Consulta de Processos

Nº Processo: 0100345-12.2022.5.01.0046 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO | Advogado(s): GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, RJ AIRR 0100345, 12.2022.5.01.0046, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT Gabinete da Presidência, EDUARDO LOPES MARTINS AGRAVANTE, ELIENE DE JESUS ROCHA, RODRIGO VIEIRA PACHECO (OAB, RJ 147508) AGRAVANTE, PATRICK ROCHA DOS SANTOS, VANDER COUTINHO LOBATO (OAB, RJ 147386) ADVOGADO, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE (OAB, RJ 128788), FLAVIA DA FONSECA DIAS CORREA (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB, RJ AGRAVANTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, DIANE GRACIELE GASPAR SOARES ADVOGADO, AFONSO PEDRO RIBEIRO, ROMERO QUIRINO DA COSTA ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR (OAB, RN Presidência, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RJ 182642) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RN ADVOGADO, FERNANDO RIBEIRO COELHO (OAB, RJ 22105) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE | OAB: RJ 59121, RJ 182642, RJ 224037, RJ 88676, RJ 147508, RJ 147386, RJ 128788, SP 201296, RJ 197856, SP 290949, RJ 107769, SP 191664, RJ 100325, RJ 22105

Nº Processo: 1000128-52.2021.5.02.0465 | Advogado: - BEATRIZ MARTINS COSTA | Advogado(s): BEATRIZ LOPES FELIX SOARES (OAB, RJ 175082) (OAB, DF 33181), ANA CAROLYNE DE ALMEIDA LIMA (OAB, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB, SP 252961), INES DE MELO BAPTISTA DOMINGUES (OAB, RJ 15553), LUCIA MEIRELLES QUINTELLA CALDAS 15553), LUIZ RENATO SERPA NAZARIO (OAB, RJ 223212) AIRR 1000128, 52.2021.5.02.0465, RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB, SP, CARLOS EDUARDO ALI AMED PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO, BEATRIZ MARTINS COSTA RODOVIARIOS LTDA, BEATRIZ MARTINS COSTA ADVOGADO, CLEITON PEREIRA AZEVEDO (OAB, SP 199905), MARIO HENRIQUE DE FELICIO BUZZULINI 240809), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF (OAB, SP 133503), DF AIRR 1000287, 39.2021.5.02.0709 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ENILSON DE PAULA DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RJ 175082, DF 33181, RJ 168995, SP 252961, RJ 50833, RJ 15553, RJ 84389, RJ 223212, SP 180694, SP 308222, SP 132218, SP 199905, SP 133503

Nº Processo: 0000082-24.2023.5.05.0531 | Advogado: - CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR | Ação: NORSUL RECORRIDO - JANDUI RODRIGUES CONCEICAO | Advogado(s): CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR, MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, PAULO CATHARINO GORDILHO FILHO Polo Passivo, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA ADVOGADO, FRANCISCO LACERDA BRITO, JOAO PEDRO EYLER POVOA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MARCELO PICCO PAES LEME ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Ordem: 11, MARCELO SENA SANTOS Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, SANDRO GOMES FERREIRA RECORRENTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, SANDRO GOMES FERREIRA ADVOGADO, ADEMIR BATISTA BRAGA, MARCELO SENA SANTOS RECORRENTE, SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA ESTADO DA BAHIA, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Polo Passivo, JOAO PEDRO EYLER POVOA RECORRIDO, ROSIMEIRE OLIVEIRA LIMA FERREIRA, ME, MARCELO PICCO PAES LEME NETO, MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA Ordem: 12, MARCUS ALEXANDRE DA SILVA Número do Processo: 0000123, 85.2021.5.05.0005, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA ADVOGADO, ELENICE RODRIGUES RAMOS, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO, CLERISTON PITON BULHOES Ordem: 13, FRANCISCO LACERDA BRITO Número do Processo: 0000136, 93.2021.5.05.0002, ROT, MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, RAFAEL SGANZERLA DURAND, MARIA ELISA COSTA GONCALVES AGRAVANTE, NASCIMENTO & RODRIGUES LTDA, ME | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0002222-84.2017.5.05.0161 | Advogado: - ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB/BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH | Advogado(s): ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, BA 15729) RODRIGUES COSTA, CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR (OAB, BA AGRAVANTE, FABIO PINTO PASSOS, BA 48197), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 44650), RJ 59121) ADVOGADO, GISELE VIANA DOS SANTOS (OAB, BA 51319), BA 15729) TURISMO LTDA, ME, BA 15729) AGRAVADO, JOSE AUGUSTO TORRES LEONI, BA AGRAVADO, KARLA MARIA SILVEIRA LEONI, BA ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) AP 0000846, 02.2019.5.05.0191, RJ 59121) Quarta Turma, FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO, BRUNO FREIRE E SILVA (OAB, SP 200391), GILPETRON DOURADO DE MORAES (OAB, DANIEL ARAUJO RODRIGUES (OAB, BA 25244), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, BA 10889) CORREA, LUCILIA FARIA DE GÓIS (OAB, BA 11494) RECORRENTE, CARLOS CICERO ALMEIDA DE SOUZA, CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB, BA 15272), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ROT 0001016, 48.2019.5.05.0134 | OAB: BA 15729, BA 48197, RJ 59121, BA 44650, BA 51319, BA 13807, BA 14081, BA 15272, SP 200391, BA 46298, BA 25244, BA 10889, BA 11494 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000961-03.2014.5.05.0222 | Advogado: - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AGRAVANTE - FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO | Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998) AGRAVANTE, FRANCISCO PAULA TEIXEIRA DALTRO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB, BA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG 4293), VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, DANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER (OAB, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), LUIZA CARVALHO COSTA (OAB, RJ 141572) AP 0002147, 50.2014.5.05.0161, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES Quarta Turma, FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO SANTANA CARNEIRO, MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (OAB, BA ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) (OAB, SP 128341), RJ 59121) (OAB, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, BA 26552), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659), VERA MONICA DE ALMEIDA TALAVERA AP 0000006, 95.2015.5.05.0493 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH 39936), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE AGRAVADO, VIBRA ENERGIA S.A, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB, BA 10889) | OAB: BA 25998, SP 214918, MG 4293, BA 13050, BA 11893, RJ 59121, BA 15659, BA 8448, RJ 141572, RJ 176521, BA 35629, BA 17023, SP 128341, BA 26552, BA 33077, BA 10889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0001039-31.2014.5.05.0631 | Advogado: - CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Ação: JUDICIAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA | Advogado(s): CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), AILTON DALTRO MARTINS (OAB, BA 4549), JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB, BA 21514), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) TANAJURA CHAVES, BA 22130) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A., BA 22164) ADVOGADO, ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB, BA 25998), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) ADVOGADO, JULIANA DIAS (OAB, SP 241429), SERGIO AMALFI SOUZA REIS (OAB, SP 149236), CLERISTON PITON BULHOES RECORRENTE, HIAGO CAIQUE DE ALMEIDA CASTRO, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) ADVOGADO, ROBERTO SCHITINI (OAB, BA 14081), RJ 59121) BAHIA COELBA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB, BA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) ADVOGADO, BRUNA RIBEIRO SILVA (OAB, BA 41711), DANIELLA KUHN PONDE (OAB, BA 35091) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO 21663), Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA MACIEL (OAB, BA 41899) | OAB: RJ 59121, BA 4549, BA 22080, BA 21514, BA 22130, BA 21610, BA 14203, BA 22164, BA 25998, SP 173886, BA 13050, SP 241429, SP 149236, BA 17034, BA 14137, BA 14081, BA 15659, BA 41711, BA 35091, BA 10261, BA 41899 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000032-49.2025.5.02.0254 | Vara: do Trabalho de Santos RECLAMADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado: - ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO | Ação: - EIRELI - | Autor(es): ANA PAULA ZABOT MARQUES MENEZES DOS RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, ROSILDO JOSE SOUSA DA SILVA, ANDERSON SILVA DOS PRAZERES ATSum 1000034, 19.2025.5.02.0254, HERIVELTO DE OLIVEIRA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ELYS REGINA SIMOES 236315), KAUA BARRETO CUNHA ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP | Réu(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, MARILENE ALVES MACHADO VILELA 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, RODOPREMIUM TRANSPORTES LTDA RECLAMANTE, RAFAEL MONTEIRO ROSA, ENESA ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP, ENGEPRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP, NORMATEL ENGENHARIA LTDA EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Advogado(s): ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP RECLAMANTE, ALEXANDRE BARREIRAS DE PAULO, ROMERO AGUSTINHO MARTINS (OAB, SP, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ATSum 1000033, 34.2025.5.02.0254, LUIZ FERNANDO CORREA (OAB, SP 168787), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG 4ª Vara do Trabalho de Cubatão, LUCAS DOMINGUES BUENO (OAB, PR 87213) RECLAMADO, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO, EIRELI, RITA DE CASSIA PELLEGRINI ALMEIDA (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, NELCAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP 105970), SP 93356) | OAB: SP 121428, SP 362863, SP 92003, SP 168787, PR 87213, SP 163741, SP 105970, SP 93356 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000140-21.2023.5.09.0594 | Advogado: PAULO ASTETE DA SILVA(OAB: Relator SERGIO GUIMARAES SAMPAIO | Ação: DE | OAB: 111486, 11475, 74381, 103588, 60491, 107245, 92227 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0000002-20.2025.5.11.0015 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB/AM 4337) ADVOGADO - FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES | Ação: DE | Autor(es): EDMAR DA ROCHA BATISTA RECLAMANTE, LIGIA REGINA MARQUES PEREIRA, MARIA DO CARMO DOVAL PANTOJA ATSum 0000003, 11.2025.5.11.0013, STIVEN ALEJANDRO ARIAS ROSILLO RECLAMANTE, RONIERI LIMA DA SILVA, BEATRIZ AGUIAR DA SILVA RECLAMANTE, KLEIMERSON PIMENTEL SANCHES, LUCIMAR ONOFRE DA FONSECA ADVOGADO, DAYANE CAMPOS FRANCO E SILVA (OAB, AM, ELIZANDRA BITENCOURTE VICENTE ADVOGADO, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) | Réu(s): NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS (OAB, AM 2978), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, AGENCIA AMAZONENSE DE 5743), F C A FILHO, ME RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, DROGARIA MASTER LTDA, EPP, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 9220), WM MANUTENCAO E REPARACAO DE RECLAMADO, ROBERTO BACELLAR ALVES LAVOR, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, RECLAMADO, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, ME | Advogado(s): AUGUSTO COSTA JUNIOR (OAB, AM 4337) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, EMILLY VITORIA BRILHANTE SIQUEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, MAURO VERCOZA FERREIRA (OAB, AM 9079) ADVOGADO, ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO (OAB, AM, DANIELLA CALDAS RODRIGUES (OAB, RR 2434) ADVOGADO, MARLY GOMES CAPOTE (OAB, AM 7067), LAYSE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, RR 2332) RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO ADVOGADO, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 17857), THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB, AM 8576) ADVOGADO, RR 2332) | OAB: AM 4337, AM 2978, AM 9079, RR 2434, AM 7067, RR 2332, AM 6906, TO 8170, AM 8576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região