Consulta de Processos

Nº Processo: 0004818-69.2024.8.26.0158 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado: | Assunto: Indulto; | Advogado(s): Marlene Maria Garcia (OAB: 247333, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 502938, 256483, 461544, 247333, 376553, 425788, 410437, 194941, 253551, 239066, 491530, 361979, 517008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500218-98.2022.8.26.0610 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): GUSTAVO DE SOUZA, Advogada: Deisi Machini Marques (OAB: 95312, SP), Apelado: Ministério, Nicole Geovana Moreira, outro, Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318, SP), Emmanuel Constantino Alves, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 95312, 466760, 199591, 134223, 110436, 309162, 311425, 423263, 84318, 92645, 303425, 236099 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520571-25.2024.8.26.0050 | Vara: 23ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Carlitos Sergio Ferreira (OAB: 264689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): VLADIMIR CHAVES DE LIMA, Advogado: Rafael Augusto Mendes de Lima (OAB: 371003, SP), Apelado: Ministério, Jorge Dhionatan da Silva Gentil, Advogado: Icaro Pereira Souza (OAB: 452724, Apelado, C. L. de L., Advogado: Guilherme Fortini Violin (OAB: 322419, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 264689, 371003, 452724, 314619, 303322, 326664, 322419, 425238, 442723, 138415, 324246, 225741 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503022-17.2024.8.26.0530 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): DIEGO RODRIGUES ROMÃO, Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769, SP), Apelado: Ministério, ANDERSON NUNES DOS SANTOS, Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 335769, 393591, 346497, 487151, 438646, 367226, 152464, 423741, 371074, 158786, 488572, 38939, 389898 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005434-77.2024.8.26.0050 | Vara: 7ª Vara Criminal; | Advogado: Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 506425/SP); Apelante: | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Autor(es): Bredson Patrick da Silva, Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 417158, SP), Apelado: Ministério Público do, Mike Rodrigues de Campos, Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672, Apelado: Ministério | Advogado(s): Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074, SP), Advogada: Elenita da Purificação Oliveira (OAB: 480438, Apte, Apdo | OAB: 506425, 66716, 492229, 410074, 480438, 272852, 324592, 235100, 417158, 80303, 341471, 458529, 217672, 170893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada | OAB: 409489, 74743, 73009, 277969, 327370, 487259, 481842, 493879, 429699, 432163, 466573, 149885, 181683, 121842, 294902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11