPE DE as formalidades legais, devolva, se à origem. Cuiabá, MT, data registrada no | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687, PR 68759, PR 60336 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025