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1505629-38.2023.8.26.0562
Nº Processo: 1505629-38.2023.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Gesival Gomes de Souza (OAB: 391215/SP) | Assunto: Difamação; Impetrante: Gesival | OAB: 391215, 295626, 396047, 439878, 399234, 200682, 274005, 279233, 400710, 184437, 18483, 481697, 440826, 434301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 06:02
2214969-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2214969-31.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª. Vara | Advogado: Renato Fialho de Brito (OAB: 434114/SP); Agravado: Indemaza Esquadrias de Madeiras Ltda. - M.e. | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: João | Advogado(s): Renato Fialho de Brito (OAB: 434114, SP), Agravado: Indemaza Esquadrias de Madeiras Ltda., M.e., Guilherme Pereira Ortega Boschi (OAB: 270535, Advogado: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho (OAB: 243802, João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542, Agravada: I. R. R., Advogada: Daniela Dias Freitas (OAB: 153837 | OAB: 434114, 238102, 45553, 273843, 147954, 112922, 999999, 168179, 270535, 243802, 167542, 153837, 326143, 73146, 353322, 252655, 186668, 433288, 334211, 344376, 304775, 335730, 126769, 332338, 263095, 371534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Renato Fialho de Brito (OAB: 434114
03/08/2025 05:52
2216282-27.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216282-27.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Marco Antonio Goncalves (OAB: 104118/SP) | Assunto: Plantão Judicial - 2º | OAB: 999999, 104118, 335471, 308769, 326234 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
2210928-21.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210928-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Liquidação por Arbitramento; 0013839-45.2024.8.26.0554; Reajuste contratual; | Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); | Advogado(s): Gabriel Lourenço Alves (OAB: 478369, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 273843, 366935, 91709, 474540, 244941, 186027, 202674, 388656, 65597, 337532, 470713, 478369, 342895, 69041 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Lourenço Alves (OAB: 478369
02/08/2025 20:15
0006519-84.2025.8.26.0496
Nº Processo: 0006519-84.2025.8.26.0496 | Vara: 4ª Vara; Ação: | Advogado: Renan Eduardo de Castro (OAB: 452511/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. de C. de O. M.; | Assunto: Livramento condicional; Agravante: CHARLES DE ALMEIDA SANTOS; Def. | Advogado(s): Leticia Muller (OAB: 262685, SP), Karinne Vieira Bennech Vercino (OAB: 62417, DF), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Emonalize Kathicharen da Costa (OAB: 173072, MG) | OAB: 999999, 509298, 452511, 262685, 225178, 440084, 198894, 62417, 375398, 173072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leticia Muller (OAB: 262685
02/08/2025 20:10
1500575-97.2023.8.26.0366
Nº Processo: 1500575-97.2023.8.26.0366 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Luciano Manoel da Silva (OAB: 146642/SP); Advogado: Alex de Almeida Sena (OAB: 247382/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose | Advogado(s): Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961, SP), Advogado: Ailton Carlos de Campos (OAB: 160373, Apelado | OAB: 146642, 247382, 432961, 160373, 238654, 415716, 160693, 58365, 999999, 368965, 350222, 469855, 388703, 298404, 73074, 94464, 198469, 508087 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Marques da Silva (OAB: 432961
02/08/2025 20:09
1500164-49.2022.8.26.0573
Nº Processo: 1500164-49.2022.8.26.0573 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Diego Ramon dos Santos Souza (OAB: 441137/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Lesão Cometida em Razão da | Autor(es): Mateus Souza Simões de Melo, outro, Advogada: Gladys Dantas Marques (OAB: 442368, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 441137, 457578, 442368, 124878, 192633, 999999, 306685, 436978, 465398, 164345, 239702, 444625, 465338, 325318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Mateus Souza Simões de Melo
02/08/2025 20:08
1009736-16.2024.8.26.0606
Nº Processo: 1009736-16.2024.8.26.0606 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: 287384/SP); Havendo interesse na tentativa de | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; | Autor(es): L. W. M., Advogada: Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124, SP), Apelada: R. B., G. R. da S., Advogado: Ricardo Teles de Souza (OAB: 45311, Apelado: M. F. M. (Justiça | Advogado(s): Roberta Vicente de Carvalho (OAB: 222993, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Eduardo Correia de Almeida (OAB: 306764, Advogada: Milena Bassani Santana Pierri (OAB: 298858 | OAB: 225124, 287384, 87690, 167922, 222993, 109423, 45311, 359819, 470160, 153033, 13449, 306764, 298858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L. W. M.Advogado: Roberta Vicente de Carvalho (OAB: 222993
02/08/2025 19:48
1002548-57.2024.8.26.0028
Nº Processo: 1002548-57.2024.8.26.0028 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: João Pedro Soares Schmidt (OAB: 378474/SP); Apelado: Vagner de | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Ação: de Beneficios | Autor(es): M. V. R. R., Advogada: Suellen Fortunato Barboza do Carmo (OAB: 433867, SP), Apelada: M. de M. R. R. R. (Menor | Advogado(s): Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407, DF), Apelada: Mara Amelia dos Santos, Advogada: Nayla Turati dos Santos (OAB, Atailson Pereira dos Santos (OAB: 212083, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 378474, 168626, 39879, 75798, 40407, 433867, 155772, 273285, 270825, 206908, 29393, 124385, 126658, 460247, 326783, 218958, 393368, 329095, 212083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. V. R. R.Advogado: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407
02/08/2025 19:48
1007363-31.2021.8.26.0084
Nº Processo: 1007363-31.2021.8.26.0084 | Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; | Advogado: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP); Apelado: Elisabete do Nascimento | Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante: Daiana Fernanda Pereira | Autor(es): B. F. de F. C., Advogada: Thais Camargo Santana (OAB: 412449, SP), Advogada: Maria Luyara de Menezes Moraes, V. M. S., Advogada: Regina Lucia Novelli Franco (OAB: 73117, Apelado: R. R. R. J., Advogado, Rolff Benn Reiter, Advogado: Wilson Roberto Gasparetto (OAB: 25841, Advogada: Evelyn Roberta Gasparetto | Advogado(s): Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: E. S. S. (Assistência | OAB: 359590, 235759, 275070, 412449, 410364, 462968, 73117, 90940, 356303, 336990, 68836, 81491, 25841, 175435, 361085, 491460, 153718, 449152, 170553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B. F. de F. C.Advogado: Anna Carla Aparecida Oliveira da Silva (OAB: 356303
02/08/2025 19:46