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0000632-55.2022.5.05.0013
Nº Processo: 0000632-55.2022.5.05.0013 | Advogado: LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: | OAB: 18389, 13731, 143531, 2800, 25254, 55245, 9919, 32792, 18390, 21632, 24495, 41390, 57892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000112-58.2024.5.05.0132
Nº Processo: 0000112-58.2024.5.05.0132 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) ADVOGADO - CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS ADVOGADO - FELIPE FERRAZ FERREIRA DUTRA (OAB/BA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB, BA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 13616), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA SANTANA CARNEIRO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, IRAILDE MENEZES DA CUNHA, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA RORSum 0000154, 81.2024.5.05.0464, BA 43127) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ROT 0000158, 21.2024.5.05.0464, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) Terceira Turma, MG 44243) Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, CAINA PACHECO PEREIRA NUNES (OAB, BA GONCALVES, JOSE EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB, SP, SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB, BA 18125) RECORRIDO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, JOCELIA NERI DE JESUS (OAB, BA 77746), Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000182, 90.2024.5.05.0030 | OAB: MG 154853, BA 13616, BA 76324, BA 36620, BA 43127, BA 16006, BA 77746, RJ 59121, BA 22164, MG 44243, BA 21545, BA 18125, SP 157840, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000656-46.2018.5.05.0006
Nº Processo: 0000656-46.2018.5.05.0006 | Advogado: - CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB/BA AGRAVADO - JOSE AUGUSTO TORRES LEONI | Advogado(s): CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) Quinta Turma, BA 15729) Gab. Des. Luís Carneiro, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, BA RECORRENTE, JOAO CESAR DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA, RJ 59121) (OAB, BA 19503), CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BA ROT 0000678, 90.2019.5.05.0161, ADRIANO ALVES DE CASTRO E SILVA (OAB, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522), DEYVISON EMANUEL LIMA DE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319) ROT 0000068, 89.2021.5.05.0311, LUIZA FREITAS LIMA (OAB, BA 13807) Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | OAB: RJ 59121, BA 14081, BA 15729, BA 19503, BA 15654, BA 18681, BA 46298, BA 20541, BA 51261, BA 43522, BA 19452, BA 44650, BA 51319, BA 13807 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0000557-04.2015.5.05.0161
Nº Processo: 0000557-04.2015.5.05.0161 | Advogado: - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357) GONCALVES | Advogado(s): Bruno Leonardo Souto Costa (OAB, BA 15357) GONCALVES, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS AGRAVANTE, EDNAILZA DO CARMO ALVES, RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE AGRAVADO, CB1 SERVICOS TEMPORARIOS E, WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB, SP, FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB, BA 35149) ADVOGADO, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES, BA 35149) (OAB, BA 46298), MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (OAB, BA 53474) ADVOGADO, ZENILDA RITA BARRETTO SILVA (OAB, BA 18461) (OAB, BA 18461) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA ADVOGADO, GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, BA, BA AGRAVADO, Fundação Nacional de Saúde, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) AP 0000413, 59.2017.5.05.0161, BA 13050) Quarta Turma, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, RJ 59121) SILVA FILHO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, RICARDO SANTANA VIANA, VIRGINIA ALVES TORRE (OAB, BA 47103) ADVOGADO, ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 15204) | OAB: BA 15357, BA 28816, BA 8534, BA 13943, BA 46298, BA 35149, BA 53474, BA 18461, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 47103, BA 15729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Segunda Turma
10/08/2025 00:06
0001073-58.2014.5.05.0161
Nº Processo: 0001073-58.2014.5.05.0161 | Advogado: - SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB/BA 44675) | Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235) 32792), CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) ADVOGADO, ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB, BA 12514), DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354) ADVOGADO, JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB, DF, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA 6888), FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, MARIA QUINTAS RADEL (OAB, BA 30260) MIRANDA (OAB, BA 15283), SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993) ADVOGADO, SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB, BA 44675), CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA AP 0001073, 58.2014.5.05.0161, CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA Gab. Des. Tânia Magnani, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) (OAB, BA 33077), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AP 0001349, 89.2014.5.05.0161, BA 15659) Terceira Turma, BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO (OAB, BA ADVOGADO, RJ 59121), BA 12514) ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, DF 26160), LARISSA PEDREIRA MERCES (OAB, BA 33078) 11475), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, SAMALI SANDE SAMPAIO (OAB, BA 44675), Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA | OAB: BA 44675, BA 22235, BA 29648, BA 12514, BA 30354, BA 6888, BA 33078, BA 20570, BA 30260, BA 15283, BA 9993, BA 8042, BA 13050, RJ 59121, BA 15659, BA 17034, BA 26983, BA 33077, BA 22164, DF 26160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA PAULA AMORIM CORTES (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0000827-96.2013.5.05.0161
Nº Processo: 0000827-96.2013.5.05.0161 | Advogado: - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ (OAB/BA 14764) | Ação: JUDICIAL EM | Advogado(s): NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ (OAB, BA 14764), Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) AP 0000827, 96.2013.5.05.0161, BA 26124) Quarta Turma, ANSELMO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA ADVOGADO, RJ, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) AGRAVANTE, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), BA 22164) ADVOGADO, MAYER CHAGAS FLORES (OAB, BA 22951), MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519) ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA 106383), MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) 106383), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) AP 0010428, 21.2013.5.05.0002, MARIA FERNANDA RIBEIRO SERRAVALLE Gab. Des. Luís Carneiro | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) | OAB: BA 14764, BA 26124, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 55517, BA 33077, SP 214918, BA 22951, BA 519, BA 25998, BA 17467, BA 11623, BA 15292 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0001424-44.2017.5.21.0011
Nº Processo: 0001424-44.2017.5.21.0011 | Advogado: - LUIZ ANTONIO ABAGGE | Ação: PARANAENSE DE CULTURA - APC | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, VICTOR EMMANUEL PASCARETTA GALLO, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN AGRAVADO, FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR 38382), ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS (OAB, RN, TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR Presidência, Admissibilidade, RN AGRAVANTE, LUIZ LIMA DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR ADVOGADO, RN ADVOGADO, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR AGRAVADO, LORENA MATOS GAMA (OAB, BA 25765) RRAg 0010345, 97.2017.5.15.0127, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PATRICIA CORREA GOBBI, THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO (OAB, RN, DHIANCARLO FELIPE SOARES VIDAL (OAB, PR | OAB: PR 12613, PR 30296, PR 16813, SP 247435, PR 101628, RN 6455, PR 18933, RN 804, BA 25765, BA 15283, PR 34650
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:05
0000622-16.2021.5.21.0008
Nº Processo: 0000622-16.2021.5.21.0008 | Advogado: - EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OAB/RJ 78464) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OAB, RJ 78464), ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS (OAB, RN, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (OAB, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS, DIOGO ARAUJO DE CARVALHO (OAB, RN 9623), JAIDSON CUNHA DE ALBUQUERQUE (OAB, PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO (OAB, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO | OAB: RJ 78464, RJ 143816, RN 7359, SE 500, RN 9623 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: EDMILSON ANTONIO PEREIRA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOSÉ
09/08/2025 23:57
0000001-14.2025.5.05.0561
Nº Processo: 0000001-14.2025.5.05.0561 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro ATOrd 0000002-52.2025.5.05.0026 | Advogado: - BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB/GO ADVOGADO - JON NEI MOTA COSTA (OAB/BA 26763) | Autor(es): MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS 26ª Vara do Trabalho de Salvador, ANDRE RICARDO DA SILVA SANTOS CONSIGNATÁRIO, LUIS CARLOS BRANDAO DOS SANTOS, GILVANETE MARIA DOS SANTOS, ADEMAR ROCHA SANTOS HTE 0000002, 37.2025.5.05.0031, CICERO CRISTIANO DOS SANTOS, ELMO DE OLIVEIRA COSTA | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA REQUERENTES, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT, AJLR TRANSPORTE LTDA, ME 34ª Vara do Trabalho de Salvador, BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA RECLAMANTE, MARCOS MOTA DOS SANTOS | Advogado(s): BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO ADVOGADO, JON NEI MOTA COSTA (OAB, BA 26763), JOHN KURT DA SILVA RUSSO (OAB, SP 345992) RECLAMANTE, ANA CRISTINA DOS SANTOS RASTELI, RUTE CLEIA FERREIRA DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, EDUARDO SILVA SANTOS (OAB, BA 32473), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM (OAB, BA, BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB, BA ATOrd 0000002, 40.2025.5.05.0612, AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (OAB, BA 53259) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, ROGERIO DE AGUILAR BUENO (OAB, MG 76856) ATSum 0000002, 28.2025.5.05.0034, LAECIO ROCHA NEVES DO AMARAL (OAB | OAB: BA 26763, BA 56786, SP 345992, BA 32473, BA 21121, BA 42465, BA 53259, SP 208322, BA 80833, MG 76856 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 23:57
0010284-19.2024.5.15.0120
Nº Processo: 0010284-19.2024.5.15.0120 | Advogado: ANA FLAVIA JUNQUEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO COLENCI(OAB: | OAB: 390981, 256771, 89794, 241519, 325636, 247666, 19382, 51489, 163741, 403643, 284154, 219373 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:55