Consulta de Processos

Nº Processo: 1016542-47.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); RepreLeg: Tatiane Aparecida de Jesus | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Gilvania Rodrigues Cobus (OAB: 135517, SP), Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, Advogado: Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576 | OAB: 436593, 135517, 74745, 269918, 197995, 284683, 193534, 189561, 210737, 122501, 138576, 131066, 336154, 164180, 378604, 213584 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2004720-05.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão da comarca de Bauru (autos n.° 1501356- | Advogado: Rodrigo Rister de Oliveira, em favor de Glauco de Castro Mello, preso no dia 10 | OAB: 242875

Nº Processo: 0013400-36.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adenilson Juliano da Silva; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 6038, 453740, 200157, 453654, 478232, 254393, 498443, 195990, 367484 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018019-17.2024.8.26.0001 | Classe: processual e assunto no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: (a) de que se encontra | Assunto: no sistema, para constar no campo classe “Arrolamento | OAB: 502168, 488950, 480869, 140874, 313363, 353715, 456041, 508885, 510331, 166039, 251439, 289535, 166209, 376342, 195139, 408881, 347678, 343604, 191357, 468347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502584-50.2023.8.26.0554 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP); Apelado: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: I. C. S. F.; | Autor(es): J. C. R. de A., Advogada: Roberta Kelly Soares Franceze (OAB: 277529, SP), Apelado: M. P. do E., L. F. R., Advogada: Fernanda Ferraz Santos (OAB: 482028, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133, SP), Advogada: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741, Apelado, Natália Cipresso (OAB: 367998, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157, Advogada: Marcela Marques Vitzel (OAB: 279608, Apelado: M. P. do | OAB: 282133, 124741, 355997, 367998, 326709, 277529, 482028, 318812, 121157, 279608, 350021, 361270, 125337, 146938, 331009, 106320 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002014-52.2025.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Rafael Augusto de Piere (OAB: 331120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Vitória Régia da Veiga Fidélis Sampaio Moura (OAB: 252221, RJ), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Caio César Dias (OAB: 414124, acerca | OAB: 331120, 252221, 364614, 424420, 437036, 350725, 289918, 427139, 296370, 238982, 301716, 268616, 440046, 414124, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2219331-76.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1027370- | Advogado: Antonio Sousa da Conceiçao | Advogado(s): Antonio Alves de Souza Junior (OAB: 8609, MA), Advogado: Pedro Otávio Arruda Mendes (OAB: 23311 | OAB: 149399, 481717, 319501, 226496, 184668, 73055, 292493, 356477, 401761, 114130, 81762, 178298, 10798, 8609, 23311, 305973, 460312, 181294, 122663, 38706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221880-59.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0012039-17.2023.8.26.0004; Bem de Família; | Advogado: Jose Waldemir Pires de Santana (OAB: 109018/ | Advogado(s): Marco Antonio Tavares (OAB: 169403, SP), Interessado: José Walter Cruz, Advogado: Welesson Jose Reuters de, Bruno da Rocha Faria (OAB: 438557, Agravado: R. R., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 446259, 109018, 187352, 333541, 169088, 324395, 430385, 305135, 369631, 436321, 369638, 169403, 160641, 55166, 177403, 438557, 84934, 375532, 249859, 135144, 330657, 301179, 455644, 87690, 456706 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11