Consulta de Processos

Nº Processo: 1042376-48.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 238643/SP - Flavio Antonio Mendes | Autor(es): L.C.M., FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO, Alejandro Barbosa Souza, José Rodrigo de Lima, J.M.C., Isaias da Cunha Januário, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Sara Jane da Silva, Ronivaldo Araújo Batista, J.R.S. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, C.P.L.R.C.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Francisco de Jesus, Alsa Fort Serviços Ltda., P.H.F. | Advogado(s): 238643, SP, Flavio Antonio Mendes, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 32599, Mauro Del Ciello, 345746, Denise de Miranda Pereira Santana, 235331, Patricia Tavares da Cruz, 25390, Joal Gusmao Santos, 185163, Angelo Andrade Depizol, 454867, João Vitor de Oliveira Rito, 378136, Israel de Oliveira Correia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1042129-67.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 228808/SP - Zilda Abreu do Nascimento | Autor(es): Catarina Maria Ferreira Furtado, Luiz Menezes, Jorge Luiz Teixeira, Marcos Barros de Sousa, Silva, Rafael Pereira de Souza, Jhonatan de Oliveira Cruz, Carlos Eduardo Suzuki, Giovanna Maro Michalichen, Maria Antonia Monteiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 228808, SP, Zilda Abreu do Nascimento, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui, 459136, Júlia Figueiredo Laviola Simões de Carvalho, 364796, Natália Gonçalves Fonseca, 292750, Felipe de Oliveira Pereira, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047380-14.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: ANDRÉ | OAB: 425761, 439990, 238643, 517316, 395478, 143911, 298481

Nº Processo: 1516726-22.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Izabel Dias Esgotte | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 55139, Margarete Ramos da Silva, 390812, Thais dos Santos Caetano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001933-83.2025.8.26.0270 | Autor: (art. 344 do CPC). 3- Este processo tramita eletronicamente. | Advogado: legalmente habilitado, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 2º, do CPC). | OAB: 320674, 461199, 259141, 140055, 434055, 35205, 384139 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040620-10.2024.8.26.0224 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: | Advogado(s): Bruno Carrer Ciocchetti Pestana (OAB: 260927, SP), Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024, Bárbara Limonta Rosa (OAB: 120242, RS), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507, Advogado: Thiago Antonelli Gumiero (OAB: 308201, Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Henri Helder Silva (OAB: 196683, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 182812, 17513, 260927, 248024, 120242, 48713, 160715, 119151, 127507, 308201, 480286, 195511, 153918, 228902, 424142, 196683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022476-89.2011.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: João Anselmo Alves de Oliveira (OAB: 258351/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de Campos do Jordão, Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835, SP) | Advogado(s): Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115, SP) | OAB: 256691, 258351, 172115, 192862, 134835, 95837, 123659, 117558, 509705, 395301, 242813, 291619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500904-35.2019.8.26.0533 | Vara: SEF - | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP) | Réu(s): Antonia Amparo de Jesus | OAB: 201167, 331520, 184692, 221676, 330060, 273529, 232734, 207353, 258974, 514326, 480016, 460537, 63440, 350406, 237677 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11